O auditório da Biblioteca Municipal da Mealhada foi palco, dia 23 de Novembro, de um colóquio subordinado ao tema “Imigração: por uma sociedade justa e diversa”. Uma iniciativa levada a cabo pela autarquia e pelo Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes do concelho, no âmbito do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, que contou com um público diverso, entre técnicos superiores das mais diferentes áreas, representantes de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), escolas concelhias e imigrantes estabelecidos no concelho.

Alertar para a necessidade de prevenção de situações de discriminação e exploração, promover a integração plena da comunidade imigrante e sensibilizar para o contributo dos imigrantes para o desenvolvimento do país foram os objectivos do colóquio.

A sessão teve início pelas 9.30 horas, com o discurso da vice-presidente da Câmara Municipal da Mealhada, Filomena Pinheiro, que abordou a importância do papel da autarquia na integração plena dos imigrantes no concelho, lembrando que a Câmara Municipal sempre se empenhou em potenciar e facilitar essa integração, tendo mesmo criado, em parceria com o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, o primeiro Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes “autárquico” do país. “Queremos que a integração dos imigrantes no nosso concelho seja plena, que possam integrar os seus filhos nos diferentes níveis de ensino, que possam partilhar as suas tradições a nível social, cultural e desportivo”, resumiu.

O colóquio prosseguiu com a intervenção do representante da Delegação Regional dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras. Luís Leal centrou o seu discurso na Nova Lei da Imigração, expondo os seus principais aspectos e o seu impacto na regularização dos imigrantes em situação ilegal e defendendo que a nova legislação “facilita e melhora a vida dos imigrantes”. O inspector-adjunto falou ainda da necessidade de todos os organismos do Estado actuarem de forma mais concertada, para assim poderem simplificar a regularização dos imigrantes que reúnam os requisitos necessários à sua legalização.

ACT quer melhorar condições de trabalho

Já Alberto Teixeira, representante da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) do Centro Local do Baixo Vouga, falou desta nova entidade que substitui a Inspecção-Geral do Trabalho: “A ACT tem como objectivos a promoção da melhoria das condições de trabalho, o controlo do cumprimentos das normas em matéria laboral, a promoção de políticas de prevenção dos riscos profissionais e, por último, o controlo do cumprimento da legislação relativa à segurança e saúde no trabalho”, resumiu.

O presidente da Associação Comercial e Industrial da Mealhada (ACIM) foi o último orador a intervir. Carlos Pinheiro apresentou um conjunto de dados relativos à população imigrante que se encontra a trabalhar ou inscrita para emprego no concelho da Mealhada, defendendo a importância da contribuição desta população activa para o desenvolvimento do município. “Esta população tem vindo a suprimir a falta de mão-de-obra em alguns sectores da economia”, frisou, referindo ainda a elevada taxa de inserção profissional dos imigrantes estabelecidos no concelho, promovida pela ACIM.

O colóquio terminou já passava das 12.30 horas, depois de um espaço de debate que permitiu aos participantes tirarem as suas dúvidas junto dos oradores presentes na mesa. O debate centrou-se no problema das barreiras linguísticas, apresentado por alguns imigrantes presentes. No final, Alberto Teixeira deixou a promessa de promover, no concelho da Mealhada, um Curso de Português para estrangeiros.