Domingo, 27 de Dezembro de 2009

Maioria social-democrata aprova Orçamento e Opções do Plano em Anadia

Assembleia Municipal aprova Orçamento com mais de 31 milhões de euros

A sessão ordinária da Assembleia Municipal de Anadia, que se realizou no dia 21, aprovou por maioria o Orçamento e as Opções do Plano da Câmara Municipal de Anadia, para o ano 2010. Foram 26 os votos a favor, houve uma abstenção de José Maria Ribeiro, presidente da Junta de Freguesia de Mogofores, PS e nove votos contra dos deputados do PS, CDS-PP e CDU.

O Orçamento e as Opções do Plano dos Serviços Municipalizados de Anadia, para o ano de 2010, foram igualmente aprovados por maioria, com 26 votos a favor, nove abstenções e apenas um voto contra, do deputado João Tiago Castelo Branco, do CDS-PP.

Esta foi a primeira sessão depois das eleições autárquicas, representando a estreia de Luís Santos como presidente da Assembleia Municipal de Anadia, assim como de alguns deputados, que pela primeira vez ocuparam as cadeiras do Salão Nobre com aquela função.

Foi uma Assembleia Municipal que durou mais de seis horas, ficando marcada por determinados momentos de acesa discussão entre os dois novos deputados do CDS-PP e o presidente da Câmara Municipal, Litério Marques.

E foram os populares que iniciaram as intervenções, no período de antes da Ordem do Dia, ao entregar na Mesa alguns requerimentos, onde é questionado o autarca sobre as intervenções em áreas de Reserva Ecológica Nacional, sobre os resultados das análises à água do concelho, sobre o destino que vai ser dado ao Parque Municipal de Campismo da Curia e ainda sobre o estado e evolução do Plano Director Municipal (PDM) do concelho.

Do PS, Tiago Coelho pediu esclarecimentos a Litério Marques sobre em que ponto se encontram os processos do Conselho Municipal da Juventude, ao que o autarca respondeu que os trabalhos decorrem para que a elaboração se efectue de acordo com a lei.

No entanto, o deputado socialista lembrou que em 18 de Setembro do corrente ano o regime transitório “já terminou”.

João Morais, também no período de antes da Ordem do Dia, voltou a trazer à Assembleia Municipal o tema Saúde, pedindo ao presidente da Câmara um ponto da situação sobre a Consulta Aberta e a sua manutenção. Mas Litério lembrou que esse tipo de problemas ainda não são da tutela da Câmara Municipal, que aguarda “esclarecimentos sobre a nova forma de atendimento”.

 

Orçamento que dá felicidade

Quando chegou a altura de apresentar, discutir e votar a proposta de Orçamento e das Opções do Plano da Câmara Municipal de Anadia, para o ano 2010, Litério Marques disse que aquele orçamento, “em tempo de crise, apresenta números que nos dão alguma felicidade”, sendo semelhantes ao ano anterior.

O edil lembrou que sectores como o saneamento, vias, desporto e cultura serão os mais discutidos e onde grande parte da fatia será investida.

Cardoso Leal, líder de bancada do PS, diz que após analisar o documento, deram nota de quatro apostas principais - Regeneração do centro urbano, pólo escolar de Arcos e um reforço de verbas no saneamento e Zonas Industriais, manifestando apreço por “a Câmara Municipal dar-nos razão”. Os socialistas criticam, no entanto, a demolição do antigo Mercado Municipal na sequência da regeneração urbana do centro da cidade.

Sidónio Simões, do CDS-PP, elencou vários “problemas” em diversas áreas, sendo uma lista tão extensa que o levou a esgotar o tempo que dispunha a sua bancada. Litério Marques, na hora da resposta, pediu para não serem misturados “alhos com bugalhos” porque “o que ali estava em causa era a aprovação do orçamento e não o PDM”.

A percentagem de participação no IRS, referente ao ano 2009, continua nos 5%. E a Derrama continua com o valor de 1,5%.

O CDS-PP tinha apresentado uma proposta que dizia respeito aos conflitos na junção e localização da Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo e Secundária, de Anadia. No entanto, como a Mesa entendeu que o ponto não estava devidamente documentado e que deveria ter sido entregue previamente um documento para dar a conhecer o assunto a todos os deputados, o assunto passou para a próxima Assembleia Municipal.

Foi Luís Santos que sugeriu votar que o ponto fosse retirado da Ordem do Dia, para voltar devidamente documentado. A votação só contou com os dois votos contra do CDS-PP.

 

 

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Domingo, 20 de Dezembro de 2009

Câmara Municipal de Anadia aprova Orçamento de 31 milhões de euros por maioria

Oposição socialista votou contra na reunião do Executivo camarário

O Partido Socialista (PS) de Anadia votou contra, na reunião de Câmara do Executivo anadiense - liderado por Litério Marques (PSD) - o Orçamento e as Opções do Plano para 2010, que corresponde a um valor superior a 31 milhões de euros, porque “áreas que entendemos como prioritárias continuam a ser relegadas para segundo plano”, justificou Lino Pintado, vereador socialista.

Por isso, “não nos resta outra alternativa senão votarmos contra um Orçamento que não vai ao encontro de uma estratégia de desenvolvimento que em nosso entender urge implementar”, sublinhou Pintado.

Assim, os documentos foram aprovados na reunião camarária do dia 9, com cinco votos a favor (da maioria PSD) e dois votos contra (dos vereadores do PS).

Lino Pintado afirmou que após analisar os documentos, o PS Anadia concluiu que “grande parte das críticas apontadas ao Orçamento de 2009 mantêm-se. A despesa de capital é alvo de um ligeiro aumento, no entanto é também à custa de uma obra (Plano de Regeneração Urbana de Anadia) que em nosso entendimento e como oportunamente manifestámos não vai ao encontro das transformações que o centro de Anadia precisa. Pelo contrário, será a obra da oportunidade perdida”.

O vereador socialista frisou que a despesa corrente aumenta cerca de 10%, o que significa que “o peso da máquina da autarquia continua a aumentar e a não gozar de uma proporcionalidade saudável no que concerne à relação comparativa com as despesas de investimento”, sendo essas despesas que obedecem à finalidade de “mais-valia nas condições a proporcionar aos nossos munícipes e têm uma relação directa com a sua qualidade de vida”.

O PS Anadia registou, com agrado, o aumento previsto em despesa com o saneamento, aplicando a velha frase popular “mais vale tarde que nunca”, mas neste caso “podemos mudar o tarde para muito, muito tarde”, atirou Lino Pintado.

Sobre a Administração Autárquica “verificamos que, não obstante haver um aumento nas despesas de investimento, as transferências correntes e as de capital para as Juntas de Freguesia são reduzidas em 50 e 20%, respectivamente”, criticou a Oposição.

 

Serviços Municipalizados

Relativamente ao Orçamento dos Serviços Municipalizados - com o valor de 2.603.400 euros -, o PS Anadia absteve-se na votação, acabando o documento por ser aprovado por maioria, com cinco votos a favor do PSD.

Contactado pelo Quiosque das Letras, Litério Marques disse apenas que aguarda “serenamente pela discussão dos documentos” na Assembleia Municipal do dia 21. “Não temos mais que comentar. Comentaremos oportunamente no dia 21”, rematou.

Os documentos vão agora ser sujeitos à Assembleia Municipal - que se realiza no dia 21 de Dezembro - para apreciação e aprovação final.

 

 

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Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009

Regulamento Municipal do “Cartão +65” sem consenso

Reunião de Câmara de Oliveira do Bairro aprova documento por maioria com dois votos contra do CDS

Naquela que foi a primeira sessão pública do Executivo de Oliveira do Bairro em reunião de Câmara, dia 26, foi aprovado por maioria o Regulamento Municipal do “Cartão +65”, com cinco votos a favor - quatro do PSD e um de Henrique Tomás, vereador do PS - e dois votos contra, de Jorge Mendonça e Lília Ana Águas, eleitos pela lista do CDS, sendo que o primeiro solicitou a consignação na acta do seu voto de vencido.

Foi Mário João Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, que começou por dizer que este era mais um dos objectivos do actual Executivo confirmado pelo eleitorado e cumprido, sendo que “a todo o tempo estamos em condições de associar a este cartão outros benefícios”.

E Laura Pires, vereadora responsável pela iniciativa, explicou que neste caso concreto, do “Cartão +65”, pretende-se “promover um envelhecimento activo e estilos de vida mais sudáveis. Este cartão não é para carenciados, porque nesses casos temos outras medidas”.

A vereadora lembrou que daquilo que o Executivo tem promovido para a popualção mais velha, exemplificando com o TOB ou o festejo do Dia do Idoso, “temos tido boa adesão. As pessoas estão cada vez mais informadas, mas com incentivo, têm mais dinamismo”.

O “Cartão +65” promove descontos - para quem tem mais de 65 anos - na actividade desportiva desenvolvida nos edifícios municipais, em eventos promovidos pela Câmara Municipal, livrarias, sendo também dirigido a entidades particulares que queiram aderir e associar-se.

Contudo, Jorge Mendonça, mesmo concordando com o cartão, no que diz respeito ao regulamento, entende que “podia ir-se mais além e contemplar outras medidas”. O vereador eleito pela lista do CDS explicou que iria votar contra, principalmente por considerar que o regulamento “devia ser aprovado pela Assembleia Municipal”.

Mário João Oliveira foi peremptório ao referir que o documento seria votado “tal e qual está” e frisou que este cartão é “um prémio dado às pessoas, porque já deram algo ao longo da sua vida”.

Já Henrique Tomás felicitou a ideia, dizendo mesmo que como já pode ter acesso ao cartão, o vai requisitar: “A saúde sai aqui beneficiada, sendo esta iniciativa de louvar”.

Jorge Mendonça acabaria por solicitar um voto de vencido, onde declarou que pela análise objectiva do projecto de regulamento, “percebe-se que o respectivo teor poderia, e deveria, ir mais longe quanto a objectivos e benefícios; desde logo, não deveria adoptar-se o critério puro e simples da idade superior a 65 anos, mas combinar-se o critério da idade com o da debilidade económica, contribuindo-se para a melhoria e dignificação das condições de vida dos mais desfavorecidos”.

Durante o período de antes da Ordem do Dia, Henrique Tomás questionou o presidente da Câmara sobre a situação das rotundas previstas junto à Zona Industrial (ZI) de Vila Verde e para quando estariam calculadas as obras de saneamento para a Rua da Silveira.

Mário João lembrou que no início do anterior mandato foram colocados semáforos junto à ZI. “Mas no Silveiro e Perrães estão a ser tomadas diligências nesse sentido”, de construir rotundas. Sobre o saneamento, o autarca disse que os projectos serão efectuados pela nova entidade, a ADRA, e sem qualquer custo para o município de Oliveira do Bairro.

 

 

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Terça-feira, 29 de Setembro de 2009

PSD Anadia apresenta projecto voltado para os cidadãos do concelho

Litério Marques, candidato à Câmara, diz que infra-estruturas estão criadas sendo agora necessário “dinamizar mais”

O PSD Anadia apresentou ontem, dia 28, as linhas orientadoras do Programa Eleitoral do partido para a Câmara Municipal de Anadia, para os próximos quatro anos. Educação, acessibilidades, saneamento, desenvolvimento económico e turístico e juventude foram áreas abordadas durante a sessão, que decorreu na sede de candidatura, em Anadia.

Litério Marques, candidato à Câmara Municipal - que se fez acompanhar na mesa de honra pelo candidato à Assembleia Municipal de Anadia, Luís Santos e pelo director de campanha, Jorge Sampaio -, disse que o seu projecto é essencialmente “voltado para as pessoas, para os cidadãos do meu concelho, que ao longo destes anos têm confiado neste presidente e que acreditam, porque as obras estão feitas e não deixam margem para dúvidas”.

De acordo com o actual presidente da autarquia, que se recandidata ao quarto mandato consecutivo, muitos dos “grandes projectos e das grandes infra-estruturas desportivas e culturais estão construídas, pelo que agora queremos dinamizar mais”. Envolver mais as associações concelhias, na expectativa de haver mais participação dos cidadãos do município é outro dos objectivos.

No que à educação diz respeito, Litério Marques enumerou a construção do Centro Escolar de Arcos e os projectos e obras de construção de outros como Avelãs de Cima/Avelãs de Caminho, Paredes do Bairro e Sangalhos, para o pré-escolar e 1º ciclo. A requalificação do Parque Escolar, com a construção de uma nova escola em dois blocos que acolherá o 2º e 3º ciclos e o Secundário é outra das bandeiras do PSD Anadia.

 

Nó de ligação à A1 continua na mira de Litério Marques

Ao nível das acessibilidades, Litério Marques pretende continuar a reivindicar o nó de ligação da Auto-estrada do Norte (A1) ao concelho, assim como a requalificação da EN 334 - Boialvo à Poutena e da EM 619. “No âmbito das acessibilidades, o investimento aprovado no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) representa cerca de 3,5 milhões de euros”, adiantou o candidato.

Sobre o saneamento, Litério Marques disse estar em construção o emissário do Pereiro a Avelãs de Caminho (à ETAR de Sangalhos), que vai permitir ligar quase na sua totalidade o saneamento da freguesia de Avelãs de Cima.

Os grandes investimentos nesta área passam pela construção da ampliação da ETAR de Sangalhos, cujo projecto está já praticamente concluído e que permitirá tratar todo o saneamento do concelho, calculado para 35 mil habitantes, com o custo aproximado de 3,5 milhões de euros.

“Neste momento estão aprovados os loteamentos das Zonas Industriais de Vilarinho do Bairro, Paraimo e Amoreira da Gândara”, revelou Litério Marques, ao referir-se ao desenvolvimento económico e turístico, outra das metas que integra o programa eleitoral. Para as Zonas Habitacionais é relevante a negociação para aquisição do loteamento, sito na freguesia de Ancas, o que virá possibilitar à autarquia colocar à disposição lotes a preços controlados.

Para os jovens do concelho, o candidato disse já estar aprovado “um grande projecto no que respeita à utilização das Novas Tecnologias”.

A sede de candidatura do PSD Anadia, localizada no Edifício São João, na Avenida das Laranjeiras, no centro da cidade, vai estar a partir de amanhã, dia 30 de Setembro, diariamente aberta, em horário nocturno, durante os dias da semana, prolongando-se pela tarde no domingo e feriado (5 de Outubro). O objectivo passa por dar a conhecer às pessoas, de forma mais directa, o projecto do PSD para as autárquicas 2009 naquele espaço.

 

Jantar/comício dia 3 de Outubro

No próximo sábado, dia 3 de Outubro, vai realizar-se um jantar/comício do projecto PSD Anadia às autárquicas, na Vila Tropical, em Anadia. Vão marcar presença todos os candidatos do PSD às eleições do dia 11, em Anadia, assim como o presidende da Comissão Política Distrital de Aveiro, António Topa e Alexandre Relvas, presidente do Instituto Francisco Sá Carneiro.

 

 

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Sábado, 22 de Agosto de 2009

Oficinas de Educação Ambiental na Mealhada de Outubro a Maio

Recrutamento de monitores até dia 18 de Setembro

A Câmara Municipal da Mealhada está a recrutar monitores para as Oficinas de Educação Ambiental, que vão decorrer de Outubro de 2009 a Maio de 2010.

Os interessados deverão entregar as suas sugestões de trabalho (ateliês) na Divisão de Águas e Saneamento da autarquia, até ao próximo dia 18 de Setembro.

Quaisquer dúvidas podem ser esclarecidas através do e-mail ambiente@cm-mealhada.pt ou pelo telefone 231 200 98 00 (Extensão 311).

O trabalho do monitor é voluntário, não havendo por isso lugar a remuneração.

A Câmara Municipal cede os espaços e os materiais necessários.

À semelhança de anos anteriores, as Oficinas de Educação Ambiental (abertas à população em geral) funcionarão nos últimos sábados de cada mês e têm duração de duas horas.

 

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Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009

Águeda integra Águas da Região de Aveiro

Parceria envolve nove municípios

O Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Nunes Correia, deslocou-se, no dia 29 de Julho, a Aveiro, para presidir à cerimónia de assinatura do Contrato de Parceria Pública entre o Estado e os Municípios da Região de Aveiro para a gestão integrada dos serviços de abastecimento de água para consumo público e de saneamento de águas residuais urbanas.

A parceria envolve nove municípios: Águeda, Albergaria-a-Velha, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira do Bairro, Sever do Vouga e Vagos. O presidente da Câmara Municipal de Águeda, Gil Nadais, deslocou-se a Aveiro para voltar a fazer do concelho pioneiro. Desta forma, Águeda é um dos nove municípios que vai fazer parte da futura empresa Águas da Região de Aveiro (ARA), empresa esta que será a primeira a operar na área da água e do saneamento resultante de uma parceria entre Estado e autarquias.

 

Ministro vê acção como pioneira no país

O Ministro do Ambiente, na sua deslocação a Aveiro, fez um discurso de agradecimento aos presidentes de Câmara presentes pelo espírito de inovação que assumiram. “Este é um caso pioneiro no sector”, disse, acrescentado: “Estou certo que outros virão”.

Para o representante do Governo, este “é o melhor passo a dar para o país”, garantindo que “as populações dos nove municípios que aderiram à nova empresa pública ARA vão ter um serviço ao nível do melhor que existe na Europa”.

A empresa arranca com a participação de nove municípios, o que totaliza cerca de 290 mil habitantes. Deverá ser constituída nos próximos dois meses e instalada nos seis meses seguintes.

A Águas de Portugal terá 51% do capital social, enquanto os restantes 49% ficarão nas mãos das Câmaras Municipais. A ARA é assim a primeira empresa a operar na área da água e do saneamento resultante de uma parceria entre Estado e autarquias, sendo que irá vigorar por um período de 50 anos.

A parceria tem por objectivo garantir a qualidade, a continuidade e a eficiência dos serviços públicos de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, no sentido da protecção da saúde pública, do bem-estar das populações, da protecção do ambiente e da sustentabilidade económico-financeira do sector, contribuindo ainda para o desenvolvimento regional e para o ordenamento do território.

 

 

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Quinta-feira, 16 de Julho de 2009

Saneamento pode chegar aos 90%

Até Setembro será apresentada candidatura superior a 2 milhões de euros

Já está a funcionar a rede de saneamento de Ancas e de Paredes do Bairro, que vai para a ETAR de Sangalhos. De acordo com Litério Marques, presidente da Câmara Municipal de Anadia, a população pode a partir de agora começar a pedir a ligação à rede principal, sendo que “quem o fizer já é beneficiado com 50% de desconto”, disse o autarca.

De acordo com Litério Marques, estas redes de saneamento que começam agora a funcionar são todas “obras que tiveram início há três, quatro anos e praticamente pagas na íntegra pelo orçamento da Câmara Municipal de Anadia”.

O autarca garantiu, em conferência de Imprensa no dia 10, não ter havido comparticipação: “À excepção de uma parte de Paredes do Bairro, tudo o resto foi suportado pelo orçamento da autarquia”. Esta é, aliás, uma das razões apontadas por Litério Marques para a demora na conclusão da obra.

Com a entrada em funcionamento desta rede, as freguesias referidas - Ancas e Paredes do Bairro - ficam com uma cobertura praticamente total do saneamento.

 

Cobertura de 60%

Actualmente, e com esta obra, o concelho de Anadia apresenta uma cobertura de saneamento de 60%.

“Foi um esforço grande da parte da autarquia, uma vez que teve de suportar o financiamento de tudo”, frisou o edil anadiense.

Até ao mês de Setembro, Litério Marques vai apresentar uma candidatura que engloba redes e emissários, nomeadamente nas freguesias e lugares que drenam para o Rio Levira: Vilarinho do Bairro, Pedreira de Vilarinho e Torres e ainda Amoreira da Gândara.

 

Cobertura pode chegar a 90%

De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Anadia, quando esta candidatura estiver concluída, vai fazer com que “90% do concelho tenha cobertura de saneamento”, sublinhou.

Esta candidatura tem um valor superior a 2 milhões de euros e diz respeito aos emissários e reformulação da ETAR de Sangalhos.

“As terras que drenam para o Rio Levira são neste momento a situação mais problemática do concelho”, disse Litério Marques, referindo a reformulação da ETAR de Sangalhos, projecto que integra a candidatura.

“A Câmara de Anadia só agora vai apresentar esta candidatura porque só agora os fundos comunitários estão disponíveis”, explicou o autarca, que não pôde deixar de lembrar que as taxas de saneamento e água cobradas no concelho de Anadia são “das mais baixas de toda a região”. (Foto: Ana Jesus Ribeiro)

 

 

publicado por quiosquedasletras às 09:13

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