Ministra “sem pressa” para transferir competências

Maria de Lurdes Rodrigues, ministra da Educação, advertiu, no passado dia 31 de Outubro, em Anadia, que todos os professores que não se submetam ao processo de avaliação não vão “reunir condições para progredir na carreira, como acontece com qualquer funcionário público”. A governante falava aos jornalistas à margem da “2ª Conferência sobre Educação”, subordinada ao tema “Transferência de Competências”, que decorreu no Cine-Teatro Municipal de Anadia. Sobre esta temática, a ministra foi clara, dizendo que o Governo “não tem pressa” na transferência de competências das escolas para as autarquias, andando ao ritmo que estas queiram, com os recursos disponíveis.

No espaço exterior ao Cine-Teatro de Anadia marcaram presença alguns docentes pertencentes ao Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC), que vieram assim dar as boas-vindas a Maria de Lurdes Rodrigues, mostrando descontentamento face ao processo de avaliação.

Quem também não escapou às críticas do SPRC foi o presidente da Câmara Municipal de Anadia, Litério Marques, que enalteceu o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela governante, incluindo no processo de avaliação de docentes, dizendo também admirá-la, devido à coragem que tem demonstrado face à onda de contestação ao nível de todo o país.

Foi durante a sessão de abertura da “2ª Conferência sobre Educação - Transferência de Competências”, que Litério Marques lembrou à ministra da Educação que a “proximidade de gestão poderá acartar ganhos, sendo necessário ter a noção de que a assunção destas novas competências vai acarretar para as autarquias outras responsabilidades”.

O autarca pediu à governante para fazer alguma coisa em defesa dos orçamentos das autarquias, referindo-se aos financiamentos vindos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para a construção dos novos centros escolares, que não são aprovados em 70%: “Temos de desenvolver condições mínimas para pôr mãos à obra!”.

Litério Marques, de seguida, criticou a opinião de alguém do SPRC, por algumas escolas estarem a usar contentores para dar aulas. “Anadia não enfia esse barrete! Temos muitos pré-fabricados e ainda há dias levámos um a Mogofores, com todas as condições”, defendeu, sublinhando que em Anadia estes equipamentos vieram para dar melhores condições aos alunos.

“Como professor primário, não posso pôr de parte o que a ministra tem feito pela defesa do ensino e clarificação da avaliação de professores, que vem beneficiar o trabalho daqueles que dão a cara”, disse Litério Marques, acrescentando ainda: “Admiro a ministra da Educação pela sua coragem, devido à contestação que tem vindo a ter”. O autarca rematou avisando que a transferência de competências “tem de ser bem pensada, para as crianças não perderem”.

Professores abandonam sala

No momento em que Litério Marques criticou o SPRC e enalteceu o trabalho desenvolvido por Maria de Lurdes Rodrigues, alguns professores abandonaram a sala, descontentes com a “extrema agressividade das palavras, quer em relação ao sindicato, quer em relação aos docentes”, como explicou Rosa Gadanho, coordenadora do SPRC.

Aníbal Marques, professor de Psicologia na Escola Secundária de Anadia, foi um deles: “O que disse o presidente não está em consonância com o que se passa nas escolas. São afirmações descabidas! O processo de avaliação deve existir, mas em outros moldes, formativos em termos científicos e pedagógicos”. O docente defendeu ainda que o importante é “estarmos actualizados. E isso faz-se com acções de formação credíveis, que devem ser pagas pelo Ministério da Educação. Este modelo não faz sentido do ponto de vista operacional. É fragmentador e disperso. E não aufere a qualidade dos docentes”.

As escolas devem ser o centro

Maria de Lurdes Rodrigues disse que não podia deixar de vir ao primeiro encontro organizado por autarquias, dedicado à transferência de competências, “sobre o qual vale a pena reflectir”, visto que o apelo dos dias de hoje é para uma “maior descentralização, levando as autarquias e neste caso os pais e as escolas a terem mais autonomia”.

De acordo com a governante, as escolas evoluíram para organizações complexas, com cada vez mais autonomia, devendo ser o “centro das atenções, não podendo a sua autonomia ficar subsumida”. Para Maria de Lurdes Rodrigues, os ganhos de eficiência e qualidade são a chave para esta reflexão. “Mas o Ministério da Educação não tem pressa. Tem a pressa que tem o país. Neste momento, 100 autarquias já assinaram o protocolo”, adiantou.

Sobre o QREN, a ministra referiu estar feito um projecto para os centros escolares, mas que ainda não se gastou nada, portanto “não vamos para já dizer se é muito ou pouco”. Maria de Lurdes Rodrigues disse ainda que todas as Secundárias vão ser remodeladas, sendo que este mês abre o concurso para as 75 escolas que vão ser modernizadas em Março.

Após um almoço que decorreu no Museu do Vinho Bairrada, a governante esteve a ouvir a opinião de um grupo apreciável de presidentes dos Conselhos Executivos de várias escolas da região, sobre o processo de avaliação de professores. Também deu a sua opinião sobre algumas práticas. (Foto: Davide Silva)