Domingo, 7 de Fevereiro de 2010

Câmara de Anadia entrega última versão do PDM e rejeita responsabilidades

Há mais de dez anos que a autarquia iniciou o processo de revisão

Litério Marques, presidente da Câmara Municipal de Anadia, veio dizer aos jornalistas que a autarquia entregou a última versão do Plano Director Municipal (PDM) de Anadia, rejeitando “qualquer responsabilidade” nos sucessivos atrasos a que a revisão do documento tem sido sujeita.

Para o autarca, a culpa é das alterações legislativas constantes que têm impedido o processo de continuar de forma célere.

“Não estamos aqui para esconder nada, mas sim para esclarecer o que se quiser. É por isso que queremos informar que, pela morosidade e pela impossibilidade de prosseguirem o trabalho que vinham a fazer, a empresa que estava a tratar da revisão do PDM deixou, entretanto, de o fazer, tendo sido o gabinete técnico da Câmara Municipal de Anadia a dar seguimento às alterações que foram necessárias efectuar”, explicou Litério Marques.

 

Alterações “de forma”

O edil anadiense fez questão de frisar que essas mesmas alterações “foram apenas de forma e não de conteúdo”, provocadas pelos “dispositivos legais que vão sendo introduzidos.

Sem papas na língua, Litério Marques deu a conhecer que a autarquia entregou às entidades competentes a versão final do PDM de Anadia, aguardando agora que as mesmas se pronunciem.

“Espero agora que, dentro dos prazos que estão estabelecidos, essas entidades se pronunciem”, rematou o autarca, não sem antes dizer que “é já tempo para uma aprovação definitiva do novo PDM de Anadia”. 

 

Revisão iniciou em 1998

Recorde-se que foi no ano de 1998 que a Câmara Municipal de Anadia deu início à primeira revisão do PDM, um processo que, aliás, ainda não foi concluído.

O Decreto-Lei nº 380/99 de 22 de Setembro - que já foi alterado sete vezes -, que estabelece em geral as bases da política de ordenamento do território e urbanismo, e em particular os conteúdos material e documental dos PDM, previa nos termos do artigo 155º que a regulamentação de determinadas matérias essenciais para a orientação da elaboração dos respectivos processos deveria ser aprovada num prazo que variava entre 120 e 180 dias.

Nos termos da nova regulamentação, só foram excluídos da necessidade de adaptação os procedimentos relativos aos PDM que já tivessem obtido o parecer final por parte das Comissões de Acompanhamento. Embora o processo da primeira revisão do PDM de Anadia já estivesse nessa altura bastante completo, não tinha, porém, de acordo com Litério Marques, ainda alcançado a fase de emissão do referido parecer.

Assim, e apesar das próprias entidades com competências no ordenamento do território não terem ainda disponibilizado normas para auxiliar a interpretação das novas directrizes, a equipa técnica responsável da autarquia procedeu à realização das alterações consideradas necessárias para adequar o conteúdo dos documentos fundamentais, tais como a Planta de Ordenamento, Planta de Condicionantes e o respectivo Regulamento.

“Entregues que estão os documentos ao presidente da Comissão Técnica de Acompanhamento, resta aguardar a sua apreciação”, concluiu o autarca.

 

 

publicado por quiosquedasletras às 09:54

link do post | comentar | ver comentários (1) | favorito
Domingo, 20 de Dezembro de 2009

Câmara Municipal de Anadia aprova Orçamento de 31 milhões de euros por maioria

Oposição socialista votou contra na reunião do Executivo camarário

O Partido Socialista (PS) de Anadia votou contra, na reunião de Câmara do Executivo anadiense - liderado por Litério Marques (PSD) - o Orçamento e as Opções do Plano para 2010, que corresponde a um valor superior a 31 milhões de euros, porque “áreas que entendemos como prioritárias continuam a ser relegadas para segundo plano”, justificou Lino Pintado, vereador socialista.

Por isso, “não nos resta outra alternativa senão votarmos contra um Orçamento que não vai ao encontro de uma estratégia de desenvolvimento que em nosso entender urge implementar”, sublinhou Pintado.

Assim, os documentos foram aprovados na reunião camarária do dia 9, com cinco votos a favor (da maioria PSD) e dois votos contra (dos vereadores do PS).

Lino Pintado afirmou que após analisar os documentos, o PS Anadia concluiu que “grande parte das críticas apontadas ao Orçamento de 2009 mantêm-se. A despesa de capital é alvo de um ligeiro aumento, no entanto é também à custa de uma obra (Plano de Regeneração Urbana de Anadia) que em nosso entendimento e como oportunamente manifestámos não vai ao encontro das transformações que o centro de Anadia precisa. Pelo contrário, será a obra da oportunidade perdida”.

O vereador socialista frisou que a despesa corrente aumenta cerca de 10%, o que significa que “o peso da máquina da autarquia continua a aumentar e a não gozar de uma proporcionalidade saudável no que concerne à relação comparativa com as despesas de investimento”, sendo essas despesas que obedecem à finalidade de “mais-valia nas condições a proporcionar aos nossos munícipes e têm uma relação directa com a sua qualidade de vida”.

O PS Anadia registou, com agrado, o aumento previsto em despesa com o saneamento, aplicando a velha frase popular “mais vale tarde que nunca”, mas neste caso “podemos mudar o tarde para muito, muito tarde”, atirou Lino Pintado.

Sobre a Administração Autárquica “verificamos que, não obstante haver um aumento nas despesas de investimento, as transferências correntes e as de capital para as Juntas de Freguesia são reduzidas em 50 e 20%, respectivamente”, criticou a Oposição.

 

Serviços Municipalizados

Relativamente ao Orçamento dos Serviços Municipalizados - com o valor de 2.603.400 euros -, o PS Anadia absteve-se na votação, acabando o documento por ser aprovado por maioria, com cinco votos a favor do PSD.

Contactado pelo Quiosque das Letras, Litério Marques disse apenas que aguarda “serenamente pela discussão dos documentos” na Assembleia Municipal do dia 21. “Não temos mais que comentar. Comentaremos oportunamente no dia 21”, rematou.

Os documentos vão agora ser sujeitos à Assembleia Municipal - que se realiza no dia 21 de Dezembro - para apreciação e aprovação final.

 

 

publicado por quiosquedasletras às 10:05

link do post | comentar | favorito
Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009

Litério Marques distinguido com o Prémio “Mérito Desportivo”

Autarca anadiense foi a personalidade indicada pela Federação Portuguesa de Ciclismo

Litério Marques, presidente da Câmara Municipal de Anadia, foi distinguido com o Prémio “Mérito Desportivo” - Personalidade do Ano, pela Confederação do Desporto de Portugal, no passado dia 29 de Outubro, na 14ª Gala do Desporto, que decorreu no Casino do Estoril.

Subordinado ao lema “Acreditar na Formação”, as Federações das diferentes modalidades indicaram as personalidades/entidades que reuniam curricula merecedores da distinção deste prémio, pelo trabalho realizado em prol do desenvolvimento desportivo.

Assim, Litério Marques foi a personalidade indicada pela Federação Portuguesa de Ciclismo, como individualidade que mais contribuiu para o desenvolvimento e promoção desta modalidade, nomeadamente no papel que desempenhou perante as entidades envolvidas na concretização da construção do primeiro e único Centro de Alto Rendimento, do país, que servirá esta modalidade - Velódromo Nacional.

Recorde-se que o Centro de Alto Rendimento (CAR) de Anadia - Velódromo Nacional de Sangalhos foi inaugurado a 11 de Setembro último, pelo então ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira.

O equipamento é a única pista coberta de ciclismo no país - com 250 metros - e vai acolher outras modalidades como a esgrima, ginástica, judo, trampolins e desportos acrobáticos. O centro de estágio dispõe de 16 quartos duplos para 32 atletas, treinadores, técnicos desportivos e dirigentes e equipamento de preparação e recuperação de atletas.

Trata-se de um investimento que chega aos 12,2 milhões de euros, financiado pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) em 70%, tendo tido o apoio do Instituto do Desporto de Portugal. A Câmara de Anadia investiu 2,8 milhões de euros.

Durante o seu discurso na inauguração do Velódromo Nacional, Litério Marques falou da “realização de um sonho”.

 

 

publicado por quiosquedasletras às 09:56

link do post | comentar | favorito
Domingo, 11 de Outubro de 2009

Litério Marques obtém nova maioria absoluta pelo PSD em Anadia

Autarca vai cumprir o quarto mandato consecutivo na Câmara Municipal de Anadia

Litério Augusto Marques volta a conquistar a Câmara Municipal de Anadia, e de novo com maioria absoluta, cumprindo o quarto mandato consecutivo pelo PSD. Sendo objectivo do autarca reeleito ganhar as 15 Juntas de Freguesia do concelho, as autárquicas 2009 ficam marcadas pela perda da Junta de Aguim para o PS, por uma diferença mínima de 44 votos.

A já socialista Junta de Freguesia de Mogofores - a única há quatro anos sem ser PSD - assim continuou, e com uma margem bem expressiva, visto que o PS obteve 348 votos face aos 99 a favor do PSD.

Os social-democratas conquistaram assim, em Anadia, 13 Juntas de Freguesia, ficando duas do lado do PS local. Contudo, “este resultado ultrapassou as minhas expectativas, porque houve alguns imponderáveis. E nestas circunstâncias não podíamos ter tido melhor resultado”, disse Litério Marques, em euforia, à porta do edifício da Câmara Municipal, após ter conhecimento dos resultados finais. O autarca referia-se à “perseguição” que diz ter sentido por parte do “PSD 2 de Anadia à minha candidatura” e que ao suceder só poderia “ter acontecido num partido doente”, rematou, numa clara alusão à Comissão Política de Secção (CPS) de Anadia do PSD, liderada por José Manuel Ribeiro.

Litério Marques, em 2005, venceu a Câmara de Anadia com 61,39% dos votos, alcançando a maioria absoluta, com cinco mandatos. Por seu turno, este ano o autarca reeleito voltou a conquistar a maioria absoluta, novamente com cinco mandatos, mas 57,02% dos votos. Ao perder quatro pontos percentuais face aos resultados de há quatro anos, Litério Marques perde um deputado na Assembleia Municipal. Neste órgão serão 12 os deputados municipais eleitos, mais 13 presidentes de Junta de Freguesia - excluem-se Mogofores e Aguim - perfazendo o total de 25 deputados social-democratas.

 

Luís Santos presidente da Assembleia Municipal de Anadia

Luís Santos, PSD, é o novo presidente da Assembleia Municipal de Anadia.

“O resultado é óptimo. Tenho a maioria absoluta e ganhei nas 15 freguesias, embora perdendo mais uma (Aguim). Esta vitória prova a aceitação total do concelho à figura do presidente. Sabemos que seria difícil recuperar a Junta de Mogofores, porque José Maria Ribeiro foi um presidente que cumpriu e ao recandidatar-se estávamos conscientes de que havia fortes possibilidades de lá permanecer este autarca, o que acabou por verificar-se”, realçou Litério Marques.

 

Sangalhos recupera maioria social-democrata

Litério Marques sublinhou também o “regresso à maioria absoluta na freguesia de Sangalhos, o que é “extraordinariamente importante para quem ganhou, porque permite fazer obra”.

Óis do Bairro foi outra das freguesias com a maioria absoluta do PSD, acabando por “roubar” um deputado ao PS, que passa agora a contar apenas com um membro na Assembleia de Freguesia. Vilarinho do Bairro também tem a maioria PSD.

No caso de Amoreira da Gândara e Tamengos, estas foram duas freguesias que perderam a maioria PSD, quebras que Litério atribui à CPS.

Sobre Aguim, o edil anadiense disse respeitar a decisão do povo, mas “não entendi. Foi uma das Juntas de Freguesia que mais trabalhou, sendo um resultado injusto na minha opinião. Mas a vida continua e Aguim não sairá prejudicada, porque não o fiz com Mogofores, também não o farei com esta freguesia”, garantiu.

 

“CPS de Anadia não existe”

Litério Marques, questionado sobre a ausência da CPS de Anadia do PSD, assim como da JSD, disse que a “CPS de Anadia provavelmente não existe. Desde a minha nomeação à reeleição não dei conta de ninguém”.

O autarca repetiu ter obtido uma “vitória extraordinária”, por ter lutado contra “o PS, o CDS, a CDU e o PSD 2”, deixando como nota final que nem a CPS do PSD, nem a JSD se empenharam “na minha eleição ou de qualquer outra lista do PSD”.

 

 

publicado por quiosquedasletras às 09:52

link do post | comentar | favorito
Terça-feira, 6 de Outubro de 2009

Mais de 600 pessoas apoiam projecto de Litério Marques para o município de Anadia

Campanha do PSD termina dia 9 com caravana que arranca do Estádio Municipal de Anadia às 18 horas

Mais de 600 pessoas estiveram no último sábado em Anadia no jantar-comício do PSD, para apoiar Litério Marques, recandidato à Câmara Municipal. Presente esteve também Aguiar Branco, vice-presidente do partido, afirmando que “todos os autarcas deveriam vir estagiar a Anadia, dada a capacidade de trabalho, de gestão, a visão de futuro e, principalmente, a proximidade de Litério Marques em relação aos seus munícipes. É um exemplo a seguir por todos os autarcas”.

Num jantar onde esteve quase o dobro das pessoas que estiveram na mesma iniciativa na campanha de 2005, foi o mandatário concelhio, Manuel Pinho, quem iniciou as intervenções da noite, destacando a capacidade de trabalho do cabeça de lista à Câmara Municipal e a visão de futuro “que sempre teve para o município”.

Seguiu-se o candidato à Assembleia Municipal (AM) de Anadia, Luís Santos, que disse para todos ficarem “tranquilos”, porque “a AM que vai nascer dos vossos votos vai garantir ao Executivo honestidade, trabalho e dedicação, para que daqui a quatro anos Anadia esteja ainda mais grandiosa”.

O presidente da Comissão Política Distrital de Aveiro do PSD, António Topa, também presente no jantar, disse ser um “produto da escola autárquica”, dirigindo as primeiras palavras aos candidatos às Assembleias de Freguesia, enaltecendo o trabalho e empenho de todos, porque são eles “os homens que sacrificam a vida pessoal, que estão sempre em contacto directo com a população, é gente que de forma voluntária trabalha para o bem da sua terra”.

António Topa lembrou ainda que “há mais de 4200 presidentes de Junta que trabalham de graça para o país, que muito lhes deve”. O presidente da Distrital disse acreditar apenas nas AM desde que “não sejam fóruns para lavar roupa suja”, desejando a estes candidatos que “façam um grande trabalho”.

As últimas palavras foram para Litério: “Um presidente de Câmara tem de ter determinadas qualidades e ele tem todas. É um exemplo no distrito de Aveiro de como deve ser um autarca, que faz questão de estar sempre perto das pessoas e cuja única preocupação é a resolução dos problemas do seu município”. Topa destacou ainda a capacidade de gestão do candidato à Câmara, salientando o facto da Câmara de Anadia ser das poucas que paga a tempo e horas as suas contas.

Litério Marques, visivelmente satisfeito, referiu que no jantar estavam presentes pessoas do PSD, independentes e até alguns que têm outros partidos como sua orientação política, “mas que fizeram questão de estar, demonstrando que o importante, para eles, é o nosso município, o importante é Anadia”.

O candidato à Câmara deu a conhecer o seu programa e frisou que dar “sempre mais qualidade de vida aos cidadãos do concelho” é o seu objectivo primeiro.

No final, Aguiar Branco lembrou a importância de ganhar as autárquicas do dia 11, “porque o poder local está inscrito no ADN do PSD”, e desejou ao partido que consiga em 2009 a “dobradinha”, com a vitória, já alcançada, nas Europeias e agora nas próximas autárquicas.

O jantar ficou marcado pela ausência das Comissões Políticas de Secção de Anadia do PSD e da JSD.

 

Próximas acções de campanha

Durante esta semana serão várias as acções que vão decorrer nas 15 freguesias, numa campanha que terminará no dia 9, com mais uma caravana que percorrerá de novo o concelho e que terá início às 18 horas no Estádio Municipal, em Anadia, e que terminará, no mesmo local, por volta das 21.30 horas, onde se seguirá um convívio até às 24 horas.

 

 

publicado por quiosquedasletras às 07:34

link do post | comentar | ver comentários (2) | favorito
Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009

PSD Anadia apresenta cabeças de lista às eleições autárquicas

Litério Marques promete campanha “dura” e garante que não será “suja”

“A campanha não será suja. Mas estou aqui para a dureza e para a verdade, porque assim tenho vencido”. Foi desta forma que Litério Marques, actual presidente da Câmara Municipal de Anadia, se dirigiu aos cabeças de lista das 15 Juntas de Freguesia que integram a lista do PSD Anadia, durante a apresentação no dia 31 de Agosto.

O candidato à autarquia apelou ainda aos candidatos às Juntas de Freguesia “para organizarem as tropas”, que lá estará “para ajudar”.

A apresentação decorreu num jantar reservado à Imprensa e marcou o “arranque da campanha, que está já toda programada”, conforme explicou Jorge Sampaio, director de campanha, a exercer actualmente as funções de vereador na Câmara.

Foram dados a conhecer os “pontas de lança” das 15 freguesias do concelho de Anadia e o cabeça de lista à Assembleia Municipal, assim como adiantadas algumas datas que fazem parte da programação da campanha eleitoral.

O mandatário da candidatura é Manuel José Pinho, médico em São Lourenço do Bairro e Anadia, pessoa que também tem fortes ligações ao Anadia Futebol Clube.

Pinho disse ter aceitado o desafio por duas razões: “Pela empatia e pelas qualidades que Litério Marques personifica e que considero imprescindíveis para que o cargo seja exercido com qualidade”, referindo a “honestidade”, o “pragmatismo” e a “sua real capacidade de execução, quase inigualável”.

 

Cabeças de lista às Juntas

Em comparação com as eleições de há quatro anos houve apenas quatro alterações nos nomes das listas do PSD Anadia às Juntas de Freguesia.

Avelãs de Cima foi a primeira alteração apresentada. Manuel Veiga, 50 anos, vem assim “substituir” um dos “dinossauros” da política anadiense, Armando Pereira. Veiga vai estar pela primeira vez nestas andanças e mostrou-se convicto nas suas capacidades para defender a freguesia. António Floro Ferreira, 58 anos, é a segunda estreia, sendo este o novo candidato para Sangalhos, em vez de Sérgio Aidos.

Floro já fazia parte da Junta e confessou ter “uma luta difícil pela frente”, porque “Sangalhos está em maus lençóis”. O candidato referia-se à forte oposição do PS, CDS e CDU, “partidos a trabalhar em força”.

António Cunha da Silva é o candidato para Mogofores, o único bastião PS no concelho. E Óscar Ventura vem substituir Francisco Saraiva na freguesia de Tamengos.

Víctor Timóteo (Aguim); Joaquim Cosme (Amoreira da Gândara); Arménio Cerca (Ancas); Fernando Fernandes (Arcos); César Andrade (Avelãs de Caminho); Guilherme Andrade (Moita); Henrique Lameirinhas (Óis do Bairro); Joaquim Cruz (Paredes do Bairro); Leonildo Macedo (São Lourenço do Bairro); António Duarte (Vila Nova de Monsarros) e Mário Heleno (Vilarinho do Bairro) são os restantes, já conhecidos.

Luís Santos, director da Escola Secundária de Anadia, é o cabeça de lista para a Assembleia Municipal de Anadia. O candidato enalteceu as qualidades de Litério Marques e da Câmara Municipal, “com saúde financeira de ferro e um Executivo que faz inveja a outros”.

Já Litério Marques mostrou uma grande crença no grupo, porque “ainda vamos continuar a fazer mais e melhor”, frisando que o seu projecto não tem história, porque “é de trabalho e continuidade”.

 

“Sempre Mais”

“Sempre Mais” é o slogan da campanha do PSD Anadia para as autárquicas 2009. Jorge Sampaio justificou a escolha dizendo que “são cerca de 350 as pessoas que integram as nossas listas, e que nos disseram de imediato que sim e que queriam sempre mais”.

 

Campanha programada

O dia 31 de Agosto marcou o arranque da campanha do PSD Anadia para as eleições autárquicas de Outubro. “Programámos tudo para jogar com o ruído que será causado dia 27 de Setembro, com as legislativas”, disse Jorge Sampaio, salientando o périplo que será feito pelas freguesias a partir de 7 de Setembro: “Vamos correr todas as freguesias, com datas marcadas. Queremos ouvir quem faz parte do nosso projecto e ouvir mais pessoas do que as que fazem parte das listas”.

Este périplo terminará dia 26 de Setembro. E o programa eleitoral vai ser apresentado dia 28, sendo que no dia seguinte, 29 de Setembro, inicia a campanha eleitoral do ponto de vista legal. “Até lá vamos ouvir as pessoas”, referiu Sampaio.

A uma semana das eleições (11 de Outubro), no dia 3 de Outubro vai ter lugar um jantar comício.

 

 

publicado por quiosquedasletras às 09:32

link do post | comentar | favorito
Quinta-feira, 16 de Julho de 2009

Saneamento pode chegar aos 90%

Até Setembro será apresentada candidatura superior a 2 milhões de euros

Já está a funcionar a rede de saneamento de Ancas e de Paredes do Bairro, que vai para a ETAR de Sangalhos. De acordo com Litério Marques, presidente da Câmara Municipal de Anadia, a população pode a partir de agora começar a pedir a ligação à rede principal, sendo que “quem o fizer já é beneficiado com 50% de desconto”, disse o autarca.

De acordo com Litério Marques, estas redes de saneamento que começam agora a funcionar são todas “obras que tiveram início há três, quatro anos e praticamente pagas na íntegra pelo orçamento da Câmara Municipal de Anadia”.

O autarca garantiu, em conferência de Imprensa no dia 10, não ter havido comparticipação: “À excepção de uma parte de Paredes do Bairro, tudo o resto foi suportado pelo orçamento da autarquia”. Esta é, aliás, uma das razões apontadas por Litério Marques para a demora na conclusão da obra.

Com a entrada em funcionamento desta rede, as freguesias referidas - Ancas e Paredes do Bairro - ficam com uma cobertura praticamente total do saneamento.

 

Cobertura de 60%

Actualmente, e com esta obra, o concelho de Anadia apresenta uma cobertura de saneamento de 60%.

“Foi um esforço grande da parte da autarquia, uma vez que teve de suportar o financiamento de tudo”, frisou o edil anadiense.

Até ao mês de Setembro, Litério Marques vai apresentar uma candidatura que engloba redes e emissários, nomeadamente nas freguesias e lugares que drenam para o Rio Levira: Vilarinho do Bairro, Pedreira de Vilarinho e Torres e ainda Amoreira da Gândara.

 

Cobertura pode chegar a 90%

De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Anadia, quando esta candidatura estiver concluída, vai fazer com que “90% do concelho tenha cobertura de saneamento”, sublinhou.

Esta candidatura tem um valor superior a 2 milhões de euros e diz respeito aos emissários e reformulação da ETAR de Sangalhos.

“As terras que drenam para o Rio Levira são neste momento a situação mais problemática do concelho”, disse Litério Marques, referindo a reformulação da ETAR de Sangalhos, projecto que integra a candidatura.

“A Câmara de Anadia só agora vai apresentar esta candidatura porque só agora os fundos comunitários estão disponíveis”, explicou o autarca, que não pôde deixar de lembrar que as taxas de saneamento e água cobradas no concelho de Anadia são “das mais baixas de toda a região”. (Foto: Ana Jesus Ribeiro)

 

 

publicado por quiosquedasletras às 09:13

link do post | comentar | favorito
Quarta-feira, 8 de Julho de 2009

Continuidade das AEC, através da Câmara Municipal de Anadia, pode estar em risco

Litério Marques considera “escandalosa” forma de contratação dos docentes destas actividades

A continuidade das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), com a Câmara de Anadia como entidade promotora, pode estar em causa no próximo ano lectivo. Litério Marques, presidente da Câmara Municipal de Anadia, considera “escandalosa” e “vergonhosa” a forma, legalmente possível às autarquias, de contratação dos docentes das AEC, obrigando as autarquias locais a recorrerem a empresas de outsourcing.

“A contratação destes professores tornou-se um caos, porque as Câmaras Municipais não podem contratar pessoas de forma individual”, afirmou o autarca.

Litério Marques disse aos jornalistas que no passado dia 2, quinta-feira, reuniu na Câmara de Anadia com a Equipa de Apoio às Escolas de Aveiro, com os dois Agrupamentos de Escolas do município e com a Direcção Regional de Educação do Centro (DREC), de Coimbra.

O encontro serviu para o autarca dar a conhecer o seu descontentamento face aos constrangimentos legais verificados na contratação de docentes das AEC.

 

Um “escândalo”

“É um escândalo. A Câmara de Anadia está disponível para continuar com as AEC, mas só se for possível à autarquia contratar os docentes da forma como é disponibilizada às empresas municipais ou a às empresas de recursos humanos”, referiu Litério Marques. “Não seremos intermediários entre o Ministério da Educação (ME) e uma qualquer empresa. Queremos ser responsáveis a 100% com aquilo que assumimos e nos comprometemos”, rematou.

O autarca disse que durante a reunião mostrou o problema a quem esteve presente, tendo a “solidariedade, compreensão e confiança dos agrupamentos, que dizem não prescindir da autarquia neste processo”.

 

Docentes ganham menos

Litério Marques disse que o orçamento para as AEC no concelho de Anadia é de 310 mil euros, sendo, sensivelmente, 80% dos professores das AEC residentes no concelho de Anadia. Julga, ainda, o autarca, que “com a contratação a ser feita através da empresa de recursos humanos, além dos professores ganharem, certamente, menos do que actualmente, auferem na autarquia os critérios de contratação, acompanhamento e substituições de professores e, ainda, a supervisão da actividade docente será, sobretudo, da empresa contratante.

 

“Um paradoxo”

O edil anadiense interroga-se como “o ME pode delegar competências nas autarquias, se dificulta os processos de contratação? É um paradoxo!”.

O autarca lamentou não terem estado presentes na reunião do dia 2 pessoas com “poder decisório”, aguardando agora que “levem o recado a quem de direito. Acredito que o bom senso vai imperar”. Mas se este “impasse não for resolvido”, Litério Marques garante que “a Câmara Municipal de Anadia irá responsabilizar o ME por esta situação”.

Peremptório, o autarca reafirmou: “A autarquia anadiense nunca fará papel de intermediária. Mas deseja ser uma parceira efectiva e responsável”.

 

 

publicado por quiosquedasletras às 07:58

link do post | comentar | ver comentários (1) | favorito
Sexta-feira, 27 de Março de 2009

Lígia Seabra acusa Distrital do PSD de Aveiro de tomar decisão “sem qualquer fundamento”

Chumbo de José Manuel Ribeiro é uma “decisão sem legitimidade”

Lígia Filipe Seabra, cabeça de lista dos Delegados da Secção de Anadia à Assembleia Distrital de Aveiro do PSD, considera que a votação realizada pela Comissão Política Distrital (CPD) do PSD de Aveiro, que veio reprovar o nome de José Manuel Ribeiro como candidato à Câmara Municipal de Anadia pelo PSD, foi “abusiva, sem qualquer fundamento, sendo por isso uma decisão sem qualquer legitimidade”.

Foi em conferência de Imprensa, realizada no dia 23, na sede do PSD de Anadia, que Lígia Seabra tornava pública a comunicação feita numa reunião ordinária da Assembleia Distrital do PSD de Aveiro, a 6 de Março último, dando assim a conhecer a “indignação” do grupo dos 15 delegados de Anadia, relativamente à votação que reprovou o nome de José Manuel Ribeiro como candidato à autarquia anadiense.

Recorde-se que o chumbo ocorreu numa reunião da CPD alargada do PSD de Aveiro, no dia 2 de Março, “onde não foi tida em conta a opção dos órgãos concelhios”, como referiu a delegada.

“Esta situação não é mais do que um abuso de direito, tornando-se ilegítima. O resultado da votação é uma interpretação distorcida dos estatutos do próprio partido. Foi uma decisão tomada sem qualquer fundamento, sem o intuito para o qual a norma foi criada”, disse Lígia Seabra aos jornalistas, sublinhando que o direito “não é dado para chumbar qualquer nome, não sendo esse o sentido da norma”.

 

Falta de transparência

A delegada lembrou ainda que o nome de José Manuel Ribeiro foi apontado num relatório da CPD do PSD de Aveiro “como um exemplo a seguir”, não sendo compreensível a falta de apresentação de “qualquer fundamentação para o nome ter sido reprovado”.

A delegada frisou que os militantes do concelho de Anadia sempre estiveram e estão “unidos de maneira a dar ao concelho uma maioria política que sustente o exercício do poder camarário”.

Contudo, lamentam a “falta de actuação transparente e de certas pessoas e órgãos que deram guarida a quem se apresenta aos jornais e não manifesta qualquer intenção de se candidatar nos órgãos próprios do partido, seja na anterior Comissão Política Concelhia, seja na actual, seja no plenário de Assembleia de Secção convocado para o efeito, onde esteve presente e não se apresentou como tal”, disse Lígia Seabra, referindo-se a Litério Marques, actual presidente da Câmara Municipal de Anadia.

A porta-voz dos 15 delegados da secção de Anadia à Assembleia Distrital de Aveiro afiançou que ao actuar desta forma se quebra a “confiança política pela qual devia primar a sua actuação, desrespeitando órgãos eleitos, não ajudando a que esta selecção se faça em articulação entre as estruturas concelhias, sem gerar os consensos necessários à estabilidade do partido, num concelho onde sempre ganhou com maiorias”.

 

Interpretação “distorcida” dos estatutos do PSD

Lígia Seabra considera que em vez disto foi feita uma “interpretação distorcida e grosseira dos estatutos”, como se as competências que lhe estão “atribuídas possam servir para chumbar um candidato que pelos próprios é apresentado como figura exemplar e de destaque no nosso panorama distrital e nacional”.

A porta-voz lembrou ainda ter conhecimento de que José Manuel Ribeiro não sofre de “qualquer tipo de inibição que o impeça do exercício de cargos públicos. Antes constitui uma mais-valia na renovação dos cargos autárquicos” e tem o perfil “pessoal e político definido nos princípios orientadores do partido”, assim como a “coragem política para aceitar estar ao serviço da causa pública e do partido”.

A delegada disse ser essencial reforçar as condições de “renovação política da democracia no concelho de Anadia, que necessita de sair do desafogo ‘autoritátio’ em que tem estado mergulhado”.

 

Insistir no nome de José Manuel Ribeiro

Lígia Seabra rematou dizendo que a Comissão Política de Secção do PSD de Anadia “deve insistir no mesmo nome” - José Manuel Ribeiro -, para candidato do partido à autarquia, visto ter-se iniciado “um novo ciclo de renovação em Anadia”.

 

 

publicado por quiosquedasletras às 07:38

link do post | comentar | favorito
Domingo, 15 de Março de 2009

Pedro Esteves reconhece que decisão da Distrital do PSD de Aveiro, ao reprovar José Ribeiro, pode trazer “consequências nefastas”

JSD de Anadia acredita que Distrital pode ter cometido erro

Pedro Esteves, presidente da JSD de Anadia, volvida uma semana após a reunião da Comissão Política Distrital (CPD) alargada do PSD de Aveiro - que reprovou a candidatura de José Manuel Ribeiro à Câmara Municipal de Anadia -, diz ser convicção do órgão que lidera “que a Distrital cometeu um erro grave que terá consequências nefastas”.

Em declaração à Imprensa, enviada a todos os órgãos de comunicação social depois do plenário de militantes, que decorreu a 30 de Janeiro passado, a JSD de Anadia veio tomar posição, publicamente, na guerra interna que opunha José Manuel Ribeiro - candidato indicado pela Comissão Política de Secção (CPS) do PSD de Anadia, candidatura agora reprovada - e Litério Marques - actual presidente da Câmara de Anadia -, que disse sempre ter aceite o convite para se recandidatar nas próximas autárquicas, agarrando-se às orientações da Nacional.

A JSD local afirmou na altura estar do lado de José Manuel Ribeiro e assegurou “repugnar” todas as candidaturas “que assentem em propósitos marginais”.

Questionado sobre a reprovação da CPD do PSD de Aveiro à candidatura de José Ribeiro, Pedro Esteves disse que “a JSD encara esta decisão como sempre encarou todas as decisões vindas dos órgãos do partido: com serenidade”. Contudo, o líder da Jota local diz esperar que esta decisão seja algo mais do que um “um chumbo à pessoa José Manuel Ribeiro e dela resulte uma alternativa capaz de respeitar a vontade e o desejo dos militantes da concelhia na inovação e ambição para um projecto autárquico local capaz de responder aos anseios do século XXI”.

Mas Pedro Esteves vai mais longe: “O chumbo é infundado e grave. As bases do partido para a JSD jamais serão apenas um slogan eleitoralista”, afirmando que não podem ser as “ditas elites sentadas noutro ponto do país que não Anadia a ditar qual o futuro a que os anadienses têm direito”.

 

“O momento é de mudança”

O líder da JSD de Anadia garantiu estar a aguardar, com “expectativa”, a justificação política da decisão tomada pela Distrital. Mas recordou que os militantes de Anadia, “de forma esmagadora, querem José Manuel Ribeiro. Pensamos ser também esta a vontade da população. O momento é de mudança e não havendo questões pessoais por detrás desta decisão, cabe à Distrital, e urgentemente, indicar qual a solução e o projecto político que defende para Anadia e quais as razões que levaram a que a decisão tomada pelos militantes do concelho alegadamente não servir”.

“É nossa convicção que a Distrital cometeu um erro grave que terá consequências no nosso concelho”, rematou.

 

JSD de Anadia reafirma não abdicar das suas ideias

Questionado sobre se a decisão da Distrital do PSD de Aveiro muda a posição da JSD Anadia face ao candidato à Câmara, Pedro Esteves é peremptório, referindo que “mais do que por pessoas, a JSD tem lutado por ideias articuladas num programa. Continuamos a acreditar que José Ribeiro é o candidato ideal para trazer a Anadia o século XXI. Quem acha o contrário tem o dever de justificar aos militantes quem melhor poderá cumprir este desígnio e justificá-lo devidamente, o que não nos parece fácil”.

O presidente da JSD local não acredita que o partido possa ser fragilizado, ao nível local, por ser “suficientemente dinâmico e rico para acolher todos os debates de ideias. A JSD de Anadia mobiliza projectos e ideias, não pastoreia rebanhos”.

Caso seja Litério Marques o candidato à autarquia, Pedro Esteves apenas disse: “Não vamos abdicar das nossas ideias. Vamos continuar a insistir na necessidade de debater e propor um novo futuro para Anadia”.

 

 

publicado por quiosquedasletras às 10:30

link do post | comentar | favorito

Pesquisar

 

Março 2010

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31

Últimas Letras

Câmara de Anadia entrega ...

Câmara Municipal de Anadi...

Litério Marques distingui...

Litério Marques obtém nov...

Mais de 600 pessoas apoia...

PSD Anadia apresenta cabe...

Saneamento pode chegar ao...

Continuidade das AEC, atr...

Lígia Seabra acusa Distri...

Pedro Esteves reconhece q...

Letras na gaveta

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Abril 2009

Março 2009

Fevereiro 2009

Janeiro 2009

Dezembro 2008

Novembro 2008

Outubro 2008

Setembro 2008

Agosto 2008

Julho 2008

Junho 2008

Maio 2008

Abril 2008

Março 2008

Fevereiro 2008

Janeiro 2008

Dezembro 2007

Novembro 2007

Outubro 2007

Setembro 2007

Letras

todas as tags

Banca de Notícias

Contacto

quiosquedasletras@sapo.pt
blogs SAPO

subscrever feeds