Contas fechadas com dívida zero pelo quarto ano
A Câmara Municipal da Mealhada fechou as contas de 2009 e entrou em 2010 sem dívidas a fornecedores e/ou empreiteiros.
É a quarta vez consecutiva que a autarquia entra no novo ano civil com uma dívida igual a zero, fruto de grande rigor na previsão e na execução orçamental, que tem permitido que o Município cumpra os seus objectivos programáticos, fazendo obra, sem deixar de satisfazer, atempadamente, os respectivos compromissos.
O mesmo rigor permitiu que o Município tivesse conseguido taxas de execução orçamental médias de 83,45% ao nível da despesa (92,45% nas despesas correntes e 74,18% nas receitas de capital) e de 84% na receita (receitas correntes - 98,81%, receitas de capital -51,65%), com um orçamento que acabou por ultrapassar ligeiramente 19,1 milhões de euros.
Isto, apesar da crise e do arrecadamento de receitas de capital ter sido fortemente prejudicado pelos atrasos na execução do QREN - Quadro de Referência Estratégica Nacional, ao que o Município é alheio.
“É o quarto ano que fechamos as contas – e entramos no novo ano - com dívida zero a fornecedores e empreiteiro. E isso enche-nos de satisfação. Porque conseguimos honrar todos os nossos compromissos sem deixar de fazer uma única obra para poupar dinheiro. Todas as obras foram executadas”, sublinha o presidente da Câmara, Carlos Cabral.
Uma situação confortável que, diz o autarca, “é demonstrativa do grande rigor que colocamos quer na previsão orçamental, quer na sua execução, ao nível da gestão e do acompanhamento da execução do orçamento”.
Nova infra-estrutura vem anular um dos pontos negros do tráfego no concelho de Anadia
No dia 10, o secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Campos, deslocou-se ao concelho de Anadia para inaugurar a nova Ponte de Canha, no lugar de Canha (freguesia de Arcos), a caminho de Sangalhos. Tratou-se de uma “inauguração há muito desejada”, como lembrou Litério Marques, presidente da Câmara Municipal. “Esta obra vem anular um dos pontos negros do trânsito no nosso concelho”, sublinhou o autarca. E Paulo Campos foi peremptório: “Prometemos e cumprimos”. O governante veio a Anadia para assinalar a conclusão da obra de construção que liga a Estrada Nacional (EN) 235 à EN1, o que incluiu a substituição da velha e estreita Ponte de Canha. Paulo Campos explicou que a obra, com 0,7 quilómetros de extensão, teve um custo de 2,3 milhões de euros, vindo “melhorar consideravelmente as condições de circulação no local”. De referir que a introdução de uma rotunda na articulação da EN235 com a EN1 vem “trazer mais segurança, contribuindo para a diminuição da sinistralidade rodoviária”. Litério reivindica nó de ligação à A1 e construção da A32 Durante a cerimónia de inauguração, Litério Marques lembrou o slogan do Governo - “Aproximar Anadia” - e disse “que não se aplicava no caso. Continuamos sem ligação à Auto-estrada do Norte (A1) e a A32, por enquanto, não passa de uma miragem”, considerando esta última uma variante e não uma auto-estrada, como alternativa “à obsoleta EN1/IC2”. O autarca disse que no caso da ligação à A1, “deste ponto à zona de Ancas/Amoreira da Gândara os custos são pouco significativos” e constituiria “uma resposta ao dito slogan”. O governante deu conta que o nó de acesso à A1 está dependente de um estudo, “praticamente concluído, do IC12 entre Anadia e Mira. Trata-se de uma matéria que está a ser analisada do ponto de vista ambiental. Resta-nos aguardar”. Por seu turno, sobre a A32 falou da probabilidade de haver necessidade de repetir o concurso (que já tinha sido lançado), devido às divergências dos valores apresentados pelo empreiteiro. No entanto, se “formos eleitos e continuarmos a ser Governo, uma das primeiras medidas que vamos tomar será o lançamento de novo concurso para conclusão desta auto-estrada”, garantiu, sublinhando ainda a “extrema importância da A32 para a Bairrada e para o distrito, onde se insere um conjunto de empresas com actividade significativa, assim como para Anadia, por não ter ligação às grandes vias rodoviárias”. Paulo Campos sugeriu a Litério Marques para “convidar deputados europeus ou a presidente do partido da Oposição”, para testemunharem a verdadeira importância da A32.
Empreitada acaba de ser adjudicada
A Câmara Municipal da Mealhada vai proceder à substituição da cobertura do pavilhão da Escola EB 2/3 da Mealhada, em telhas de fibrocimento, em cuja composição entra o amianto, uma substância que, como se sabe, é cancerígena. A empreitada acaba de ser adjudicada, com carácter de urgência, à firma Martins e Irmão, Lda, com sede em Antes (Mealhada), por 54.757,50 euros (+ IVA) e tem um prazo de execução de 15 dias. A empreitada prevê a substituição da cobertura original (feita de telhas de fibrocimento) por painéis tipo “sandwish”, com 40 milímetros de espessura e isolamento à base de espuma de poliuretano. Para o presidente da Câmara, neste tipo de situações, em que pode estar em causa a saúde das pessoas, neste caso dos alunos, professores e funcionários da EB 2/3, o melhor é prevenir. Segundo Carlos Cabral, a preocupação, logo que a escola passou para a responsabilidade da Câmara, foi resolver o problema.
Extensão de Saúde do Luso já abriu ao público
A Extensão de Saúde do Luso abriu as portas ao público na segunda-feira, dia 16, pelas 8.30 horas. A abertura desta nova valência, reclamada há mais de uma década pela população do Luso, contou com a presença do presidente da Câmara Municipal da Mealhada e com diversos responsáveis locais e regionais da Saúde.
“A Câmara Municipal regozija-se com esta obra, há mais de 10 anos reivindicada pela população da vila. Hoje é um dia importante”, afirmou Carlos Cabral, na última segunda-feira.
Depois de 10 anos de reivindicações e reclamações por parte da população do Luso, a vila termal ganhou a tão esperada valência. A Extensão de Saúde do Luso abriu as portas ao público, para satisfação da população e de muitos autarcas que sempre lutaram por esta empreitada. Uma obra que nasce nos terrenos disponibilizados pela Câmara Municipal da Mealhada, que deu esse, entre outros apoios, para que a ambição da população lusense se tornasse uma realidade.
Obras concluídas em nove meses
A Santa Casa da Misericórdia do Concelho de Oliveira do Bairro lançou a primeira pedra da nova Creche no dia 13, no âmbito do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais II (PARES II). Ao que tudo indica, o edifício vai arrancar já em Março e deve estar concluído até ao final do ano. O custo total da obra vai ser de 373.679,11 euros, recebendo um financiamento público de 97.216,00 euros, formalizado por Celestino de Almeida, director do Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro, momentos antes do lançamento da primeira pedra, durante a sessão solene. Procedeu-se ainda à assinatura do contrato de empreitada com a empresa a quem a obra foi adjudicada. Refira-se que a valência de Creche já funciona na Misericórdia de Oliveira do Bairro, sendo 55 crianças a frequentá-la neste momento. O novo edifício vai apresentar a capacidade para mais 33 crianças. A sessão solene serviu também para assinar o contrato de comparticipação financeira com o Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro no âmbito da Medida de Apoio à Segurança de Equipamentos Sociais (MASES), a que a Misericórdia de Oliveira do Bairro se candidatou, tendo o projecto sido alvo de comparticipação financeira, no valor de 86.467,00 euros, sendo o custo total das obras no valor de 225.980,00 euros. Este investimento vai ser utilizado nas obras de beneficiação e aquisição de equipamento para a cozinha e refeitório e para melhorar a segurança das instalações. “Precisamos de melhorar e requalificar. A nova Creche vai surgir para dar resposta às necessidades do meio”, disse José Carlos Soares, provedor da Misericórdia de Oliveira do Bairro, apelando para que os apoios não cheguem apenas da Segurança Social e da Câmara Municipal: “Temos outras ambições e outras obras. Mas não são só estas duas entidades que devem ajudar”. José Soares falava então da Unidade de Cuidados Continuados, para construir e da candidatura à nova medida, com vista a requalificar o lar de idosos mais velho, “para poder dar mais condições aos utentes”. O provedor lembrou o convite feito ao comendador Almeida Roque para estar presente na cerimónia. Mesmo não estando, “deu o fermento”, deixando uma oferta no valor de 5 mil euros. A Celestino de Almeida coube uma “palavra de elogio ao plano de actividades descrito pelo provedor”, lembrando que Aveiro é o melhor distrito de todo o país no PARES, tendo aprovadas 90 obras, estando a “ultrapassar as 170 obras de respostas sociais no distrito neste mandato”. Por seu turno, Mário João Oliveira, presidente da Câmara Municipal, referiu-se ao “apoiozinho” da Segurança Social, “porque de 80 mil para 200 mil euros vai diferença”, apelando para Celestino de Almeida “reforçar a ajuda” na instituição.
5º Corta-Mato Cidade de Oliveira do Bairro realiza-se dia 22 de Fevereiro
Na reunião de Câmara de Oliveira do Bairro do dia 8 de Janeiro foi aprovado um protocolo entre o município e a ADERCUS – Associação Desportiva, Recreativa e Cultural da Serena, para atribuição de 9 mil euros, para a realização do quinto Corta-Mato Cidade de Oliveira do Bairro, a realizar no dia 22 de Fevereiro. As duas entidades têm vindo a desenvolver, em parceria, actividades que visam a promoção e divulgação do desporto em geral, e do atletismo em particular. O valor é semelhante ao atribuído o ano passado. Contudo, a prova tem este ano ainda mais visibilidade, pois já é uma referência do calendário competitivo nacional, tendo, pela segunda vez no concelho, a realização dos campeonatos distritais de corta-mato. Foi também aprovada nesta reunião a realização da festa de encerramento da Associação de Futebol de Aveiro – época 2008/2009. Esta actividade traz ao concelho de Oliveira do Bairro centenas de praticantes oriundos de vários pontos do país como: Aveiro, Coimbra, Leiria, Viseu e Porto, sendo, desta forma, um ponto alto na promoção e sensibilização da prática desportiva jovem. Para a realização desta actividade foram aprovadas despesas no valor máximo de 2.500 euros, para fazer face ao apoio na organização conjunta com a Associação de Futebol de Aveiro. Constava ainda, na ordem de trabalhos desta reunião, dois ofícios a solicitar a disponibilização de espaço municipal para instalação das sedes de associações: uma do Clube Ornitófilo da Beira Litoral, ao qual foi cedido o espaço da escola primária da Serena, que se encontrava vago, e outra da Associação Equestre da Bairrada, à qual foi cedida uma sala do edifício do Mercado Municipal. Já no aditamento da reunião, um dos pontos foi a aquisição de prédios rústicos para implantação do Parque Verde da cidade. Para a implementação do Parque Verde - uma aposta deste Executivo - foi aprovada a aquisição de 9903 m2, pelo valor de 14.854,50 euros. O Parque Verde é um projecto que pretende integrar um centro de interpretação ambiental com percursos interpretativos, um bar/esplanada, um circuito de manutenção, painéis informativos, passagem da via ciclável, um espelho de água, passadiços em madeira, observação de avifauna, uma zona de merendas, preservação dos arrozais, entre outros. O Parque Verde terá como objectivo prioritário preservar o máximo de natureza existente. Por último, foi aprovada a abertura de concurso para a reabilitação da Rua do Depósito da Água, em Bustos. Trata-se de uma empreitada cujo preço base é de 450 mil euros acrescido de IVA. Esta empreitada inclui a drenagem de águas residuais e pluviais, infra-estruturas eléctricas e telecomunicações e o tratamento urbano.
Câmara da Mealhada adquire Quinta do Alberto no Luso
A Câmara Municipal da Mealhada acaba de adquirir a chamada Quinta do Alberto, situada no centro do Luso. Uma aquisição realizada no âmbito do projecto de requalificação urbanístico da vila do Luso, que a autarquia tem levado a cabo e que inclui já a aquisição do Cine-Teatro do Luso, a criação do Espaço Internet do Luso e, claro, a empreitada de reabilitação urbana do centro da vila. A escritura de compra e venda da propriedade foi assinada dia 31 de Dezembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Já há muitos anos que a aquisição dos terrenos da Quinta do Alberto, na vila do Luso, é uma pretensão do município da Mealhada. Depois de vários Executivos Municipais terem tentado, sempre sem êxito, comprar a referida propriedade, a ambição foi, finalmente, conseguida por este Executivo, tendo o presidente da Câmara, Carlos Cabral, assinado, na passada terça-feira, o contrato de compra e venda daquela propriedade situada no centro da vila termal.
A aquisição dos terrenos da Quinta do Alberto está incluída no projecto que a autarquia tem levado a cabo para a requalificação urbanística da vila do Luso, a par com a aquisição do Cine-Teatro do Luso, a criação do Espaço Internet do Luso e a empreitada de reabilitação urbana do centro da vila, que se encontra em curso.
O destino traçado para aquele espaço será divulgado posteriormente, no momento mais oportuno, mas, para já, fica a garantia de que a Quinta do Alberto é, finalmente, propriedade municipal.
Empreitada de recuperação já foi consignada
A empreitada de recuperação da Escola Profissional Vasconcellos Lebre, na Mealhada, foi consignada no passado dia 1 de Agosto.
A intervenção consiste na reabilitação das fachadas do edifício, dos revestimentos interiores, cantarias e caixilharias, tem um custo aproximado de 102 mil euros e um prazo de execução de 180 dias.
Centro da Aldeia do Pego vai ser revitalizado
O contrato de empreitada para revitalização do centro da Aldeia do Pego foi assinado, na sede da Junta de Freguesia da Vacariça. A obra foi adjudicada à empresa Flórido e Fonseca, Lda, com sede em Penacova, por cerca de 83 mil euros e com um prazo de execução de 90 dias. “Esta povoação está, de facto, tristonha, feia, mas vai ficar com um novo visual, para muito melhor”, afirmou, no final da sessão, o presidente da Junta de Freguesia da Vacariça, José Rosa. O contrato da empreitada para a revitalização do centro da Aldeia do Pego foi assinado pelo presidente da Câmara, Carlos Cabral, e pelo sócio-gerente da empresa Flórido e Fonseca, Lda, António Flórido, na presença do presidente da Junta de Freguesia da Vacariça. “O facto de aqui virmos é sempre um motivo de satisfação para nós, ainda para mais quando fazemos obras nas pequenas povoações. Não são só as sedes de freguesia que precisam, é importante que as obras sejam feitas nos pequenos lugares”, afirmou Carlos Cabral, concluindo: “Uma pequena obra é uma grande obra para quem lá vive”. “Gostamos de ser gratos para com quem tem sido connosco”, salientou, por sua vez, José Rosa, lembrando obras importantes que têm sido feitas na sua freguesia, como a recuperação do Parque dos Moinhos do Lograssol: “O parque do Lograssol é, sem dúvida, o mais bonito do concelho, mas precisávamos lá de um campo de futebol, porque há divertimento para os pequenotes, mas para os grandotes não”, aproveitou para dizer o autarca da Junta de Freguesia da Vacariça. “O parque do Lograssol está realmente muito bonito e o Pego é uma aldeia na verdade triste, mas que vai ficar bonita, portanto vamos a isso que no final do Verão já terá uma imagem completamente diferente”, respondeu o presidente da Câmara Municipal da Mealhada. “Achamos ser importante vir às Juntas de Freguesia fazer actos concretos de assinaturas de contratos. Não são promessas, a obra daqui por três meses estará concluída”, acrescentou ainda Carlos Cabral, insistindo na importância que estas obras têm para a vida de quem reside nas pequenas povoações.
Empreitada inicia ciclo de recuperação de arruamentos na freguesia de Barcouço
O contrato da empreitada para reabilitação de pavimentos nos arruamentos de Pisão foi assinado na sede da Junta de Freguesia de Barcouço, Mealhada. A obra foi adjudicada à empresa Prioridade – Construção de Vias de Comunicação, SA por cerca de 60 mil euros e com um prazo de execução de 45 dias. “Estamos agora a iniciar um ciclo relativamente às infra-estruturas viárias das pequenas povoações da freguesia”, afirmou o presidente da Junta, Delfim Martins, congratulando-se por mais esta empreitada. O contrato da empreitada para a reabilitação de pavimentos nos arruamentos da povoação de Pisão foi assinado dia 16 de Julho, na sede da Junta de Freguesia de Barcouço, pelo presidente da Câmara, Carlos Cabral, e a presidente do Conselho de Administração da empresa Prioridade, da Mealhada, Maria da Conceição Machado, na presença do presidente da Junta de Freguesia de Barcouço. “Esta parece ser uma obra pequena, mas é muito importante para a povoação de Pisão. Não são só os grandes centros que têm direito a obras. As aldeias também precisam delas e é nosso dever fazer obras em todo o concelho, nos 112 Km2 da área total do nosso concelho ”, afirmou Carlos Cabral. “A parte das infra-estruturas viárias principais está feita”, afirmou, por sua vez, Delfim Martins, salientando que esta empreitada representa “o início de um ciclo de reabilitação de arruamentos nas pequenas povoações” da sua freguesia. “A seguir há outras (empreitadas) a fazer”, salientou o presidente da Junta de Freguesia de Barcouço, congratulando-se por mais esta obra e agradecendo a presença do presidente e vereadores socialistas da Câmara Municipal da Mealhada. “Muito obrigado por mais esta obra”, concluiu Delfim Martins que, em menos de um mês, viu três empreitadas de beneficiação da sua freguesia serem assinadas na sede da Junta que preside.
Rede SAPO Local
Águeda
Junta de Freguesia de Aguada de Cima
Junta de Freguesia de Belazaima do Chão
Junta de Freguesia da Borralha
Junta de Freguesia de Espinhel
Junta de Freguesia de Macinhata do Vouga
Junta de Freguesia de Valongo do Vouga
Grupo Folclórico e Etnográfico de Recardães - GFER
Grupo Folclórico da Região do Vouga
Anadia
Biblioteca Municipal de Anadia
Junta de Freguesia de Avelãs de Caminho
Adega Cooperativa de Vilarinho do Bairro
Comissão Vitivinícola da Bairrada
Confraria Gastronómica do Leitão da Bairrada
WRC - Web para a Região Centro
Aveiro
Biblioteca Municipal de Aveiro
Junta de Freguesia de Esgueira
Centro Cultural e de Congressos de Aveiro
Mealhada
Biblioteca Municipal da Mealhada
Associação de Amigos para a Defesa de Luso e Buçaco
Associação de Carnaval da Bairrada
Oliveira do Bairro
Câmara Municipal de Oliveira do Bairro
Junta de Freguesia de Oliveira do Bairro
Escolas Concelhias do Ensino Básico - EB1
Escola Secundária de Oliveira do Bairro
Associação Comercial e Industrial da Bairrada - ACIB
Associação de Pais da Escola EB 2/3 de Oliveira do Bairro - APECEBOL
Associação dos Amigos de Perrães - AMPER
Associação de Solidariedade Social do Silveiro - SOLSIL
Cooperativa Agrícola dos Lavradores do Concelho de Oliveira do Bairro - CALCOB