Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010

Parque da Cidade da Mealhada vai ter mais 500 árvores e arbustos

Plantação acontece ao abrigo do projecto “Criar Bosques” da Quercus

A Câmara Municipal das Mealhada, ciente do papel que as florestas têm na conservação do solo, na regulação do clima e do ciclo hidrológico, enquanto suporte de biodiversidade e sumidouro de dióxido de carbono - CO2, e na produção de matérias-primas fundamentais para a vida quotidiana, aderiu ao projecto “Criar Bosques, conservar a Biodiversidade”.

O Parque da Cidade (antigos Viveiros) vai receber cerca de 500 novas árvores e arbustos ao abrigo deste programa, designadamente:
3 - Acer pseudoplatanus (plátano bastardo);
20 - Arbutus unedo (medronheiro);
20 - Crataegus monogyna (pilriteiro);
10 - Prunus lusitanica (azereiro);
10 - Frangula alnus (amieiro negro);
53 - Ilex aquifolium (azevinho);
30 - Myrtus communis (murta);
50 - Rhamnus alaternus (aderno bastardo);
107 - Laurus nobilis (loureiro);
200 - Viburnum tinus (folhado).

Depois da primeira plantação, que decorreu na passada semana, estão previstas mais duas, uma das quais já está marcada para 21 de Março.

O projecto “Criar Bosques, conservar a Biodiversidade” é uma iniciativa da Quercus, que visa salvar e proteger e expandir os bosques de espécies autóctones, isto é, de árvores e arbustos originais da flora portuguesa, em colaboração com várias entidades e voluntários.

A iniciativa prevê intervenções a três níveis: 1 - reproduzir árvores e arbustos autóctones, nomeadamente algumas espécies raras ou ameaçadas de extinção; 2 - restabelecer o coberto arbóreo e arbustivo autóctone em áreas públicas e privadas, através da plantação/sementeira e do aproveitamento da regeneração natural; 3 - disponibilizar plantas autóctones produzidas em viveiro para utilização em projectos de carácter conservacionista.

Nesta colaboração, a “ponte” entre a Câmara Municipal da Mealhada e a Quercus foi feita pela Associação Bairrada Solidária.

 

 

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Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009

Bronca da semana

IGAOT suspeita da legalidade da expansão de cinco Zonas Industriais em Anadia

Segundo informação da Inspecção-Geral do Ambiente e Ordenamento do Território (IGAOT), emitida na sequência de diversas denúncias sobre a gestão do território no concelho da Anadia, com desflorestação e obras de escavação e aterros em áreas da Reserva Ecológica Nacional (REN), veio a mesma confirmar violações ao Plano Director Municipal (PDM) de Anadia e infracções verificadas em diversas Zonas Industriais do município, situação que levou a determinar uma inspecção, com carácter de urgência, à avaliação do cumprimento do regime jurídico da REN naquele município.

A IGAOT avaliou cinco processos administrativos relativos à expansão não programada de cinco Zonas Industriais no concelho de Anadia - Amoreira da Gândara, Paraimo, Vilarinho do Bairro, Vale Cid e Vale de Salgueiro -, sobre área condicionada pelo regime da REN.

“O primeiro processo refere-se à desflorestação e escavação em REN, até ao aquífero em Vale de Salgueiro, freguesia de Arcos, com deposição de resíduos de construção e demolição e outros mais perigosos, onde se tinha alertado para o risco de contaminação das águas de nascentes e captações de uso público”, como pode ler-se no comunicado emitido pela Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza.

Outro dos casos refere-se à execução de obras numa Zona Industrial “que não está aprovada, em Vilarinho do Bairro, sem que tenha sido realizada Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e onde ocorreu o abate ilegal de um povoamento de sobreiros”.

A Quercus e a Aquaecuriva - Associação para a Defesa do Património Ambiental e Cultural da Bairrada, através da sociedade de advogados “Almeida Ribeiro e Associados”, interpuseram uma providência cautelar, contra o município de Anadia, por violar de forma grave e continuada o PDM respectivo, para expansão da Zona Industrial de Amoreira da Gândara em área condicionada da REN.

 

Providência cautelar confirmada leva à suspensão dos trabalhos

Já no dia 20 de Outubro o Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro tinha decretado provisoriamente a providência cautelar. Todavia, no passado dia 12 de Dezembro, o mesmo Tribunal confirmou o decretamento provisório da providência cautelar, determinando a suspensão imediata de todos e quaisquer trabalhos, seja de arranque de sobreiros ou outras árvores, desmatação, movimentação de terras, escavação, depósito de entulhos e arruamentos na zona da REN, não tendo o município de Anadia deduzido qualquer oposição judicial.

“Nos termos da decisão judicial, o município de Anadia viola de forma grave, sistemática e continuada o PDM aprovado e em vigor para o concelho, na freguesia de Amoreira da Gândara, mais precisamente na Zona Industrial e na área limítrofe e de expansão à referida zona, passando de 8,4 hectares (ha) para 42,7 ha, sem ter promovido a obrigatória AIA, efectuando uma intervenção ilegal sobre uma área florestal com povoamento de pinheiro-bravo, eucalipto e onde existem cerca de 600 sobreiros, em REN, quando existem alternativas para a instalação de novas indústrias”, refere o comunicado da Quercus.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), no dia 27 de Agosto, intimou o presidente da Câmara Municipal de Anadia, Litério Marques, a apresentar, no prazo de 90 dias, um plano de recuperação ambiental e paisagística de toda a área intervencionada em solo afecto à REN, “plano esse que desconhecemos tenha sido apresentado por esta autarquia. A CCDRC considera também que as intervenções efectuadas em áreas vinculadas pelo regime jurídico da REN constituem uma contra-ordenação ambiental muito grave”, termina a Quercus.

O Quiosque das Letras tentou ouvir Litério Marques, mas sem sucesso.

 

 

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Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009

Bronca da semana

Quercus recorre de decisão judicial favorável à Câmara Municipal de Anadia

A Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza, vai recorrer da decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu (TAFV), que considerou não ter havido qualquer violação por parte da Câmara Municipal de Anadia da providência cautelar interposta pela associação ambientalista sobre os terrenos em Vale de Salgueiro, Alféloas, freguesia de Arcos, concelho de Anadia.

Na providência cautelar, de 14 de Dezembro de 2005, foi decidido “o decretamento provisório da providência determinando a suspensão imediata de todas as acções levadas a cabo pelo município de Anadia na freguesia de Arcos, Vale de Salgueiro, Alféloas, consistentes no abate de árvores e destruição do coberto vegetal existente; extracção de inertes e escavações e na posterior reposição do solo com materiais usados”.

A associação ambientalista fez queixa ao TAFV de que estava a ser feita a violação da providência cautelar em vigor. Apesar dos factos apresentados pela Quercus, o tribunal veio decidir que o conjunto de actos praticados pela Câmara Municipal de Anadia não constitui violação dessa providência cautelar.

Esta queixa, contra a violação da sentença e que toma o nome jurídico de execução coerciva de providência cautelar, resulta de duas queixas assimiladas numa só, sendo uma delas referente à construção de um estaleiro, em zona de Reserva Ecológica Nacional (REN), em Outubro de 2007 e a outra referente à terraplanagem do terreno, em Agosto último.

De acordo com a Quercus, a Câmara de Anadia executou obras sem licença e em zona REN, mantendo-se assim o motivo que deu origem à providência cautelar.

 

O que motivou o recurso

Pode ler-se no recurso - que pretende que o Tribunal Central Administrativo do Norte decida que há violação da decisão do tribunal -, que a área de objecto da providência cautelar, intervencionada pelo município de Anadia, situa-se integralmente em zona REN e que a autarquia construiu um estaleiro de obras municipais na área de REN abrangida pela providência.

De acordo com a Quercus, desde Dezembro de 2005 que são depositados materiais pela Câmara de Anadia nesses terrenos. O movimento de materiais inertes para dentro e fora do referido estaleiro intensificou, como pode ler-se no recurso, tendo sido construído um muro em alvenaria, onde existia uma rede e criado uma fossa de óleos, conforme resulta do depoimento das testemunhas.

Acresce ainda que a autarquia anadiense “procedeu à terraplanagem completa da área intervencionada, durante Agosto de 2008, tendo a deliberação camarária sido tomada apenas posteriormente aos factos, a 10 de Setembro de 2008”.

No documento pode ainda ler-se que o município de Anadia confessou a maioria dos factos ilícitos praticados, tanto no requerimento inicial de execução coerciva, datado de Outubro de 2007, como na ampliação do pedido, datado de Setembro de 2008.

“Dos documentos juntos aos autos, do teor das peças processuais juntas aos autos, resulta de forma clara uma violação pelo município de Anadia da sentença que decretou a providência cautelar”, lê-se no recurso da Quercus.

Refira-se que a sentença da providência cautelar proíbe o município de intervir “seja a que título for naquela área REN”. Contudo, a Câmara de Anadia tapou o último buraco das múltiplas escavações que tinha feito até Dezembro de 2005, “não retirando as toneladas de entulho, cimento e alvenaria que havia enterrado naquela área, continuando assim a prejudicar a reserva aquífera do concelho”, defende a Quercus.

Domingos Patacho, dirigente nacional da Quercus, afirmou ao Quiosque das Letras (QL): “Não concordamos com a decisão. Há resíduos que ficaram enterrados, não confiamos no trabalho feito pela Câmara de Anadia”.

O recurso diz que o município de Anadia “estava e está interdito de intervir na área identificada nos autos. Ao fazê-lo viola uma sentença judicial e incorre em responsabilidade civil e criminal”.

Contactado pelo QL, Litério Marques recusou-se a comentar.

 

 

publicado por quiosquedasletras às 07:42

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Domingo, 25 de Janeiro de 2009

Campanha “Recolha de Rolhas de Cortiça”

Águeda amiga do ambiente

A Câmara Municipal de Águeda associou-se à Associação Bairrada Solidária na campanha “Recolha de Rolhas de Cortiça”, que conta com a Quercus e com a Corticeira Amorim como parceiros.

Esta campanha faz parte do “Green Cork”, um Programa de Reciclagem de Rolhas de Cortiça desenvolvido pela Quercus, em parceria com a Corticeira Amorim, a Modelo/Continente e a Biological. Com esta iniciativa, procura-se promover a reciclagem da cortiça e a sensibilização dos adultos e crianças para a separação selectiva deste material.

Este esforço de reciclagem vai permitir o financiamento de parte do Programa “Criar Bosques, Conservar a Biodiversidade”, que utilizará exclusivamente árvores que constituem a nossa floresta autóctone, entre as quais o Sobreiro, Quercus suber.

À semelhança da Campanha das Tampinhas, a Câmara Municipal de Águeda pretende participar activamente nos esforços realizados no âmbito da protecção ambiental, com a disponibilização de um espaço para guardar as rolhas de cortiça.

A autarquia apela à cooperação nesta iniciativa por parte de todos os estabelecimentos de restauração do concelho que utilizam rolhas de cortiça nos seus produtos.

A recolha do referido material será efectuada pela Câmara Municipal e, para que tal seja feito, será necessário contactar o engenheiro da autarquia responsável pelo projecto, Miguel Tavares, através do endereço de correio-electrónico miguel.tavares@cm-agueda.pt ou pelo 234 610 070 (extensão 411).

 

 

publicado por quiosquedasletras às 10:40

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