Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009

Paixão diz que Anadia “parou no tempo” e promete “mais e melhor”

CDU Anadia apresenta cabeças de lista às autárquicas 2009

A CDU Anadia apresentou os cabeças de lista às eleições autárquicas de 11 de Outubro em Sangalhos, no dia 11. O candidato à presidência da Câmara Municipal, José Paixão, deu a conhecer os primeiros traços do programa eleitoral, “que ainda não está fechado”, disse que o concelho de “Anadia parou no tempo” e que com “empenho e vontade é possível fazer mais e melhor”.

Paixão, que também se candidata à Junta de Freguesia de Mogofores, explicou que o facto do seu nome ter sido indicado para a Câmara Municipal “resulta em grande parte por ter sido a cara do movimento ‘Unidos pela Saúde’, que contestou o fecho das Urgências. É um grande desafio que tenho pela frente e é para ganhar a Câmara. Neste momento o resultado está 0-0”.

O cabeça de lista da CDU à autarquia anadiense diz ter certeza de uma coisa: “Tem havido um ciclo de mudança neste concelho. Se muitas situações forem alteradas, já fico satisfeito. A CDU tem uma orientação e valores essenciais, somos uma força criativa e não queremos rótulos”.

José Paixão falou da necessidade de ter “coragem” para ser candidato pela CDU e louvou o facto de este ano terem conseguido mais uma freguesia: Avelãs de Cima. Desta forma, a CDU Anadia apresenta nestas autárquicas candidatos a cinco Juntas de Freguesia do concelho.

 

Programa eleitoral ainda em aberto

Ao referir-se a Anadia como sendo um concelho com “amarras”, o cabeça de lista à Câmara deu o exemplo de Sangalhos, que era um “cartão de visita” e tudo perdeu. Dar mais qualidade de vida às pessoas é uma das bandeiras da CDU Anadia. “Não é a construir Zonas Industriais que se resolvem os problemas do concelho”, disse, sugerindo a criação de brigadas rápidas, que circulem pelas ruas do concelho, para tapar os incómodos buracos que sempre aparecem.

A criação de mais Parques Infantis, “porque só uma ou outra freguesia têm” é outro dos desafios da CDU Anadia, assim como trazer mais ecopontos para o concelho. Paixão propõe ainda a criação de “um ecocentro, um espaço coberto onde qualquer cidadão possa ir depositar os seus lixos”. Terminar com a construção de pólos escolares, para evitar o encerramento das EB1, é outra das proposta da CDU Anadia.

Paixão felicitou ainda Joaquim Mota, anfitrião do jantar, candidato à Junta de Sangalhos, por ter reunido uma equipa “muito boa, forte e empenhada, pessoas que gostam da sua terra”.

E Mota estava visivelmente satisfeito por ter conseguido juntar “mais de 50 pessoas em Sangalhos. Pela primeira vez tivemos dificuldade em encaixar as pessoas, porque tivemos muita gente a fazer parte da lista”.

O candidato à Junta sangalhense contou com a presença “de um amigo de Sangalhos”, Manuel Campos, presidente da Junta de Espinhel (Águeda) no jantar e frisou que “este ano é difícil. Só com muito trabalho. Mas temos a possibilidade de dar a Sangalhos outro rumo. Porque se não for este ano, nunca mais conseguimos”, rematou, lembrando que por fazer parte do actual Executivo conhece os problemas “muito bem”.

 

Cabeças de lista a cinco Juntas

A CDU Anadia conta com os seguintes cabeças de lista às Juntas de Freguesia: Maria de Fátima Flores (Arcos); Sandra Catarina Almeida Rodrigues (Avelãs de Caminho); António Carlos de Oliveira Costa (Avelãs de Cima); José Francisco Paixão Correia (Mogofores) e Joaquim Alfredo Pereira da Mota (Sangalhos). (Foto: Quiosque das Letras. Pós-produção: Leiam a Imagem)

 

 

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Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009

Jardins-de-Infância da Mealhada ligados à Internet

Novidade avançada na cerimónia de boas-vindas aos docentes

Os 14 jardins-de-infância do concelho da Mealhada vão ter acesso à Internet já este ano lectivo.

A novidade foi avançada pela vice-presidente da Câmara, Filomena Pinheiro, responsável pela área da Educação, durante a já habitual recepção à Comunidade Educativa que a autarquia promove no início de cada ano lectivo.

A sessão de boas-vindas, que culminou com um almoço de convívio no Parque dos Moinhos de Lograssol, juntou cerca de 400 agentes educativos, entre professores, técnicos e outro pessoal não docente, colocados nas escolas dos vários graus de ensino.

O projecto Obesidade Zero, destinado a prevenir e combater a obesidade infantil e juvenil, embora tenha sido lançado no final do ano passado, é no presente ano lectivo que está agora a arrancar que vai ganhar mais visibilidade.

De momento estão a decorrer as consultas de nutricionismo e no último fim-de-semana (12/13 Setembro) decorreram dois workshops sobre culinária, nas instalações da Escola Profissional da Mealhada, destinados aos mais novos, cujo principal objectivo foi ensinar-lhes o valor nutricional dos alimentos.

 

Centro Educativo da Pampilhosa vai entrar em funcionamento

Este ano lectivo será, também, o da entrada em funcionamento do primeiro centro educativo previsto na Carta Educativa - o Centro Educativo da Pampilhosa, cujas obras estão em curso - e o ano do arranque das obras de mais dois: o Centro Educativo do Luso e o da Mealhada.

Equipamentos que “são necessários, mas que são apenas uma parcela, a par com as pessoas, com as acções, com os afectos e com os sentimentos, no processo educativo”, afirmou Filomena Pinheiro, acentuando que a Educação é uma tarefa de todos (de toda a comunidade) e que a Câmara da Mealhada, por sua vez, “coloca as escolas no centro de todas as dinâmicas de desenvolvimento”.

Foram palavras partilhadas pelo presidente da Câmara, que sublinhou, ainda, o facto de a Mealhada ter sido a primeira Câmara da zona Centro a contratualizar com o Ministério da Educação novas competências na área da Educação.

“Que ninguém se iluda - advertiu Carlos Cabral -, porque ninguém terá um município de excelência se não tiver uma escola de qualidade”.

Por fim, o presidente da Câmara deixou um apelo aos professores e restantes agentes educativos, para que “não vejam a Câmara nas escolas como um corpo estranho”.

E pediu-lhes, também, para que façam chegar ao conhecimento da Câmara as situações dos alunos cujas famílias estejam a passar por dificuldades, neste momento de crise.

“Ninguém está em melhores condições que as escolas para detectar problemas e situações que as famílias têm e, às vezes, fazem passar envergonhadamente escondidos”, afirmou o autarca, reforçando a ideia de que o apoio às famílias, no actual momento de crise, “é uma preocupação extrema da Câmara Municipal da Mealhada”.

 

 

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Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009

Reunião do Executivo oliveirense aprova por unanimidade primeira revisão às grandes opções do plano 2009

Balanço da construção dos novos centros escolares foi também feito durante a sessão

A última reunião de Câmara do município de Oliveira do Bairro decorreu ontem, dia 27 de Agosto. Da ordem de trabalhos constava a primeira revisão às grandes opções do plano e orçamento de 2009, a qual foi aprovada por unanimidade.

Outro ponto de referência foi o contrato de prestação de serviços para sistema de Débito Directo, o qual foi igualmente aprovado por unanimidade.

Este contrato tem por objectivo oferecer aos munícipes/pais e encarregados de educação do concelho de Oliveira do Bairro outras modalidades de pagamento que não a de se deslocarem ao edifício dos Paços do Concelho. Nesse sentido, a autarquia solicitou a várias entidades bancárias informação sobre as condições que apresentavam para diferentes modalidades de pagamento, nomeadamente Débitos Directos e Transferências Bancárias.

Da análise efectuada, o Banco Totta foi o que apresentou melhores condições.

Este é um passo importante para facilitar a vida dos munícipes, e que lhes vai poupar tempo e simplificar estas operações de pagamento de refeições, CAF’s ou outros serviços.

Nesta reunião de Câmara fez-se ainda o ponto de situação da construção dos novos centros escolares do concelho. O centro escolar de Oliveira do Bairro está em fase de acabamentos, o centro escolar da Palhaça está em fase avançada e as obras do centro escolar do Troviscal vão iniciar muito em breve.

Para o Executivo camarário, liderado por Mário João Oliveira, conclui-se, assim, que tudo está a correr bem e conforme o previsto.

 

 

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Quarta-feira, 22 de Abril de 2009

Reunião de Câmara de Oliveira do Bairro

Aprovados documentos de Prestação de Contas 2008

A última reunião de Câmara do município de Oliveira do Bairro realizou-se no dia 14 de Abril. Foi discutido e aprovado o relatório de gestão de 2008, os documentos de prestação de contas de 2008 e o inventário do ano de 2008. Deixam-se em traços largos os principais pontos dos documentos.

O relatório de gestão tem como objectivo evidenciar a situação económica e financeira do município de Oliveira do Bairro relativa ao exercício de 2008. Este relatório, em conjunto com os restantes documentos de Prestação de Contas, traduz a execução orçamental, patrimonial e económica dos documentos inicialmente aprovados, designadamente os previsionais, que consubstanciam os fundamentos para o desenvolvimento da actividade autárquica.

O ano de 2008 foi decisivo em várias áreas. Foi garantido o apoio de fundos europeus para os oito novos centros escolares. Para um investimento total de 19 milhões de euros, pelo menos sete milhões vão ser apoiados pela União Europeia.

O Instituto de Educação e Cidadania (IEC), na Mamarrosa foi feito exclusivamente com fundos municipais.

A autarquia garantiu a extensão da Universidade de Aveiro no concelho, com o curso de Tecnologia Mecatrónica.

As escolas de Perrães e do Troviscal foram reabilitadas, devolvendo dignidade e imponência a edifícios de época que são diariamente habitados pelos mais jovens.

Foram dados passos administrativos necessários para dar corpo à participação do município na Fundação que criará a Escola Profissional. Este é um projecto de grande ambição e necessidade imperiosa para o concelho de Oliveira do Bairro e para a região da Bairrada.

Foi recuperada a Capela de Vila Verde e a Casa Verde na cidade. A Casa Verde simboliza a capacidade de garantir fundos exclusivamente do governo central para recuperar aquele que é o património concelhio e que ficará na posse de Oliveira do Bairro. Por 24 meses acolhe o Tribunal de Família e Menores.

 

Obra da Alameda

Foi devolvida maior honra à cidade, preparando-se a obra da Alameda, com alargamentos generosos e limpeza de edifícios em estado avançado de ruína e abandono.

Foi deliberada a participação do município no capital social da Sociedade POLIS da Ria, com vista à reabilitação e melhor conservação das zonas ribeirinhas, muito importantes do ponto de vista paisagístico e com grandes recursos de fauna e flora.

A recuperação e sinalização das vias também foram uma prioridade. Exemplo disso é a Estrada Municipal 600 (Silveiro, Giesta, Perrães e Rêgo); a Rua Nª Sra. dos Aflitos, em Oliveira do Bairro; a rotunda nascente e poente das entradas pela variante em Oliveira do Bairro; a Travessa Padre Abel, em Oiã; a Rua do Marmeleirinho, em Perrães e Rêgo; a Rua dos Ciprestes, em Águas Boas; marcações horizontais em Malhapão, entre outras.

Foi efectuada a requalificação de algumas zonas industriais, dotando-as de funcionalidade através das infra-estruturas ordenadas capazes de responder às exigências de mobilidade, fácil acesso e limpeza.

 

Novo Palácio da Justiça

Quanto a parcerias estabelecidas com entidades do poder local ou central, destaca-se a que foi desenvolvida com a Junta de Freguesia de Oiã para a edificação da sede da Junta, auditório e biblioteca da freguesia, e a estabelecida com o Ministério da Justiça, relativa ao novo Palácio da Justiça de Oliveira do Bairro (concurso lançado em Diário da República em 10 de Março de 2009).

Em 2008 foram criadas as condições para assentar o futuro em bases sólidas. Nesse sentido, a despesa foi ajustada a uma estimativa realista da receita, reduzindo a despesa face ao aumento da actividade; o orçamento foi executado com rigor; foi garantido um saldo estrutural que permite um aumento do investimento; foram concluídos diversos instrumentos regulamentares essenciais à disciplina da actividade municipal, e foram adoptadas as medidas necessárias para resolver alguns impasses urbanísticos que prejudicam o desenvolvimento da cidade.

O ano de 2008 foi o ano que este Executivo lançou no terreno várias obras e em que garantiu condições financeiras para outras. Assim, foi projectado o futuro do concelho, garantindo que 2009 vai assistir à finalização e ao lançamento de várias outras obras cujos alicerces foram garantidos em 2008.

 

Protocolo entre autarquia e Atómicos

Nesta reunião também foi celebrado um protocolo entre o município de Oliveira do Bairro e a Associação Atómicos Sport Clube. Este protocolo é realizado nos termos do Plano Plurianual de Investimentos e no Plano de Actividades Municipal e tem como objecto uma comparticipação financeira de 80 mil euros para remodelação da sede social. Este protocolo foi aprovado por unanimidade.

Foi ainda aprovado um pedido de apoio económico para a candidatura ao Programa Operacional Potencial Humano do QREN, para efeitos de construção de lar de idosos e alargamento do centro de dia e apoio domiciliário da IPSS Centro de Ambiente Para Todos.

O valor de comparticipação do município será de 159.712 euros.

No âmbito da descentralização das reuniões de Câmara dos Paços do Concelho, foi aprovado que a próxima reunião de Câmara será no dia 30 de Abril, na sede da Junta de Freguesia da Mamarrosa, ou noutro local a indicar pela Junta de Freguesia (IEC).

 

 

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Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009

Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

Associações recebem chaves de novas instalações

No passado dia 15 de Janeiro, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, teve lugar a cerimónia de entrega das chaves e assinatura de protocolo para a cedência de escolas já desactivadas e instalações das estações dos caminhos-de-ferro de Oiã e Oliveira do Bairro. Estas foram entregues a associações que ainda não tinham sede própria ou que se debatiam com problemas de espaço nas sedes anteriores (cedidas temporariamente a algumas).

No início da cerimónia, o presidente da Câmara Municipal, Mário João Oliveira, referiu que desde que este Executivo tomou posse levou a cabo diligências junto da Refer para a cedência de instalações. Assim, este foi o momento que reuniu todas as condições para protocolar com as associações esses espaços.

O presidente salientou, também, que apesar de o Executivo estar a levar a cabo a construção de oito novos pólos escolares, as actuais escolas primárias foram alvo de beneficiação profunda a fim de terem qualidade para o ensino (no presente) e serem sede de associações no futuro.

Assim, e de forma a proporcionar melhores condições organizacionais às associações do concelho, foram entregues os seguintes espaços: o edifício da estação de Oiã ao Clube Natura TT; o armazém ao lado da estação de Oiã ao Centro Recreativo e Cultural Nova Vaga; o pré-fabricado da escola de Oiã ao Grupo Coral de Oiã, tendo o protocolo sido estabelecido com o Centro Social de Oiã; o edifício da escola da Pedreira à Associação Cultural e Recreativa da Pedreira (ACUREP); uma sala da escola de Malhapão à Juventude de Malhapão, tendo o protocolo sido assinado com a Associação dos Amigos de Malhapão (ADAMA); o pré-fabricado da escola de Malhapão à ADAMA; o edifício da estação de Oliveira do Bairro ao Acorde Verde, ANOB e Núcleo da Liga dos Combatentes de Oliveira do Bairro; uma sala no Mercado Municipal à Associação Equestre da Bairrada e a escola primária da Serena ao Clube Ornitófilo da Beira Litoral, que tem sede no concelho de Oliveira do Bairro.

Após a assinatura dos protocolos e da entrega das chaves, o presidente da Câmara Municipal renovou o agradecimento pela presença e pelo trabalho em prol da comunidade.

 

 

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Domingo, 4 de Janeiro de 2009

Assembleia Municipal de Anadia

Orçamento e Opções do Plano aprovados por maioria

O Orçamento e as Opções do Plano da Câmara Municipal de Anadia, para o ano de 2009, foram aprovados por maioria - com 27 votos a favor, três abstenções e cinco votos contra -, na sessão ordinária da Assembleia Municipal de Anadia, que teve lugar dia 29 de Dezembro.

Também o Orçamento e as Opções do Plano dos Serviços Municipalizados de Anadia, para 2009, foram igualmente aprovados por maioria, com 27 votos a favor e cinco abstenções, não tendo nenhum deputado votado contra.

Estes foram os últimos documentos a ser discutidos e votados antes das próximas eleições autárquicas, o que levou a Oposição socialista a criticar severamente o Orçamento, fazendo um “balanço negativo à política feita pelo PSD no concelho de Anadia”.

Litério Marques, presidente da Câmara Municipal de Anadia, na apresentação da proposta de Orçamento para a autarquia, disse ter sido questionado pela Oposição por tratar-se de um documento “igual aos outros”. E defendeu que “o anterior era bom, porque deu a possibilidade de poder fazer alguma coisa”.

“Cheguei a ter medo de não ter dinheiro para o Orçamento”, confidenciou Litério Marques, afirmando que apesar de tudo, o documento para 2009 ainda soma uma quantia superior à do ano transacto. “Já temos obras com financiamentos aprovados e outras em vias disso, que somadas dão exactamente esse número de 28 milhões de euros”.

Litério Marques garantiu não ter sido o Velódromo Nacional de Sangalhos o responsável pelos números do Orçamento, “porque estamos a pagá-lo todos os dias. A nossa parte, que corresponde à Câmara, está quase liquidada. E não queremos continuar a penalizar a autarquia. O dinheiro que vai chegar será para repor metade do que já pagámos e ainda fica a faltar outro tanto”, disse.

O edil anadiense referiu ainda que as várias obras, na maioria com números indicativos, devem-se ao facto de “não querermos criar problemas a fornecedores e empreiteiros. Como são situações que ainda estamos a tratar, não colocámos o valor da obra, mas sim números indicativos. Ainda não sei valores para alguns centros escolares. A regeneração urbana do centro urbano de Anadia é outro exemplo”.

 

Revisão orçamental

Litério Marques admitiu que ao colocar valores reais, “que o vão ser no futuro”, teria “quatro ou cinco milhões a mais”. E disse: “Preferimos fazer alterações orçamentais. Fazer a revisão, que a lei prevê, sempre que haja alteração de entrada ou saída de dinheiro”.

O autarca referiu também não haver razões para acusar o Orçamento como sendo de “política eleitoralista”, porque “é o que temos. Não esqueci as Juntas de Freguesia. Reforcei os subsídios, que muitas Câmaras Municipais nem sequer atribuem. Este é um orçamento de continuidade”, rematou.

Foi Cardoso Leal, da bancada do PS, que começou por tecer as primeiras críticas ao Orçamento para a Câmara, admitindo ser de continuidade e com “a mesma lógica de anos anteriores”, sendo essa a razão que levou a Oposição a criticá-lo e a votar contra.

 

Pouco investimento

“Em anos anteriores dissemos que esta Câmara Municipal investe pouco. Na questão do saneamento continuamos a ver as verbas serem reduzidas, com uma cobertura de 21% da população relativamente a ETAR’s, comparativamente aos 95% do concelho da Mealhada”, disse Cardoso Leal, baseando-se em números recolhidos do INE recentemente. “O atraso é significativo em relação aos concelhos vizinhos”, continuou.

O socialista prosseguiu com as críticas ao documento, falando agora das Zonas Industriais (ZI) e afirmando que neste campo o concelho “está atrasado, tanto em termos de captação de empresas como de emprego”.

Apesar de tudo isto, Cardoso Leal sublinhou que “as transferências de capital do Estado aumentaram de 17 para 19 milhões de euros, não tendo o Governo esquecido Anadia”.

Posto isto, Cardoso Leal disse que não seria possível modificar o sentido do voto (contra), que a bancada socialista tem sempre mantido. “Esta política, que tem sido levada a cabo pelo PSD local, tem deixado atrasar o concelho de Anadia em relação aos vizinhos”, acusou.

“Há um quadro com o nome de ‘Actividades mais relevantes para 2009’. Estava à espera de rubricas que enchessem o olho, mas verificámos apenas despesas de rubricas minúsculas... Isto é que são as actividades mais relevantes? Alguma coisa não está bem. O nosso voto é contra este Orçamento para 2009”, concluiu.

Da bancada socialista, também Álvaro Pereira disse que este documento foi “feito na linha dos anteriores, ligado ao que aconteceu no passado”. Admitiu que tanto o Velódromo Nacional como o centro escolar de Arcos são obras importantes. Mas que sendo 56% a receita de capital e 47% da despesa de investimento só para estas duas rubricas é “um exagero”. Sobre as transferências para as Juntas de Freguesia, Álvaro Pereira defendeu ser importante. “Mas desta vez foram mais 40%. E nos outros anos? Também não era importante?”, questionou.

 

Um orçamento a repetir pelo quarto ano consecutivo

Em resposta a ambos, Litério Marques frisou tratar-se de um Orçamento de “continuidade, que vamos tentar fazer pelo quarto ano. Vamos tentar segui-lo. Esta é a nossa política, não a vossa”.

O autarca disse que o PSD “não é melhor que os outros”, mas tem provado que este tipo de orçamentos “dá resultados na Câmara de Anadia”. Sobre as críticas ao aumento das despesas correntes com pessoal, Litério Marques justificou que só na área da Educação são 70 pessoas. “São despesas correntes que competiam ao Governo, que delegou nas autarquias. E somos nós quem tem de arcar com tudo”, explicou.

Em resposta a Cardoso Leal, o autarca disse que todos os dias andam três brigadas por administração directa a fazer saneamento no concelho. “E se não temos mais é porque o seu Governo ainda não abriu fundos comunitários para nos candidatarmos ao saneamento”.

António Silva, do PSD, lembrou que Litério Marques já se tinha pronunciado sobre as transferências de capital, considerando-as “presentes envenenados”, porque para haver ganhos “o Governo tinha de reduzir a responsabilidade das autarquias”, tomando como exemplo as transferências de competências.

O PSD votou favoravelmente, sendo o Orçamento para a Câmara aprovado por maioria, com 27 votos. O PS votou com cinco votos contra. João Morais (CDU), António Cavadas (CDS) e José Maria Ribeiro (PS) abstiveram-se.

Sobre o Orçamento e as Opções do Plano dos Serviços Municipalizados de Anadia, Litério Marques disse que o facto de não ter sido aprovado por unanimidade “não é suficiente para o desvalorizar. Trata-se de um Orçamento minúsculo, comparado com o da Câmara, é de fácil interpretação e está na base do que foi dito para o documento da autarquia”.

José Carlos Coelho (PS) falou com agrado da descida das horas extraordinárias, em 30%, “uma situação que já tinha sido aqui discutida”.

O Orçamento para os Serviços foi aprovado por maioria, com 27 votos a favor e cinco abstenções do PS.

 

 

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Quinta-feira, 6 de Novembro de 2008

Anadia recebeu “2ª Conferência sobre Educação - Transferência de Competências”

Ministra “sem pressa” para transferir competências

Maria de Lurdes Rodrigues, ministra da Educação, advertiu, no passado dia 31 de Outubro, em Anadia, que todos os professores que não se submetam ao processo de avaliação não vão “reunir condições para progredir na carreira, como acontece com qualquer funcionário público”. A governante falava aos jornalistas à margem da “2ª Conferência sobre Educação”, subordinada ao tema “Transferência de Competências”, que decorreu no Cine-Teatro Municipal de Anadia. Sobre esta temática, a ministra foi clara, dizendo que o Governo “não tem pressa” na transferência de competências das escolas para as autarquias, andando ao ritmo que estas queiram, com os recursos disponíveis.

No espaço exterior ao Cine-Teatro de Anadia marcaram presença alguns docentes pertencentes ao Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC), que vieram assim dar as boas-vindas a Maria de Lurdes Rodrigues, mostrando descontentamento face ao processo de avaliação.

Quem também não escapou às críticas do SPRC foi o presidente da Câmara Municipal de Anadia, Litério Marques, que enalteceu o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela governante, incluindo no processo de avaliação de docentes, dizendo também admirá-la, devido à coragem que tem demonstrado face à onda de contestação ao nível de todo o país.

Foi durante a sessão de abertura da “2ª Conferência sobre Educação - Transferência de Competências”, que Litério Marques lembrou à ministra da Educação que a “proximidade de gestão poderá acartar ganhos, sendo necessário ter a noção de que a assunção destas novas competências vai acarretar para as autarquias outras responsabilidades”.

O autarca pediu à governante para fazer alguma coisa em defesa dos orçamentos das autarquias, referindo-se aos financiamentos vindos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para a construção dos novos centros escolares, que não são aprovados em 70%: “Temos de desenvolver condições mínimas para pôr mãos à obra!”.

Litério Marques, de seguida, criticou a opinião de alguém do SPRC, por algumas escolas estarem a usar contentores para dar aulas. “Anadia não enfia esse barrete! Temos muitos pré-fabricados e ainda há dias levámos um a Mogofores, com todas as condições”, defendeu, sublinhando que em Anadia estes equipamentos vieram para dar melhores condições aos alunos.

“Como professor primário, não posso pôr de parte o que a ministra tem feito pela defesa do ensino e clarificação da avaliação de professores, que vem beneficiar o trabalho daqueles que dão a cara”, disse Litério Marques, acrescentando ainda: “Admiro a ministra da Educação pela sua coragem, devido à contestação que tem vindo a ter”. O autarca rematou avisando que a transferência de competências “tem de ser bem pensada, para as crianças não perderem”.

 

Professores abandonam sala

No momento em que Litério Marques criticou o SPRC e enalteceu o trabalho desenvolvido por Maria de Lurdes Rodrigues, alguns professores abandonaram a sala, descontentes com a “extrema agressividade das palavras, quer em relação ao sindicato, quer em relação aos docentes”, como explicou Rosa Gadanho, coordenadora do SPRC.

Aníbal Marques, professor de Psicologia na Escola Secundária de Anadia, foi um deles: “O que disse o presidente não está em consonância com o que se passa nas escolas. São afirmações descabidas! O processo de avaliação deve existir, mas em outros moldes, formativos em termos científicos e pedagógicos”. O docente defendeu ainda que o importante é “estarmos actualizados. E isso faz-se com acções de formação credíveis, que devem ser pagas pelo Ministério da Educação. Este modelo não faz sentido do ponto de vista operacional. É fragmentador e disperso. E não aufere a qualidade dos docentes”.

 

As escolas devem ser o centro

Maria de Lurdes Rodrigues disse que não podia deixar de vir ao primeiro encontro organizado por autarquias, dedicado à transferência de competências, “sobre o qual vale a pena reflectir”, visto que o apelo dos dias de hoje é para uma “maior descentralização, levando as autarquias e neste caso os pais e as escolas a terem mais autonomia”.

De acordo com a governante, as escolas evoluíram para organizações complexas, com cada vez mais autonomia, devendo ser o “centro das atenções, não podendo a sua autonomia ficar subsumida”. Para Maria de Lurdes Rodrigues, os ganhos de eficiência e qualidade são a chave para esta reflexão. “Mas o Ministério da Educação não tem pressa. Tem a pressa que tem o país. Neste momento, 100 autarquias já assinaram o protocolo”, adiantou.

Sobre o QREN, a ministra referiu estar feito um projecto para os centros escolares, mas que ainda não se gastou nada, portanto “não vamos para já dizer se é muito ou pouco”. Maria de Lurdes Rodrigues disse ainda que todas as Secundárias vão ser remodeladas, sendo que este mês abre o concurso para as 75 escolas que vão ser modernizadas em Março.

Após um almoço que decorreu no Museu do Vinho Bairrada, a governante esteve a ouvir a opinião de um grupo apreciável de presidentes dos Conselhos Executivos de várias escolas da região, sobre o processo de avaliação de professores. Também deu a sua opinião sobre algumas práticas. (Foto: Davide Silva)

 

 

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Sábado, 18 de Outubro de 2008

Primeira reunião de Câmara descentralizada da autarquia

Executivo de Oliveira do Bairro reúne no Troviscal

A reunião de Câmara de Oliveira do Bairro do passado dia 9 de Outubro foi a primeira descentralizada do edifício da Câmara Municipal, e teve lugar na Junta de Freguesia do Troviscal.

Apesar de esta ser a primeira reunião de Câmara do mês, o público presente poderia intervir no final, e foi o que aconteceu.

No ponto da ordem de trabalhos que dizia respeito ao “Período de antes da Ordem do Dia - Assuntos de interesse concelhio”, os temas com mais ênfase abordados pelo presidente da Câmara foram as obras de melhoramento feitas no Troviscal em vários edifícios - como o Museu de Etnomúsica da Bairrada, que sofreu várias intervenções (somam um total de 93.698€), a Escola de Artes da Bairrada (100.033€) e a remodelação da Escola Primária do Troviscal (76.143€) -, além da pavimentação da Estrada Municipal 596 entre a Póvoa do Forno e a Feiteira, numa extensão de 1400 metros (96.617€), a pavimentação da Rua da Cabeçuda e Travessa do Cruzeiro (41.000€), requalificação da Vala Fureira do Troviscal (24.250€), execução dos arranjos exteriores, infra-estruturas eléctricas e ITED da urbanização Dr. Carlos Pereira (108.247€), fornecimento e montagem de posto de transformação na zona envolvente ao Centro Cultural (23.874€), beneficiação da Rua Simões Luzio (14.628€), execução do muro de vedação em Cabeço do Pedro (4.900€), execução de muro junto à Vala Fureira (696€).

 

Pólo escolar do Troviscal

Mário João Oliveira falou dos pólos escolares previstos no concelho e consequentemente do futuro pólo escolar do Troviscal, que vai avançar, custando aproximadamente 2,5 milhões de euros. Neste tema da Educação foi focada a realidade, no que diz respeito aos transportes e às refeições, que são co-subsidiadas pela Câmara Municipal.

No ano lectivo de 2004/2005 (início do mandato), das 45 crianças a frequentar a Escola do 1º CEB do Troviscal, duas estavam abrangidas pelo serviço de refeição. Neste ano lectivo de 2008/2009, das 55 crianças que frequentam a mesma escola, 15 têm direito ao serviço de refeição. Já na Escola do 1º CEB do Passadouro, também na freguesia do Troviscal, das 25 crianças que no ano lectivo de 2004/2005 frequentavam o estabelecimento, nenhuma delas estava abrangida pelo serviço de refeição. Neste ano lectivo de 2008/2009, das 37 crianças a frequentar a escola, 14 estão a beneficiar do serviço de refeição. De notar que as crianças da Escola do 1º CEB do Passadouro são transportadas pela autarquia.

A restante ordem de trabalhos não ofereceu grande discussão, tendo todos os pontos sido aprovados por unanimidade.

 

Assaltos recentes ao posto médico

Na sessão pública, quando foi dada a palavra aos munícipes presentes, os assuntos mais abordados foram os dois assaltos recentes ao posto médico, o que tem gerado insegurança nos médicos. Além disso, foi focado que era preciso fazer obras de melhoramento à parte da frente da Casa do Povo, como uma forma de contribuir para a segurança dos utentes da mesma. Perante esta situação, Mário João Oliveira respondeu que solicitaria uma reunião com a Direcção Regional de Saúde, com as instituições e os órgãos competentes (nomeadamente o presidente da Junta, o presidente da Casa do Povo, entre outros) de interesse para a resolução do problema.

Foi sugerido também a necessidade de uma passadeira elevada, à semelhança do que foi feito em frente à clínica Dr. Peixinho, em Oiã. Relativamente a esta sugestão, o presidente indicou que estava prevista a construção de 20 passadeiras elevadas em todo o concelho e, consequentemente, iriam ser construídas passadeiras desse género no Troviscal.

 

 

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Sexta-feira, 10 de Outubro de 2008

Carta Educativa do Município de Anadia

Litério Marques refuta ilegalidade

Em reacção às notícias publicadas em alguns órgãos de Comunicação Social, relativamente à legalidade das alterações feitas na Carta Educativa do Município de Anadia (CEMA), Litério Marques, presidente da Câmara de Anadia, chamou os jornalistas, no dia 3, para reafirmar que o documento “é limpo, quer no seu conteúdo, quer na sua organização”, excluindo a hipótese da ilegalidade, exibindo, para o provar, um ofício da Direcção Regional de Educação do Centro (DREC), de 28 de Janeiro de 2008.

Neste ofício pode ler-se que após terem sido feitas as alterações propostas pela DREC - o que mostrou que a primeira CEMA continha erros, detectados por esta entidade -, “não obrigam a novo ciclo de reuniões com o Conselho Municipal de Educação, Executivo Municipal e Assembleia Municipal”.

Contudo, a DREC não sustenta a decisão juridicamente, porque quem assina o ofício é o engenheiro Cruz Gonçalves, director de Serviços de Planeamento e de Gestão da Rede.

De acordo com ofício anterior, também da DREC, mas com data de 11 de Janeiro, esta entidade referia que “os valores apresentados parecem-nos incorrectos”, relativamente às fórmulas de cálculo das taxas de ocupação no pré-escolar. Dos nove centros escolares, a DREC concluiu, da CEMA aprovada em 30 de Novembro de 2007, que apenas o de Paredes do Bairro estava bem.

“Depois de enviarmos a adenda, com as rectificações solicitadas pela DREC, recebemos o documento do Ministério da Educação com a homologação, a 7 de Fevereiro de 2008”, explicou Litério Marques, sempre munido da documentação.

O autarca queixou-se que após ter anunciado a sua candidatura, foi criada uma onda contra si, e agora “pareço um criminoso”.

Litério Marques falou da carta denúncia enviada à mesa da Assembleia Municipal, assinada por Manuel Silva, que despoletou a polémica. Mas o autarca defende que se alguém falhou, “parece que foi o Ministério da Educação”. Não quis comentar o pedido de parecer da Assembleia Municipal à Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), lamentando Litério Marques apenas “as dúvidas que ficam a pairar”.

 

João Morais diz que é “tudo altamente estranho”

Por seu turno, João Morais, deputado da CDU, que levantou a questão na última sessão ordinária da Assembleia Municipal de Anadia, em 26 de Setembro, continua a referir ser “tudo altamente estranho”. Recorda que na Assembleia ordinária de Abril interpelou Litério Marques sobre a CEMA, tendo este respondido “não ter conhecimento de nada. Isto é grave, porque ele mentiu. Se a carta foi homologada em Fevereiro, como me pode ter dito que não sabia de nada?”, questionou.

O deputado da CDU acredita que a autarquia poderá ter incorrido numa alegada ilegalidade por omissão, consequência do ofício da DREC, relativamente às alterações.

“O facto de não ter sido necessário novo ciclo de reuniões pode ter sido muito bem-vindo pelo professor Litério, porque evitou uma nova Assembleia Municipal polémica, como a de 30 de Novembro, evitando assim que a população pudesse participar, como fez o povo de Mogofores nessa data”, atirou João Morais.

José Manuel Ribeiro, presidente da Assembleia Municipal de Anadia, não produziu nenhum comentário, aguardando pelo parecer da DGAL.   (Foto: Davide Silva)

 

 

publicado por quiosquedasletras às 07:55

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Quinta-feira, 9 de Outubro de 2008

Investimento ascende os 43 mil euros

Novo refeitório da EB1 de Mogofores beneficia mais de 80 crianças

A Câmara Municipal de Anadia entregou na passada segunda-feira, dia 6, o novo refeitório da EB1 de Mogofores, que vai beneficiar mais de 80 crianças, que passam agora a dispor de condições que vão evitar que saiam da escola para almoçar, deixando de correr perigos.

O investimento, com um custo total que ascende os 43 mil euros, é proveniente do orçamento municipal. Trata-se de um pré-fabricado, com cerca de 90 metros quadrados, que vai também poder ser usado para outras actividades, visto ser um espaço polivalente.

“Mais de 80 crianças, que correspondem ao universo escolar da EB1 de Mogofores, vão agora usufruir de instalações novas e com condições para as refeições”, disse Litério Marques, presidente da Câmara Municipal de Anadia.

Estas crianças faziam as refeições nas velhas instalações da escola, próximas à Junta de Freguesia. Agora, não necessitam deslocar-se.

“Estou cá para resolver um problema. Deixo um espaço único, que mostra a capacidade que a autarquia tem. Em 57 dias ficou tudo pronto a inaugurar”, referiu o autarca.

As refeições vão ser confeccionadas pelo Centro Social Maria Auxiliadora de Mogofores.

Litério Marques aproveitou a oportunidade para referir que a Carta Educativa ainda pode trazer um pólo para Mogofores: “Se houver condições para colocar cá um pólo, vamos criá-lo”, garantiu, lembrando a Assembleia Municipal de 30 de Novembro de 2007, onde foi aprovado o documento, que contou com a população, a quem pediu “tranquilidade”.

José Maria Ribeiro, presidente da Junta de Freguesia de Mogofores, agradeceu o apoio da autarquia nesta escola, “desde o recreio, agora ao refeitório, que lhe dá condições exemplares”.

 

 

publicado por quiosquedasletras às 07:41

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