Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010

Gabinete de Apoio ao Emigrante vai ser criado na Mealhada

António Braga presidiu à cerimónia de assinatura do acordo de cooperação

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, presidiu à cerimónia de assinatura do acordo de cooperação para a criação do Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE) da Mealhada. Uma nova valência social que é dirigida aos emigrantes e ex-emigrantes do concelho e destina-se a informá-los sobre os seus direitos e apoiá-los na obtenção dos mesmos.

Prestar um serviço personalizado de fácil acesso à informação, nomeadamente sobre os direitos dos emigrantes, contribuir para a resolução dos problemas apresentados por todos os emigrantes e fomentar a interligação entre o Município da Mealhada e as comunidades de emigrantes do concelho são os principais objectivos da criação do GAE da Mealhada.

Um serviço gratuito que é destinado a todos os emigrantes e ex-emigrantes do concelho, residentes ou não em Portugal, quer sejam pré-reformados, reformados, inválidos, viúvos ou filhos órfãos e ainda a todos os seus descendentes que se encontrem em situação de candidatura ao Ensino Superior, com projectos empresariais ou outros casos especiais, que sejam avaliados individualmente.

O GAE trata de assuntos, entre outros, como acidentes de trabalho, pensões de velhice, viuvez e doença, prestações familiares, de invalidez, de maternidade e de sobrevivência, subsídios de desemprego e por morte, vistos de entrada e saída em Portugal, declarações para trocas de carta de condução, para passaportes, para ingresso no Ensino Superior, para efeitos bancários, informações sobre a legalização de viaturas e apoio e orientação de emigrantes que pretendam criar empresas na região.

 

 

publicado por quiosquedasletras às 08:11

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Sábado, 26 de Dezembro de 2009

AHBVA comemora 76 anos com dificuldades materiais

Necessidade de um quartel novo continua a ser a preocupação número um da associação

A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Anadia (AHBVA) festejou o 76º aniversário no último domingo, dia 20. A sessão solene ficou marcada pelas condecorações e promoções a alguns dos bombeiros, assim como pela lembrança às entidades presentes das dificuldades de natureza material que esta corporação de bombeiros vem atravessando.

A AHBVA entendeu atribuir o Crachá de Ouro às irmãs Maria do Carmo e Margarida, da Congregação de São Vicente de Paulo. Como a irmã Maria do Carmo, por impedimento profissional inadiável, não esteve presente, a Direcção da associação entendeu que João Dias Coimbra, comandante do Quadro de Honra dos Bombeiros Voluntários de Anadia (BVA), será o fiel depositário da medalha para entrega posterior.

Carlos Alegre, presidente da Assembleia Geral da AHBVA, abriu a cerimónia dirigindo-se aos bombeiros, “que com a sua abnegação e o seu voluntarismo deixam tudo em nome desta nobre missão e lema que os move: Vida Por Vida”.

Coube ao comandante dos BVA dar seguimento à sessão solene, sublinhando que “face às alterações legislativas somos conscientes de mais e maiores responsabilidades e não menos conhecedores de que cada vez mais as dificuldades são e serão maiores”. Contudo, Eduardo Matos está certo que essas alterações não constituem obstáculo, tendo em conta que “os BVA foram sujeitos à solução do problema e a não fazer parte dele, actuando sempre com grande competência e profissionalismo”.

 

Aumento de serviço dos BVA

O comandante falou do aumento significativo de serviço, destacando a maior incidência na área da saúde: “Uma vez que o Ministério da Saúde determinou o encerramento do Serviço de Urgência do Hospital José Luciano de Castro em Janeiro de 2008, obriga-nos a que para qualquer pedido de socorro, o mesmo seja encaminhado para os Hospitais da Universidade de Coimbra, Hospital Infante D. Pedro, em Aveiro e Hospital Conde de Sucena, em Águeda”. Estas deslocações, para o comandante dos BVA, dão origem a que os recursos quer humanos quer materiais estejam cativos e indisponíveis muito mais tempo, diminuindo a operacionalidade do corpo activo “momentaneamente, o que nos preocupa”.

Também Mário Teixeira, presidente da Direcção da AHBVA, fez referência a tempos difíceis e às contrariedades, sendo contudo a vontade do corpo dos BVA “incalculável”.

 

Dificuldades materiais

O dirigente falou das dificuldades de natureza material, desde as instalações desajustadas, às viaturas que necessitam de substituição pelo muito uso e idade, aos equipamentos de protecção individual, fardamentos e outros que faltam. Mas lembrou que os subsídios concedidos pela Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), Câmara Municipal de Anadia e outras entidades têm solucionado algumas dessas dificuldades.

Durante a cerimónia, Mário Teixeira deu a conhecer a oferta da Comissão de Festas da Moita, de uma verba no valor de 2.651,36 euros, destinada à aquisição de equipamentos. O presidente da Direcção deixou ainda o apelo aos associados que não contribuíram, por ainda não terem sido procurados, para ajudarem com a liquidação das quotas, “cujos valores nos estão a fazer muita falta”.

 

Protocolo para uma EIP

Mário Teixeira aproveitou a ocasião para dar a conhecer o protocolo assinado entre a ANPC, a Câmara Municipal e a AHBVA - por três anos -, que a partir de Janeiro de 2010 vai contar com uma Equipa de Intervenção Permanente (EIP), constituída por cinco elementos dos BVA, em alerta oito horas por dia, de segunda a sexta-feira, destinada a socorrer as populações em situações de catástrofe ou outras.

Teresa Belém, vice-presidente da Câmara de Anadia, em representação do presidente Litério Marques, disse que em 2010 a EIP contará com 50% de comparticipação da autarquia (30 mil euros), ficando a outra metade a cargo da ANPC. A autarca manifestou ainda a vontade da Câmara em vir a dar apoio na construção do novo quartel, através do QREN.

A sessão solene do 76º aniversário da AHBVA contou com promoções a bombeiros de terceira e de segunda. Foram também entregues medalhas por assiduidade grau cobre (pelos serviços prestados por cinco anos), grau prata (serviços prestados por 10 anos) e grau ouro (pelos 25 anos de serviço prestado).

 

 

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Domingo, 13 de Dezembro de 2009

Câmara Municipal de Águeda formaliza protocolos para fornecimento de refeições

Autarquia atribui assim comparticipação de cerca de 115 mil euros

No passado dia 10 de Dezembro, a Câmara Municipal de Águeda assinou 16 protocolos, com diversos parceiros, para o fornecimento de refeições nos estabelecimentos de ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico.

O momento da assinatura do protocolo contou com a presença do presidente da Câmara, Gil Nadais, da vereadora da Educação, Elsa Corga e dos vários representantes das entidades envolvidas.

O autarca aguedense aproveitou o momento para agradecer a todos os presentes e às entidades que representam: “Agradeço a todos, porque estamos todos com a mesma missão: dar o melhor às nossas crianças”. Para Gil Nadais esta colaboração “é muito importante”, porque “estamos sempre a tentar ir mais longe e sempre a tentar fazer o melhor. Tudo isto só é possível com a vossa ajuda”.

Por sua vez, Elsa Corga referiu que “em várias áreas damos privilégio às parcerias e está é uma delas”. A vereadora da Educação voltou a reforçar os agradecimentos a estas entidades, referindo que “só com a vossa colaboração podemos prestar o melhor serviço às nossas crianças”.

Os parceiros nas refeições escolares são os seguintes: ABARCA, Agrupamento de Escolas de Águeda, Agrupamento de Escolas de Fermentelos, ARCOR, Associação de Serém, CASAS, Centro Social de Belazaima, Centro Social Paroquial da Borralha, Centro Social Paroquial de Recardães, Instituto Duarte Lemos, freguesia de Agadão, freguesia do Préstimo, freguesia de Valongo do Vouga, Ninho Académico, Os Pioneiros e o Patronato Nossa Senhora das Dores.

Com os presentes protocolos, a autarquia atribui a comparticipação de aproximadamente 115 mil euros para as refeições escolares.

A assinatura destes protocolos volta a reforçar o empenho da Câmara Municipal em querer as melhores soluções para a educação das crianças do concelho de Águeda.

 

 

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Domingo, 1 de Novembro de 2009

Acordo de geminação com Milau (França) e Mealhada celebrado no próximo ano

Datas para a assinatura ainda não estão marcadas

A Câmara Municipal da Mealhada e o Comité de Jumelage de Millau ( França) acordaram que o processo de geminação entre as duas cidades deverá ficar concluído durante o próximo ano.

As datas para assinatura do acordo ainda não estão marcadas, em definitivo. Mas, durante uma reunião, que decorreu na passada semana, na Câmara da Mealhada, ficou estabelecido que o protocolo será assinado, primeiro, na Mealhada, por ocasião da Feira de Artesanato e Gastronomia do próximo ano. E, mais tarde, na França, por ocasião de uma visita de uma delegação da Mealhada a Millau.

Uma delegação do Comité de Jumelage (Comissão para as geminações) de Millau esteve no concelho da Mealhada, para estabelecimento de contactos e exploração de possibilidades de cooperação a vários níveis: da Educação à Economia, passando pela Cultura e pelo Desporto.

Durante a reunião de trabalho na Câmara ficou, igualmente, acordado que a cidade de Millau deverá participar na Feira de Artesanato e Gastronomia da Mealhada do próximo ano, com uma mostra de produtos daquela região de França.

Os contactos entre as cidades de Millau e da Mealhada remontam a 2005 e têm-se traduzido numa série de visitas recíprocas, mas sem carácter institucional.

Esta geminação com Millau, agora anunciada para o próximo ano, será a primeira da cidade da Mealhada com uma cidade estrangeira.

No concelho da Mealhada, a vila do Luso tem um protocolo de geminação com Contrexéville (França), a freguesia da Pampilhosa está geminada com Courcoury (França) e Vacariça com Chermignac (França).

 

 

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Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009

Urgências de Anadia regressam à última Assembleia Municipal

Após período da Ordem do Dia, deputados foram convidados a fazer balanço do mandato

O encerramento das Urgências do Hospital José Luciano de Castro de Anadia foram o tema dominante na sessão ordinária da Assembleia Municipal de Anadia do dia 30 de Setembro, a última do actual mandato, que serviu também para fazer um balanço destes quatro anos, assim como das alterações que foram processadas.

Foi João Morais, deputado da CDU, que tocou na ferida, lembrando que ao chegar ao final do mandato e de um ano de “aspirações de melhorias, chegamos à conclusão que há um compromisso que não foi cumprido”. O deputado foi mais longe, questionando Litério Marques, presidente da Câmara Municipal de Anadia, sobre a possibilidade do protocolo das Urgências ter sido negociado em “parceria”, reflectindo-se na construção do “Velódromo Nacional de Sangalhos ou no nó de ligação à A1”, que entretanto ainda não se concretizou.

Litério Marques começou por dizer que “a época é fértil para a imaginação e questionou João Morais sobre o porquê da população ter desmobilizado e parado com as acções de rua”. Lembrou que a ministra da Saúde, Ana Jorge, nunca reuniu condições para assinar o protocolo e que por isso mesmo nunca o assinou.

“A Consulta Aberta não passou de um engano, porque não tem a ver com o Hospital, mas sim com o Centro de Saúde de Anadia. E essa consulta vai fechar quando forem criadas as Unidades de Saúde Familiar”, advertiu o autarca.

Cardoso Leal, líder de bancada do PS, não gostou de algumas das palavras usadas por Litério Marques e lembrou que o Hospital “afinal até tem ganho consultas de especialidade e a Consulta Aberta tem funcionado em termos do agrado geral da população”, dizendo ao autarca que “alarmar nesta altura não fica bem”.

Prontamente, Litério disse não esperar outra coisa do deputado socialista, “por estarmos em período de campanha eleitoral. Quero também dizer que as consultas de especialidade não são para os anadienses. Só é cego quem não quer ver. Fomos penalizadios pelo PS nas Urgências. Interessa manter a Consulta Aberta no Hospital apenas para dizer que está aberto”.

 

Balanço do mandato

Depois do período de Ordem do Dia, cada líder de bancada foi convidado a fazer o balanço/avaliação do fim da legislatura.

António Cavadas, deputado independente, disse que este foi um “mandato francamente positivo”. Felicitou José Manuel Ribeiro, presidente da Assembleia Municipal de Anadia, “pela maneira subtil como dirigiu os trabalhos da mesa”.

João Morais reconheceu ter sido duro com algumas forças políticas, mas foi o “meu sentido de consciência”. O deputado da CDU enalteceu o trabalho de José Ribeiro, pela forma “corajosa como conduziu os trabalhos”. Também Cardoso Leal, que teve aqui a sua primeira experiência de política autárquica, admitiu ter servido para “muito aprender”, dizendo que José Ribeiro foi “exemplar” na condução dos trabalhos.

Do PSD foi José Veloso que falou, dando os parabéns a José Ribeiro pela forma “magistral como liderou as sessões”. Litério Marques disse que a democracia em Anadia funcionou, deixando um agradecimento a todos.

Por último, José Ribeiro disse sentir a “satisfação de dever cumprido e com a consciência tranquila”, referindo algumas alterações que ocorreram neste mandato: novo regimento; criação da Conferência dos Representantes dos Grupos Municipais, que reuniu mais de 30 vezes; delegações da Assembleia Municipal que se deslocaram às escolas para os Colóquios do 25 de Abril; alteração da distribuição dos tempos e organização de intervenções; clarificação das várias formas do uso da palavra; alteração da hora das sessões, que teve como objectivo possibilitar aos cidadãos uma participação mais activa; em relação às actas, prescindiu-se da sua leitura no início das sessões, informatização e transcrição de intervenções.

 

 

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Sábado, 3 de Outubro de 2009

Biblioteca Municipal de Águeda recebe “Biblioteca Jurídica Dr. Fernando de Oliveira”

Espólio é constituído por cerca de 3800 tomos

A Biblioteca Municipal Manuel Alegre possui, desde o passado dia 19 de Setembro, o espólio bibliográfico e arquivístico do advogado aguedense Fernando de Oliveira.

A doação foi formalizada através da assinatura do protocolo entre os herdeiros de Fernando de Oliveira - Luís Moura de Oliveira e Maria Margarida Moura de Oliveira Themudo Barata - e o presidente da Câmara Municipal de Águeda, Gil Nadais. A ocasião contou também com a presença da vereadora da Cultura, Elsa Corga.

Os dois herdeiros do advogado doaram o seu espólio bibliográfico e arquivístico à Câmara Municipal de Águeda, para a formação de uma biblioteca jurídica.

Segundo Luís Moura de Oliveira, o fundo documental desta biblioteca jurídica “é o espelho de uma actividade profissional de mais de 50 anos”, sendo que “este espólio acompanha o desenvolvimento das ciências ligadas à advocacia, que ele fazia questão em manter actualizada”.

O espólio é constituído por cerca de 3800 tomos, acrescidos de ficheiros temáticos de advocacia e dossiers, número que inclui livros e revistas, apontamentos, dossiers e notas de interesse jurídico, escritas e/ou organizadas por Fernando de Oliveira. No total são cerca de 85 metros lineares de estante. O espólio não contém processos de clientes relacionados com a actividade de advogado do falecido.

A Câmara Municipal designou um espaço de acesso público no Piso 2 (Secção dos Adultos) da Biblioteca Municipal Manuel Alegre como “Biblioteca Jurídica Dr. Fernando de Oliveira”, onde estarão incorporadas e ficarão disponíveis todas as obras, segundo os bons critérios e práticas da actividade de biblioteconomia, ao público jurídico.

Para a Câmara Municipal de Águeda é uma honra receber um fundo especializado em Ciências Jurídicas e, desta forma, contribuir com a criação de espaços capazes de informar e dar formação aos munícipes.

 

 

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Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009

Parque de estacionamento junto ao Rio Águeda

Terreno foi cedido gratuitamente à autarquia

A Câmara Municipal de Águeda procedeu à demolição de mais um prédio devoluto, situado no centro da cidade, na freguesia de Recardães, junto ao Rio Águeda, local onde vai nascer um parque de estacionamento público.

O acordo foi alcançado através da assinatura de um protocolo entre a Câmara Municipal, na pessoa do presidente da Câmara, Gil Nadais, e a imobiliária Peclar, representada pelo gerente, Pedro Cruz.

O terreno foi cedido gratuitamente à autarquia e destina-se à instalação de um parque de estacionamento público. Para tal, a Câmara já procedeu à demolição dos muros em ruína, assim como já efectuou a limpeza do terreno.

De realçar a boa colaboração do proprietário do terreno, pois com a cedência daquele espaço vai ser possível disponibilizar mais estacionamento aos comerciantes e a todos os cidadãos que se desloquem até àquela zona da cidade.

 

 

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Terça-feira, 15 de Setembro de 2009

Autarquia aguedense e DREC assinam acordo para dar novas instalações à EB2/3 Fernando Caldeira

Obra vai ser adjudicada em Outubro e em Dezembro arrancam demolições

No passado dia 9 de Setembro foi celebrado, entre a Câmara Municipal de Águeda e a Direcção Regional de Educação do Centro (DREC), o acordo de colaboração para a requalificação da EB 2/3 Fernando Caldeira, que tem por objectivo requalificar e substituir as actuais instalações daquela Escola Básica de Águeda.

A cerimónia contou com a presença da directora regional de Educação do Centro, Engrácia Castro; do presidente da Câmara Municipal, Gil Nadais; da vereadora da Educação, Elsa Corga e do presidente do Agrupamento de Escolas de Águeda, Carlos Coelho.

Engrácia Castro demonstrou satisfação “em saber que estão a ser proporcionadas condições absolutamente incomparáveis à escola actual”, relembrando que “este edifício já teve o seu tempo. No seu momento respondeu a um desafio, na sua época foi uma escola ideal, contudo os anos passam e é preciso acompanhar as inovações”.

A nova escola será contemplada com espaços dinâmicos e agradáveis “não só para os alunos, pois são os que mais nos preocupam, mas também para os professores, para os pais, assim como para acolher toda a comunidade”, adiantou Engrácia Castro. Para a directora regional de Educação do Centro, “um espaço destes vai proporcionar melhores condições físicas, que serão fundamentais para a aprendizagem e o bem-estar dos nossos alunos”. Para finalizar, referiu ainda que “estão reunidas as condições para que a nova escola possa trazer uma lufada de ar fresco à comunidade educativa da Escola Fernando Caldeira”.

 

Fernando Caldeira pretende ser escola modelo

Já o presidente da Câmara Municipal lembrou que “foram várias as batalhas que tivemos de vencer para chegar até aqui, mas vamos conseguir que a Fernando Caldeira seja uma escola modelo”. Gil Nadais realçou o facto de este projecto ter “sido elaborado pelos arquitectos da Câmara, em diálogo com a escola e com a DREC”, acrescentado que “só assim foi possível ir melhorando até se criar um bom local de ensino e de aprendizagem”.

A Educação sempre foi uma aposta deste Executivo camarário, porque “estamos numa sociedade cada vez mais competitiva, onde os pais vão competir para colocar os filhos nas melhores escolas, as que lhes dão melhores condições e as que têm os melhores professores”, referiu Gil Nadais. Para o presidente da Câmara, “é este o caminho que queremos fazer”.

O autarca aguedense adiantou ainda que “no próximo mês de Outubro a obra será adjudicada e em Dezembro arrancam as demolições”, acrescentado que “esperamos ter dentro de dois anos uma escola modelo, que responda ao que pretendemos para o concelho, que é estar na primeira linha e estarmos entre os melhores”.

“Para isso também contamos com todos vocês, porque só em conjunto teremos uma escola modelo”, referiu Gil Nadais, dirigindo-se aos professores e ao pessoal não-docente presente na cerimónia.

O presidente do Agrupamento de Escolas de Águeda, Carlos Coelho, não escondeu a alegria, pois “há muitos anos que tínhamos a necessidade de ver este espaço renovado”. Carlos Coelho vê esta intervenção como a oportunidade “de ter uma escola preparada para o século XXI”.

 

 

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Terça-feira, 1 de Setembro de 2009

Primeira reunião da Requalificação da Linha do Vale do Vouga já aconteceu

Edifício do Paços do Concelho de Aveiro recebe encontro

Realizou-se a primeira reunião da equipa de trabalho para a Requalificação da Linha do Vale do Vouga, na passada sexta-feira, dia 28 de Agosto, no edifício dos Paços do Concelho em Aveiro, onde estiveram presentes os representantes dos municípios de Aveiro e de Águeda, da Refer e da CP.

A reunião contou com o vereador do pelouro da Mobilidade da Câmara Municipal de Aveiro, Miguel Capão Filipe; com a coordenadora do Gabinete de Mobilidade desta autarquia, Arminda Soares; o vereador do pelouro da Mobilidade da Câmara Municipal de Águeda, Jorge Almeida; a técnica de Mobilidade do município de Águeda, Joana Pires; a representante da REFER, Ana Seara e o representante da CP, Carlos Mendes.

No fórum comemorativo do centenário da Linha do Vouga - desenvolvido pela autarquia aveirense -, a REFER, a CP e a Câmara Municipal de Águeda manifestaram a sua vontade e disponibilidade institucional para, numa primeira fase, iniciar o estudo da procura e, numa segunda, o projecto técnico para a requalificação tanto da Linha do Vale do Vouga, como das estações e apeadeiros, incluindo novo material circulante com a finalidade de implementar um sistema do tipo “comboio frequente”.

Neste sentido, depois da Câmara Municipal de Aveiro, em sede de reunião camarária no passado dia 16 de Junho, ter deliberado encetar as diligências necessárias para a projecção dessa importante medida de desenvolvimento regional e de mobilidade sustentável que assenta na reabilitação e recuperação da Linha do Vale do Vouga, realizou-se em Aveiro, a 28 de Agosto, a primeira reunião da equipa de trabalho, promovida pelo município de Aveiro, perspectivando a viabilidade de uma candidatura conjunta ao QREN após assinatura de protocolo de intenções.

Neste encontro foram delineadas três fases metodológicas para a análise da viabilidade da Linha do Vale do Vouga: fase 1 - “Elaboração de um Estudo de Procura para a Viabilidade de um novo serviço de passageiros” (que decorrerá até ao final do ano de 2009), em que será remetida à REFER toda a informação que as Câmara Municipais de Aveiro e Águeda tenham disponível para que a Ferbritas elabore um primeiro relatório com a caracterização e identificação do potencial da Procura; a fase 2 contemplará a “Análise de vários Cenários de Exploração”; e a fase 3 incidirá sobre o “Modelo de Negócio e a criação de parcerias”.

A próxima reunião desta equipa de trabalho decorrerá no próximo dia 18 de Setembro de 2009.

 

 

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Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009

Águeda integra Águas da Região de Aveiro

Parceria envolve nove municípios

O Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Nunes Correia, deslocou-se, no dia 29 de Julho, a Aveiro, para presidir à cerimónia de assinatura do Contrato de Parceria Pública entre o Estado e os Municípios da Região de Aveiro para a gestão integrada dos serviços de abastecimento de água para consumo público e de saneamento de águas residuais urbanas.

A parceria envolve nove municípios: Águeda, Albergaria-a-Velha, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira do Bairro, Sever do Vouga e Vagos. O presidente da Câmara Municipal de Águeda, Gil Nadais, deslocou-se a Aveiro para voltar a fazer do concelho pioneiro. Desta forma, Águeda é um dos nove municípios que vai fazer parte da futura empresa Águas da Região de Aveiro (ARA), empresa esta que será a primeira a operar na área da água e do saneamento resultante de uma parceria entre Estado e autarquias.

 

Ministro vê acção como pioneira no país

O Ministro do Ambiente, na sua deslocação a Aveiro, fez um discurso de agradecimento aos presidentes de Câmara presentes pelo espírito de inovação que assumiram. “Este é um caso pioneiro no sector”, disse, acrescentado: “Estou certo que outros virão”.

Para o representante do Governo, este “é o melhor passo a dar para o país”, garantindo que “as populações dos nove municípios que aderiram à nova empresa pública ARA vão ter um serviço ao nível do melhor que existe na Europa”.

A empresa arranca com a participação de nove municípios, o que totaliza cerca de 290 mil habitantes. Deverá ser constituída nos próximos dois meses e instalada nos seis meses seguintes.

A Águas de Portugal terá 51% do capital social, enquanto os restantes 49% ficarão nas mãos das Câmaras Municipais. A ARA é assim a primeira empresa a operar na área da água e do saneamento resultante de uma parceria entre Estado e autarquias, sendo que irá vigorar por um período de 50 anos.

A parceria tem por objectivo garantir a qualidade, a continuidade e a eficiência dos serviços públicos de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, no sentido da protecção da saúde pública, do bem-estar das populações, da protecção do ambiente e da sustentabilidade económico-financeira do sector, contribuindo ainda para o desenvolvimento regional e para o ordenamento do território.

 

 

publicado por quiosquedasletras às 09:37

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