Quarta-feira, 22 de Abril de 2009

Reunião de Câmara de Oliveira do Bairro

Aprovados documentos de Prestação de Contas 2008

A última reunião de Câmara do município de Oliveira do Bairro realizou-se no dia 14 de Abril. Foi discutido e aprovado o relatório de gestão de 2008, os documentos de prestação de contas de 2008 e o inventário do ano de 2008. Deixam-se em traços largos os principais pontos dos documentos.

O relatório de gestão tem como objectivo evidenciar a situação económica e financeira do município de Oliveira do Bairro relativa ao exercício de 2008. Este relatório, em conjunto com os restantes documentos de Prestação de Contas, traduz a execução orçamental, patrimonial e económica dos documentos inicialmente aprovados, designadamente os previsionais, que consubstanciam os fundamentos para o desenvolvimento da actividade autárquica.

O ano de 2008 foi decisivo em várias áreas. Foi garantido o apoio de fundos europeus para os oito novos centros escolares. Para um investimento total de 19 milhões de euros, pelo menos sete milhões vão ser apoiados pela União Europeia.

O Instituto de Educação e Cidadania (IEC), na Mamarrosa foi feito exclusivamente com fundos municipais.

A autarquia garantiu a extensão da Universidade de Aveiro no concelho, com o curso de Tecnologia Mecatrónica.

As escolas de Perrães e do Troviscal foram reabilitadas, devolvendo dignidade e imponência a edifícios de época que são diariamente habitados pelos mais jovens.

Foram dados passos administrativos necessários para dar corpo à participação do município na Fundação que criará a Escola Profissional. Este é um projecto de grande ambição e necessidade imperiosa para o concelho de Oliveira do Bairro e para a região da Bairrada.

Foi recuperada a Capela de Vila Verde e a Casa Verde na cidade. A Casa Verde simboliza a capacidade de garantir fundos exclusivamente do governo central para recuperar aquele que é o património concelhio e que ficará na posse de Oliveira do Bairro. Por 24 meses acolhe o Tribunal de Família e Menores.

 

Obra da Alameda

Foi devolvida maior honra à cidade, preparando-se a obra da Alameda, com alargamentos generosos e limpeza de edifícios em estado avançado de ruína e abandono.

Foi deliberada a participação do município no capital social da Sociedade POLIS da Ria, com vista à reabilitação e melhor conservação das zonas ribeirinhas, muito importantes do ponto de vista paisagístico e com grandes recursos de fauna e flora.

A recuperação e sinalização das vias também foram uma prioridade. Exemplo disso é a Estrada Municipal 600 (Silveiro, Giesta, Perrães e Rêgo); a Rua Nª Sra. dos Aflitos, em Oliveira do Bairro; a rotunda nascente e poente das entradas pela variante em Oliveira do Bairro; a Travessa Padre Abel, em Oiã; a Rua do Marmeleirinho, em Perrães e Rêgo; a Rua dos Ciprestes, em Águas Boas; marcações horizontais em Malhapão, entre outras.

Foi efectuada a requalificação de algumas zonas industriais, dotando-as de funcionalidade através das infra-estruturas ordenadas capazes de responder às exigências de mobilidade, fácil acesso e limpeza.

 

Novo Palácio da Justiça

Quanto a parcerias estabelecidas com entidades do poder local ou central, destaca-se a que foi desenvolvida com a Junta de Freguesia de Oiã para a edificação da sede da Junta, auditório e biblioteca da freguesia, e a estabelecida com o Ministério da Justiça, relativa ao novo Palácio da Justiça de Oliveira do Bairro (concurso lançado em Diário da República em 10 de Março de 2009).

Em 2008 foram criadas as condições para assentar o futuro em bases sólidas. Nesse sentido, a despesa foi ajustada a uma estimativa realista da receita, reduzindo a despesa face ao aumento da actividade; o orçamento foi executado com rigor; foi garantido um saldo estrutural que permite um aumento do investimento; foram concluídos diversos instrumentos regulamentares essenciais à disciplina da actividade municipal, e foram adoptadas as medidas necessárias para resolver alguns impasses urbanísticos que prejudicam o desenvolvimento da cidade.

O ano de 2008 foi o ano que este Executivo lançou no terreno várias obras e em que garantiu condições financeiras para outras. Assim, foi projectado o futuro do concelho, garantindo que 2009 vai assistir à finalização e ao lançamento de várias outras obras cujos alicerces foram garantidos em 2008.

 

Protocolo entre autarquia e Atómicos

Nesta reunião também foi celebrado um protocolo entre o município de Oliveira do Bairro e a Associação Atómicos Sport Clube. Este protocolo é realizado nos termos do Plano Plurianual de Investimentos e no Plano de Actividades Municipal e tem como objecto uma comparticipação financeira de 80 mil euros para remodelação da sede social. Este protocolo foi aprovado por unanimidade.

Foi ainda aprovado um pedido de apoio económico para a candidatura ao Programa Operacional Potencial Humano do QREN, para efeitos de construção de lar de idosos e alargamento do centro de dia e apoio domiciliário da IPSS Centro de Ambiente Para Todos.

O valor de comparticipação do município será de 159.712 euros.

No âmbito da descentralização das reuniões de Câmara dos Paços do Concelho, foi aprovado que a próxima reunião de Câmara será no dia 30 de Abril, na sede da Junta de Freguesia da Mamarrosa, ou noutro local a indicar pela Junta de Freguesia (IEC).

 

 

publicado por quiosquedasletras às 07:36

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Quinta-feira, 9 de Abril de 2009

Prestação de Contas 2008

Taxas de execução são as mais elevadas dos últimos anos na Mealhada

Os documentos de Prestação de Contas do ano 2008 apresentam as mais elevadas taxas de execução, quer ao nível das receitas, quer ao nível das despesas dos últimos anos. A execução orçamental do ano 2008 foi de 91,35% ao nível das receitas e de 93,71% ao nível das despesas. “Estas taxas de execução que conseguimos alcançar são elevadíssimas e para além disso voltámos a transitar de ano sem qualquer dívida a fornecedores e empreiteiros”, afirmou o presidente da Câmara Municipal da Mealhada, Carlos Cabral.

Nada melhor do que os números para provar o rigor do orçamento apresentado e aprovado e a capacidade da sua execução com o total de receitas efectivamente arrecadado. Os documentos de Prestação de Contas do ano 2008 revelam as taxas de execução orçamental mais altas dos últimos anos: 91,35% ao nível das receitas, sendo que 99,45% diz respeito às receitas correntes e 60,55% às receitas de capital, e 93,71% ao nível das despesas, correspondendo 92,10% às despesas correntes e 94,96% às despesas de capital. “São taxas elevadíssimas, que dificilmente são ultrapassáveis por qualquer outro concelho do país”, referiu Carlos Cabral.

Com os documentos de Prestação de Contas do ano 2008 conclui-se, assim, que foram cumpridas todas as propostas constantes no Orçamento e Opções do Plano para 2008 e alicerçadas as estratégias de desenvolvimento do concelho no contexto regional e nacional. “Os números são importantes, e aqui mostram o nosso elevado grau de execução orçamental. Mas mais importantes são as acções e os resultados”, argumentou o presidente da Câmara, alegando que “o que foi apresentado para 2008 foi realizado”.

As elevadas taxas de execução obtidas, quer a nível das receitas, mas sobretudo a nível das despesas, “mostram, uma vez mais, o rigor e a fiabilidade com que foram elaborados os documentos previsionais”, refere o autarca. “Importa ainda enfatizar o desempenho alcançado ao nível das despesas de capital, que registaram um grau de execução de 94,96%, não deixando dúvidas quanto à efectiva capacidade de realização da autarquia e ao empenho na concretização de obras de investimento durante a gerência em análise”, acrescentou Carlos Cabral.

O presidente da Câmara Municipal da Mealhada salientou, ainda, que a autarquia apostou em todas as áreas de intervenção, reforçando a qualidade das respostas a toda a população. Da economia à educação, passando pela cultura, desporto, acção social e turismo, tudo foi tido em conta numa dinâmica de preparação do concelho para um novo nível de desafios e oportunidades, garantiu ainda Carlos Cabral, reforçando que este Executivo Municipal dotou o concelho de capacidade e as pessoas de competências necessárias para uma resposta eficaz, eficiente e efectiva aos novos desafios do futuro.

 

 

publicado por quiosquedasletras às 07:13

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Sexta-feira, 11 de Abril de 2008

Carlos Cabral diz que autarquia transitou para 2008 sem dívidas a fornecedores e empreiteiros

Documentos de Prestação de Contas 2007 aprovados por maioria

Os documentos de Prestação de Contas do ano 2007 foram aprovados, na última reunião do Executivo Municipal da Mealhada, que decorreu dia 3, com quatro votos favoráveis e dois contra. “Conseguimos uma taxa de execução ao nível das receitas de cerca de 98% e uma taxa de execução ao nível das despesas de cerca de 79%. Transitámos para 2008 com zero de dívidas a fornecedores e empreiteiros. Meus senhores, desafio-os a procurar no país taxas de execução como estas”, afirmou o presidente da Câmara Municipal da Mealhada, Carlos Cabral.

“Encerrado o ano económico de 2007 e, face à análise da actividade da Câmara Municipal, conclui-se que foram cumpridas todas as propostas constantes no Orçamento e Opções do Plano (OOP) para 2007 e alicerçadas as estratégias de desenvolvimento do concelho no contexto regional e nacional”, sublinhou a vice-presidente da autarquia, Filomena Pinheiro, responsável pelo pelouro Financeiro, defendendo que “melhor que os números, são as acções e os resultados”.

“O que foi apresentado para 2007 foi feito”, defendeu a vice-presidente, enquanto iam sendo enumerados alguns investimentos previstos no OOP de 2007, como a conclusão da rede de esgotos nas Carvalheiras, Louredo, Monte Novo e Salgueiral, a construção de várias estradas municipais, da passagem superior à linha ferroviária Pampilhosa-Figueira da Foz, a remodelação de alguns edifícios escolares, a requalificação de zonas desportivas e suas envolventes, o melhoramento da Avenida Navarro, no Luso e a aquisição do Cine-Teatro do Luso, a Segunda Fase da Zona Industrial da Pedrulha, entre vários outros.

publicado por quiosquedasletras às 09:02

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