Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2008

“Declaração Universal dos Direitos Humanos: Que idade?”

Universidade Sénior da Curia promove debate

Partindo de uma analogia entre os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a idade dos alunos da Universidade Sénior da Curia, a WRC promoveu a conferência “Declaração Universal dos Direitos Humanos: Que idade?”. A iniciativa decorreu no dia em que por todo o mundo se assinalou a efeméride, trazendo para a agenda das comemorações a questão da salvaguarda dos direitos humanos na idade sénior.

O auditório do Curia Tecnoparque recebeu no dia 10 cerca de quatro dezenas de convidados que ali se reuniram para assistir à conferência “Declaração Universal dos Direitos Humanos: Que idade?”, que contou com o testemunho do núcleo de Aveiro da Amnistia Internacional e da Cáritas Diocesana da Guarda. O debate contou com a moderação de Arsélio Pato de Carvalho, director e principal impulsionador do Instituto de Educação e Cidadania da Mamarrosa (Oliveira do Bairro).

Partindo do testemunho da Amnistia Internacional, enquanto organização não governamental de âmbito internacional, o debate partiu depois para o testemunho da Cáritas Diocesana da Guarda, uma instituição com esfera de influência local e cujo trabalho desenvolvido prende-se especificamente com os seniores.

O debate foi ainda enriquecido por cada um dos convidados presentes na sessão. Estes, que ao início foram desafiados a retirar aleatoriamente de uma tômbola um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, foram depois convidados a reflectir sobre esse artigo e a partilhar as suas perspectivas com os demais participantes.

Mesmo na recta final dos trabalhos, Arsélio Pato de Carvalho lançou a todos um desafio: “As pessoas devem manter-se activas, tomar iniciativas, fomentar actividades e assim provarem que se mantêm válidas”. Esta é também a grande conclusão a retirar quando se fala em “idade”!

 

 

publicado por quiosquedasletras às 07:54

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Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2008

“Cidades para a Vida – Cidades contra a Pena de Morte”

Águeda integra Rede Mundial que conta já com 969 municípios

Assinala-se este ano o 60º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, um instrumento de referência da defesa dos direitos humanos.

A pena de morte, uma resposta simplista à criminalidade, contrária à dignidade humana e aos valores universalmente aceites, ainda subsiste nalguns países, alguns ditos desenvolvidos, sendo por isso relevante reconhecer e manifestar o repúdio por esta política de violência.

Nestes termos, o Executivo municipal deliberou, em reunião de Câmara de 20 de Novembro, aderir ao “Dia Mundial das Cidades para a Vida – Cidades contra a Pena de Morte”, pela subscrição do apelo por uma moratória mundial contra a pena de morte, promovido pela Comunidade de Santo Egídio, com o apoio da Coligação Mundial Contra a Pena de Morte, da qual a Amnistia Internacional faz parte.

Assim, entre 2 e 12 de Dezembro, os interessados poderão subscrever o apelo junto dos vários serviços municipais, nomeadamente, Piscina Municipal, Fórum Municipal da Juventude, Biblioteca e na Câmara Municipal, no Gabinete de Atendimento ao Munícipe. Desta forma cada um de nós pode envolver-se activamente neste movimento global contra a pena de morte.

A Rede Mundial das “Cidades para a Vida - Cidades contra a Pena de Morte" inclui já 969 municípios em 74 países dos cinco continentes, incluindo 52 capitais nacionais. Para mais informações acerca da abrangência, objectivos e municípios subscritores basta consultar http://www.santegidio.org/pdm/.

 

A Pena de Morte em Portugal

Portugal não foi o primeiro Estado europeu a abolir a pena de morte. Em Portugal, depois de duas propostas legislativas em 1852 e 1863, foi finalmente abolida para todos os crimes em 1867. Apenas em 1911 foi abolida a pena de morte para os crimes militares, tendo sido readmitida em 1917, durante a I Grande Guerra, para os casos de traição.

Actualmente, a pena de morte é um acto proibido e ilegal, de acordo com o Artigo 24.º, alínea 2, da Constituição Portuguesa.

 

 

publicado por quiosquedasletras às 08:56

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Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2007

Iniciativa assinala Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Carlos Cabral entrega livros às crianças do concelho da Mealhada

O presidente da Câmara Municipal da Mealhada esteve, na manhã da passada segunda-feira, dia 10, a propósito do Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a entregar livros às crianças das escolas do 1º ciclo do Ensino Básico do concelho da Mealhada. Carlos Cabral começou pela EB1 da Mealhada e, perante uma plateia atenta de mais de uma centena de crianças, falou sobre os direitos e deveres de cada um e, em especial, os das crianças.

“Faz hoje 60 anos que as Nações Unidas aprovaram a Declaração dos Direitos Humanos. E sabem o que ela diz? Diz que somos todos iguais, que temos os mesmos direitos e temos, principalmente, o direito à vida”, explicou o presidente da Câmara, prosseguindo: “O direito à vida é o principal direito. Ninguém pode retirar a vida a ninguém, mesmo que essa pessoa seja uma criminosa”.

Carlos Cabral falou ainda do direito “a saber ler e escrever”, direito esse, referiu, de “todas as pessoas”, e passou depois à temática dos direitos e deveres das crianças, apresentando a prenda de Natal que veio entregar aos mais novos: o livro “Conhece os teus direitos”. As crianças receberam a prenda – que se encontra mesmo personalizada, contendo uma mensagem especial do próprio presidente da Câmara para as crianças –, e agradeceram, satisfeitas, o presente.

A entrega vai prosseguir nos próximos dias, quer nas restantes escolas do 1º ciclo do Ensino Básico, quer nos jardins-de-infância do concelho da Mealhada. Para os mais pequeninos, do jardim-de-infância, a autarquia tem outro livro para oferecer de presente, intitulado “Visita do Pai Natal”.

publicado por quiosquedasletras às 09:12

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