Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010

Miguel Frasquilho veio à Curia falar do Orçamento do Estado para 2010

Deputado é o segundo convidado do PSD de Anadia para ciclo de conferências

Miguel Frasquilho, vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD, disse na sexta-feira, dia 5 de Fevereiro, na Curia, concelho de Anadia, que o país está a caminhar para o precipício. O parlamentar referiu que o PSD teve em conta “o interesse do Estado ao viabilizar, pela abstenção, o Orçamento”, mas que o que o PS fez “foi atirar Portugal para uma situação muito complicada”.

O deputado à Assembleia da República falava no âmbito da conferência “Orçamento do Estado para 2010 – O corolário de cinco anos perdidos”, promovida pela Comissão Política de Secção (CPS) de Anadia do PSD.

José Manuel Ribeiro, presidente da CPS de Anadia do PSD, lembrou que esta seria a terceira conferência de Miguel Frasquilho sobre o Orçamento do Estado para 2010, que tinha passado já pelo Porto e Covilhã, cidades às quais se seguiu Anadia, que integrou “este roteiro de acção política”.

Considerado por José Manuel Ribeiro “um dos melhores economistas do país na vida política activa e um valor crescente no PSD”, Miguel Frasquilho regozijou-se por falar para “uma casa cheia”. E começou logo por referir que “o país atravessa um momento particularmente difícil, já há cerca de 10 anos, com o definhamento da nossa economia. Nos últimos cinco anos, o PSD advertiu para os erros da política económica que estava a ser seguida”, acusando o primeiro-ministro José Sócrates de ser “o causador do pior défice de sempre do país”.

“No ano de 2004, último de governação PSD/CDS, a dívida pública era de 58,7% e em 2010 vai ser na ordem dos 85,4%. Estamos pior ao nível do rendimento por habitante (nível de vida); do crescimento da economia; do défice externo; do investimento público; da carga fiscal; da taxa de desempego” e de outros tantos indicadores. Miguel Frasquilho considerou que estes dados são “o retrato de uma governação falhada”, dizendo não saber “como quem governou nos últimos anos vai conseguir dar a volta”.

Sendo 2009 um ano de crise profunda, com crescimento negativo a nível mundial, Portugal “vai arrancar da crise internacional de forma mais desfavorável. O desemprego poderá estar na casa dos dois dígitos, entre 10 e 11%, números nunca antes atingidos no nosso país”, advertiu.

Frasquilho lembrou as projecções do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a economia portuguesa, que “é sempre a descer. Somos o vigésimo pior país, de 27, em termos de nível de vida na União Europeia (UE) e o sexto com maior défice em 2009 e com a quinta maior dívida pública”. Face a esta “situação tão complicada”, se ainda passasse “para fora que o nosso orçamento não seria aprovado, as taxas de juro disparariam”.

Desta forma, o deputado disse que com as indicações dadas pelo Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, o PSD “teria de viabilizar o Orçamento do Estado, pela abstenção. O Governo praticou uma política totalmente desajustada, com erros gravíssimos cometidos ao longo destes cinco anos”.

Frasquilho referiu que não falava da política fiscal do Orçamento do Estado, “porque ela não existe”. Mas lembrou que Portugal tem um esforço fiscal 20% acima da média da UE: “Pagamos impostos a mais. Espanha paga 17% a menos, o que faz com que tenha margem para aumentá-los e o nosso país já não”. O deputado disse que “este orçamento ainda não corta na despesa pública” e defendeu, a título de exemplo, o corte “nos estudos de consultoria”.

A sessão terminou com um participado debate, onde a plateia, aberta aos militantes do PSD mas também à sociedade civil, colocou diversas questões a Miguel Frasquilho, que não deixou ninguém sem resposta.

 

 

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Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010

Miguel Frasquilho em Anadia para debater Orçamento do Estado

Palace Hotel da Curia recebe mais uma conferência promovida pelo PSD local

Miguel Frasquilho é o próximo convidado da Comissão Política de Secção do PSD de Anadia (PSD/Anadia), para uma conferência subordinada ao tema do Orçamento do Estado para 2010.

O evento realizar-se-á no próximo dia 5 de Fevereiro, sexta-feira, pelas 21 horas, no Palace Hotel da Curia, na Curia, freguesia de Tamengos.

Miguel Frasquilho é Licenciado em Economia pela Universidade Católica Portuguesa e Mestre em Teoria Económica pela Universidade Nova de Lisboa.

Presentemente é quadro superior do Banco Espírito Santo (BES), onde ocupa as funções de Director-Coordenador do Departamento de Research.

Deputado à Assembleia da República é, actualmente, vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD, com a tutela das áreas orçamental e finanças.

 

Iniciativa “oportuna”

De acordo com José Manuel Ribeiro, presidente da Comissão Política de Secção do PSD de Anadia, “esta iniciativa, além de ser de grande importância é especialmente oportuna”.

A conferência ocorrerá poucos dias após a entrega do Orçamento do Estado para 2010, pelo Governo na Assembleia da República, e antes do debate na generalidade no Parlamento. “Falamos de um orçamento envolto em especiais circunstâncias, em virtude da existência de um Governo de maioria relativa, que se viu obrigado a negociações com vários partidos da oposição”, sublinhou José Manuel Ribeiro.

A iniciativa destina-se aos militantes do PSD, mas está aberta a todos os cidadãos em geral.

 

Ciclo de conferências

Miguel Frasquilho é assim o senhor que se segue a Paulo Rangel, o primeiro convidado da Concelhia do PSD de Anadia para o ciclo de conferências que está a ser levado a cabo por esta estrutura.

Recorde-se que o eurodeputado esteve em Anadia para dar uma conferência com o tema “Educação, Professores e Alunos”, que encheu a sala do Palace Hotel da Curia onde decorreu a iniciativa, com militantes do PSD, simpatizantes e elementos da sociedade civil em geral, que ouviram atentamente os 50 minutos de intervenção.

 

 

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Sábado, 16 de Janeiro de 2010

Militantes pedem para Paulo Rangel ser candidato à liderança PSD

Eurodeputado dá conferência sobre Educação na Curia (Anadia)

Paulo Rangel, eurodeputado, esteve em Anadia para dar uma conferência com o tema “Educação, Professores e Alunos”. A sessão, que decorreu no Palace Hotel da Curia - dirigida aos militantes do PSD, mas também aberta a toda a comunidade -, viria a revelar-se numa noite de muitos elogios ao vencedor das eleições europeias, que ouviu o apelo de vários militantes, que encheram por completo a sala, para assumir as rédeas do partido e assim terminar com esta fase conturbada.

Foi o próprio José Manuel Ribeiro, presidente da Comissão Política de Secção de Anadia do PSD, que de forma emotiva considerou Paulo Rangel uma “pessoa bastante inteligente e genuína, sendo esta uma qualidade que em política não é normal e um dos políticos portugueses mais respeitados da actualidade”.

Também o eurodeputado falou da relação de amizade com José Manuel Ribeiro, seu vice-presidente na bancada do PSD na Assembleia da República, na anterior legislatura.

Rangel interveio durante cerca de 50 minutos, começando por dizer que além de se viver uma crise financeira ela também é política, sendo necessário fazer “rupturas”, não só com a política socialista, mas também “com a que em tempos o PSD fez, porque também precisa de rupturas”, afirmou - tal como o fizera a 17 de Dezembro no Instituto Sá Carneiro -, justificando desta forma a escolha do tema para o debate.

 

Um modelo conservador

“O PS conduziu a Educação a um estádio verdadeiramente lastimável. Foi-nos vendida a ideia de que o sistema de avaliação de professores era o principal problema e não”, disse Rangel, afirmando ser “crucial uma revolução conservadora na Educação em Portugal”, para colocar o país “no mapa”.

Para o eurodeputado, o grande problema reside no “facilitismo do ensino e na falta de rigor e exigência” numa área decisiva para o futuro do país. “Quando temos uma escola facilitista estamos a reproduzir e a ampliar as diferenças sociais”, defendeu.

Rangel também entende que é preciso reforçar a autoridade dos professores, “agentes do conhecimento”, porque “a escola está demasiado centrada nos alunos”.

 

Rangel evita falar dos pedidos

Seguiu-se o debate, onde o eurodeputado evitou falar dos pedidos feitos pelos militantes presentes para que seja candidato à liderança do PSD. Aos jornalistas contornou a questão, dizendo que “todos sabem que já falei sobre essa matéria. Agora estou apostado, isso sim, em contribuir para o debate de ideias do PSD”.

Hernâni Pereira foi o primeiro militante a questionar o deputado ao Parlamento Europeu sobre o futuro do PSD e a sua liderança, provocando-o ao dizer que as coisas a continuarem como estão, “o Dr. Paulo Rangel ou muda de profissão, ou muda de partido ou pega no PSD”. Mas como resposta apenas ouviu do eurodeputado que “em nome do rigor aqui vim apenas para falar de Educação”.

Também Lígia Seabra, militante, lembrou que foi naquele local que Sá Carneiro lançou as linhas mestras do PSD, apelando a Rangel para “refundar o partido, que tanto precisa de um líder carismático. O Dr. Paulo Rangel é um sinal de esperança, se comeu as papas Maizena, comeu-as muito bem. Está na altura de ser líder do nosso partido. Não fique com a ideia que é cedo porque quando chegar à altura já pode ser tarde demais”. Mas à semelhança de outros, também ficou sem resposta.

 

 

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Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010

Henrique Fidalgo é o líder da JSD de Anadia

Novo presidente é de Vilarinho do Bairro e tem 25 anos

A JSD de Anadia foi a votos no sábado, dia 9. Henrique Fidalgo, 25 anos, natural da freguesia de Vilarinho do Bairro é o novo líder da Jota local - vindo suceder a Pedro Esteves, presidente nos dois anteriores mandatos e agora eleito para presidir a Mesa do Plenário -, afirmando estar preparado para assumir funções durante os próximos dois anos de mandato, visto que no último já integrava a Comissão Política de Secção (CPS) de Anadia, na qualidade de vice-presidente.

Ao acto eleitoral para os novos órgãos dirigentes da Secção de Anadia da JSD concorreu uma lista única, encabeçada por Henrique Fidalgo, para presidente da CPS de Anadia da JSD e por Pedro Esteves, para a Mesa do Plenário.

Da CPS de Anadia da JSD fazem parte Henrique Fidalgo (presidente); Edgar Bento (vice-presidente); Diogo Meira (secretário-geral); Fábio Almeida (coordenador do Ensino Secundário); Pedro Varandas, Maritza Cruz e Marco Santos (vogais); Júlia Alves e Catarina Santos (suplentes).

A Mesa do Plenário é constituída por Pedro Esteves (presidente); Filipe Saraiva (vice-presidente); Nelytza Moreira (secretária) e Sara Reis (suplente).

Henrique Fidalgo - trabalhador-estudante, com área de formação em Gestão - congratulou-se com a afluência às urnas e salientou alguns dos principais compromissos assumidos pela JSD para o mandato 2010/2012, para o concelho de Anadia, onde o maior enfoque “vai para algumas áreas que consideramos estruturantes para o concelho, nomeadamente a Educação, a Economia, o âmbito Social, o Associativismo e a Saúde, sendo que, como não podia deixar de ser, a Cultura e o Desporto são temáticas que igualmente consideramos importantes quando se fala em juventude”.

A lista vencedora defende uma ligação “estreita e concertada” à CPS do PSD de Anadia, visando a “unificação de esforços e actuações, mantendo sempre a respectiva autonomia de posições”.

Quanto à Câmara de Anadia, a JSD quer ter um papel de construção, contribuindo para a defesa dos interesses dos jovens junto da autarquia.

 

 

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Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010

António Mota ganha Concelhia do PSD em Oliveira do Bairro

Com mais de 100 votos de diferença ex-vereador derrota Márcio Oliveira

António Mota, ex-vereador das Obras na Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, é o novo presidente da Comissão Política de Secção (CPS) de Oliveira do Bairro do PSD, derrotando, com uma diferença superior a 100 votos, Márcio Oliveira, actual presidente da Junta de Freguesia de Oliveira do Bairro.

As eleições, que decorreram na noite do dia 8 de Janeiro, contaram com uma forte afluência às urnas, visto que dos 376 militantes inscritos, 329 deles votaram.

O novo presidente da Concelhia do PSD de Oliveira do Bairro vem assim suceder a Laura Pires, actualmente vereadora da Cultura na autarquia, que presidiu a CPS de Oliveira do Bairro do PSD nos últimos quatro anos, dois mandatos.

 

Uma “grande vitória do PSD”

Para António Mota, esta “foi mais uma das grandes vitórias do PSD em Oliveira do Bairro. Já nos habituámos a elas e esta é mais uma”. Ao referir-se à votação, o ex-autarca diz que os “miltantes corresponderam ao apelo para votarem”, visto ter sido uma “votação maciça, com um resultado que não oferece dúvidas, com um diferencial de 100 votos”, tanto para a CPS como para a Mesa do Plenário.

Mota foi peremptório: “Não restam dúvidas a ninguém de que os militantes têm a certeza daquilo que querem”.

De qualquer forma, ao Quiosque das Letras o novo líder da Concelhia oliveirense admitiu que a vitória era “esperada”, até porque “se os militantes queriam uma linha e essa linha foi alterada, quando a sua vontade não é cumprida eles são os primeiros a dar resposta na próxima oportunidade que lhes seja proporcionada”.

Numa sondagem encomendada pela autarquia, no anterior Executivo, Mota foi o vereador que alcançou maior notoriedade.

 

 

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Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2010

Paulo Rangel em Anadia para falar sobre Educação

Concelhia do PSD local organiza conferência no Palace Hotel da Curia

Paulo Rangel, a convite da Comissão Política de Secção do PSD de Anadia (PSD/Anadia), deslocar-se-á ao concelho para uma conferência subordinada à temática da Educação, a realizar no dia 8 de Janeiro (sexta-feira), pelas 21 horas, no Palace Hotel da Curia, na Curia, freguesia de Tamengos.

Paulo Rangel, jurista, ex-presidente do Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia da República, foi o cabeça-de-lista pelo PSD às Eleições Europeias do ano passado, tendo sido o grande vencedor deste acto eleitoral.

Registou no passado recente uma ascensão meteórica no PSD, sendo nos dias de hoje uma figura incontornável do partido e um dos políticos portugueses mais respeitados da actualidade.

Com as posições genuínas e desassombradas de Paulo Rangel, por vezes polémicas, esta conferência promete ser uma “pedrada no charco” e marcar o início da agenda política nacional do ano de 2010.

Esta iniciativa, dirigida primordialmente aos militantes do PSD, está igualmente aberta aos simpatizantes e à sociedade civil, em geral.

 

 

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Domingo, 3 de Janeiro de 2010

Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro viabiliza Orçamento de 37 milhões de euros

Maioria social-democrata vota favoravelmente os documentos para 2010

A sessão ordinária da Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro - que se realizou em duas reuniões, nos dias 30 e 31 de Dezembro -, aprovou por maioria o Orçamento e as Opções do Plano do Município para o ano 2010. Foram 18 os votos a favor, houve oito abstenção das bancadas do CDS-PP e do PS e nenhum voto contra.

Esta foi a primeira sessão depois das autárquicas e a última de 2009, ficando marcada por cerca de oito horas de discussão e pelas mais de 70 intervenções dos deputados.

O ponto do Orçamento e das Opções do Plano - que passou para a segunda reunião, dado o avançar da hora na noite de 30 de Dezembro - foi o mais polémico e prolongado, mesmo depois da indicação do líder de bancada da Oposição CDS-PP, André Chambel, ter referido que os populares não iriam “inviabilizar o documento”.

Ainda antes, Mário João Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, lembrou que aquele era o documento “mais importante para quem gere os destinos do concelho”, por serem “as grandes balizas sobre as quais pretendemos prosseguir uma actividade. Cumpre-nos, enquanto Executivo, levar por diante tais iniciativas”.

O autarca sublinhou que este Orçamento é “abrangente, ambicioso e inovador”, sendo ainda o “maior de sempre”, por ultrapassar os 37 milhões de euros (37,230.608 euros).

Mário João Oliveira evidenciou que o valor estimado da receita corrente “ultrapassa largamente o da despesa corrente. É esse o caminho que vamos prosseguir”.

O autarca fez referência ao acréscimo de despesa corrente em mais de 800 mil euros devido à delegação de competências na área da Educação. Este acréscimo também se verifica pela adesão do Município à Águas da Região de Aveiro - ADRA, ficando assim os documentos condicionados por estes dois exemplos.

A aposta na Cultura, a requalificação urbana do concelho, o apoio às associações e aplicação de verbas em eventos são outras áreas contempladas no documento aprovado.

Nuno Barata, líder de bancada do PSD, falou da aposta continuada “na Educação e na formação, com uma evidente evolução na diversificação dos investimentos: quer em equipamentos (novos ou requalificados), quer em recursos humanos (docentes e discentes), quer em projectos vários de dinamização e desenvolvimento educativo”.

Contudo, Armando Humberto Pinto, líder de bancada do PS, disse que a análise do documento é um “exercício inútil, pois a diferença entre aquilo que é proposto e aquilo que é razoável esperar-se que seja executado é de tal ordem, que não é possível fazer qualquer análise séria tendo apenas por base este documento”, acrescentando que um ano depois, daquilo que é proposto agora será “executado metade, e estou a ser optimista”.

O líder socialista frisou: “Acho uma falsidade e irrazoável que tendo-se executado 16 milhões de euros anteriormente agora se apresente um orçamento de 37 milhões”.

Para o PS, os projectos prioritários são a conclusão dos oito pólos escolares; da Alameda; da Junta de Freguesia de Oiã e respectivo auditório e biblioteca e a Casa da Cultura. Mas “todos eles, com excepção porventura da Alameda, irão ter elevadas despesas de operação e manutenção”, apelando ao Executivo para a “razoabilidade”, afim de evitar custos elevados para todos.

Já Óscar Ribeiro, do CDS-PP, disse que o Orçamento está “empolado”, realçando, contudo, que algumas obras tinham origem no seu partido. “É um orçamento mais realista que no ano passado, permite contratos programa e segue as práticas do CDS que na altura foram tão criticadas”.

Também da bancada do CDS, Vítor Pinto disse que eram vários os projectos que o documento contempla, mas que “não vão passar do papel”, atirando que a “obsessão deste Executivo pela famigerada Alameda faz com que esqueça o que é verdadeiramente importante”.

Por tratar-se do primeiro Orçamento do novo mandato, André Chambel referiu que o CDS não o inviabilizaria, mas lembrou projectos - como o reforço de ecopontos ou o aproveitamento do Museu de Etnomúsica da Bairrada - que mesmo ali apresentados “nada indicam”.

 

 

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Quinta-feira, 31 de Dezembro de 2009

Assembleia Municipal da Mealhada viabilizou Orçamento de 18,6 milhões de euros

Sessão ordinária prolongou-se pela madrugada dentro

A Assembleia Municipal da Mealhada aprovou, anteontem, dia 29, o Orçamento e as Opções do Plano do Município para o ano 2010. 

Os documentos foram aprovados em sessão ordinária, com 22 votos a favor, um voto contra e seis abstenções.

A Assembleia Municipal aprovou, também, na mesma sessão - que se estendeu pela madrugada dentro - o Regulamento e Tabela de Taxas do Município (com 18 votos a favor e 11 contra), o Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação do Município (por unanimidade) e o mapa de pessoal da autarquia para 2010 (com 25 votos a favor e quatro abstenções), além de uma proposta de delegação de competências nas Juntas de Freguesia (também por unanimidade).

As Opções do Plano e o Orçamento para 2010 tinham sido aprovadas, a 10 Dezembro, em reunião de Câmara, com cinco votos a favor (da maioria PS) e duas abstenções (dos vereadores do PSD).

De acordo com os documentos, agora aprovados pela Assembleia Municipal, a despesa global (despesas correntes e de investimento) que o Município prevê realizar, durante o próximo ano, é da ordem dos 18,630.860 euros.

Educação, Ambiente, Habitação e Rede Viária destacam-se entre as áreas que, ao nível das despesas de investimento, terão maior impacto orçamental, no ano 2010.

A título meramente exemplificativo, a construção do Centro Educativo da Pampilhosa (em curso) tem uma dotação de 700 mil euros, à recuperação do Bairro Social de Canedo estão atribuídos 530 mil euros, ao Parque da Cidade (antigos Viveiros) 460 mil e para o arranjo da zona envolvente da Zona Desportiva da Mealhada estão orçamentados 369.700 euros.

Para abastecimento de água (remodelação e extensão de redes um pouco por todo o concelho) estão previstos 1,35 milhões de euros.

Por sua vez, o investimento na qualificação da rede viária concelhia (na construção de novos arruamentos, remodelações e beneficiações, abrangendo nas oito freguesias) deverá alcançar os 2,48 milhões de euros.

 

 

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Domingo, 27 de Dezembro de 2009

Maioria social-democrata aprova Orçamento e Opções do Plano em Anadia

Assembleia Municipal aprova Orçamento com mais de 31 milhões de euros

A sessão ordinária da Assembleia Municipal de Anadia, que se realizou no dia 21, aprovou por maioria o Orçamento e as Opções do Plano da Câmara Municipal de Anadia, para o ano 2010. Foram 26 os votos a favor, houve uma abstenção de José Maria Ribeiro, presidente da Junta de Freguesia de Mogofores, PS e nove votos contra dos deputados do PS, CDS-PP e CDU.

O Orçamento e as Opções do Plano dos Serviços Municipalizados de Anadia, para o ano de 2010, foram igualmente aprovados por maioria, com 26 votos a favor, nove abstenções e apenas um voto contra, do deputado João Tiago Castelo Branco, do CDS-PP.

Esta foi a primeira sessão depois das eleições autárquicas, representando a estreia de Luís Santos como presidente da Assembleia Municipal de Anadia, assim como de alguns deputados, que pela primeira vez ocuparam as cadeiras do Salão Nobre com aquela função.

Foi uma Assembleia Municipal que durou mais de seis horas, ficando marcada por determinados momentos de acesa discussão entre os dois novos deputados do CDS-PP e o presidente da Câmara Municipal, Litério Marques.

E foram os populares que iniciaram as intervenções, no período de antes da Ordem do Dia, ao entregar na Mesa alguns requerimentos, onde é questionado o autarca sobre as intervenções em áreas de Reserva Ecológica Nacional, sobre os resultados das análises à água do concelho, sobre o destino que vai ser dado ao Parque Municipal de Campismo da Curia e ainda sobre o estado e evolução do Plano Director Municipal (PDM) do concelho.

Do PS, Tiago Coelho pediu esclarecimentos a Litério Marques sobre em que ponto se encontram os processos do Conselho Municipal da Juventude, ao que o autarca respondeu que os trabalhos decorrem para que a elaboração se efectue de acordo com a lei.

No entanto, o deputado socialista lembrou que em 18 de Setembro do corrente ano o regime transitório “já terminou”.

João Morais, também no período de antes da Ordem do Dia, voltou a trazer à Assembleia Municipal o tema Saúde, pedindo ao presidente da Câmara um ponto da situação sobre a Consulta Aberta e a sua manutenção. Mas Litério lembrou que esse tipo de problemas ainda não são da tutela da Câmara Municipal, que aguarda “esclarecimentos sobre a nova forma de atendimento”.

 

Orçamento que dá felicidade

Quando chegou a altura de apresentar, discutir e votar a proposta de Orçamento e das Opções do Plano da Câmara Municipal de Anadia, para o ano 2010, Litério Marques disse que aquele orçamento, “em tempo de crise, apresenta números que nos dão alguma felicidade”, sendo semelhantes ao ano anterior.

O edil lembrou que sectores como o saneamento, vias, desporto e cultura serão os mais discutidos e onde grande parte da fatia será investida.

Cardoso Leal, líder de bancada do PS, diz que após analisar o documento, deram nota de quatro apostas principais - Regeneração do centro urbano, pólo escolar de Arcos e um reforço de verbas no saneamento e Zonas Industriais, manifestando apreço por “a Câmara Municipal dar-nos razão”. Os socialistas criticam, no entanto, a demolição do antigo Mercado Municipal na sequência da regeneração urbana do centro da cidade.

Sidónio Simões, do CDS-PP, elencou vários “problemas” em diversas áreas, sendo uma lista tão extensa que o levou a esgotar o tempo que dispunha a sua bancada. Litério Marques, na hora da resposta, pediu para não serem misturados “alhos com bugalhos” porque “o que ali estava em causa era a aprovação do orçamento e não o PDM”.

A percentagem de participação no IRS, referente ao ano 2009, continua nos 5%. E a Derrama continua com o valor de 1,5%.

O CDS-PP tinha apresentado uma proposta que dizia respeito aos conflitos na junção e localização da Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo e Secundária, de Anadia. No entanto, como a Mesa entendeu que o ponto não estava devidamente documentado e que deveria ter sido entregue previamente um documento para dar a conhecer o assunto a todos os deputados, o assunto passou para a próxima Assembleia Municipal.

Foi Luís Santos que sugeriu votar que o ponto fosse retirado da Ordem do Dia, para voltar devidamente documentado. A votação só contou com os dois votos contra do CDS-PP.

 

 

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Domingo, 20 de Dezembro de 2009

Câmara Municipal de Anadia aprova Orçamento de 31 milhões de euros por maioria

Oposição socialista votou contra na reunião do Executivo camarário

O Partido Socialista (PS) de Anadia votou contra, na reunião de Câmara do Executivo anadiense - liderado por Litério Marques (PSD) - o Orçamento e as Opções do Plano para 2010, que corresponde a um valor superior a 31 milhões de euros, porque “áreas que entendemos como prioritárias continuam a ser relegadas para segundo plano”, justificou Lino Pintado, vereador socialista.

Por isso, “não nos resta outra alternativa senão votarmos contra um Orçamento que não vai ao encontro de uma estratégia de desenvolvimento que em nosso entender urge implementar”, sublinhou Pintado.

Assim, os documentos foram aprovados na reunião camarária do dia 9, com cinco votos a favor (da maioria PSD) e dois votos contra (dos vereadores do PS).

Lino Pintado afirmou que após analisar os documentos, o PS Anadia concluiu que “grande parte das críticas apontadas ao Orçamento de 2009 mantêm-se. A despesa de capital é alvo de um ligeiro aumento, no entanto é também à custa de uma obra (Plano de Regeneração Urbana de Anadia) que em nosso entendimento e como oportunamente manifestámos não vai ao encontro das transformações que o centro de Anadia precisa. Pelo contrário, será a obra da oportunidade perdida”.

O vereador socialista frisou que a despesa corrente aumenta cerca de 10%, o que significa que “o peso da máquina da autarquia continua a aumentar e a não gozar de uma proporcionalidade saudável no que concerne à relação comparativa com as despesas de investimento”, sendo essas despesas que obedecem à finalidade de “mais-valia nas condições a proporcionar aos nossos munícipes e têm uma relação directa com a sua qualidade de vida”.

O PS Anadia registou, com agrado, o aumento previsto em despesa com o saneamento, aplicando a velha frase popular “mais vale tarde que nunca”, mas neste caso “podemos mudar o tarde para muito, muito tarde”, atirou Lino Pintado.

Sobre a Administração Autárquica “verificamos que, não obstante haver um aumento nas despesas de investimento, as transferências correntes e as de capital para as Juntas de Freguesia são reduzidas em 50 e 20%, respectivamente”, criticou a Oposição.

 

Serviços Municipalizados

Relativamente ao Orçamento dos Serviços Municipalizados - com o valor de 2.603.400 euros -, o PS Anadia absteve-se na votação, acabando o documento por ser aprovado por maioria, com cinco votos a favor do PSD.

Contactado pelo Quiosque das Letras, Litério Marques disse apenas que aguarda “serenamente pela discussão dos documentos” na Assembleia Municipal do dia 21. “Não temos mais que comentar. Comentaremos oportunamente no dia 21”, rematou.

Os documentos vão agora ser sujeitos à Assembleia Municipal - que se realiza no dia 21 de Dezembro - para apreciação e aprovação final.

 

 

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