Domingo, 27 de Dezembro de 2009

Maioria social-democrata aprova Orçamento e Opções do Plano em Anadia

Assembleia Municipal aprova Orçamento com mais de 31 milhões de euros

A sessão ordinária da Assembleia Municipal de Anadia, que se realizou no dia 21, aprovou por maioria o Orçamento e as Opções do Plano da Câmara Municipal de Anadia, para o ano 2010. Foram 26 os votos a favor, houve uma abstenção de José Maria Ribeiro, presidente da Junta de Freguesia de Mogofores, PS e nove votos contra dos deputados do PS, CDS-PP e CDU.

O Orçamento e as Opções do Plano dos Serviços Municipalizados de Anadia, para o ano de 2010, foram igualmente aprovados por maioria, com 26 votos a favor, nove abstenções e apenas um voto contra, do deputado João Tiago Castelo Branco, do CDS-PP.

Esta foi a primeira sessão depois das eleições autárquicas, representando a estreia de Luís Santos como presidente da Assembleia Municipal de Anadia, assim como de alguns deputados, que pela primeira vez ocuparam as cadeiras do Salão Nobre com aquela função.

Foi uma Assembleia Municipal que durou mais de seis horas, ficando marcada por determinados momentos de acesa discussão entre os dois novos deputados do CDS-PP e o presidente da Câmara Municipal, Litério Marques.

E foram os populares que iniciaram as intervenções, no período de antes da Ordem do Dia, ao entregar na Mesa alguns requerimentos, onde é questionado o autarca sobre as intervenções em áreas de Reserva Ecológica Nacional, sobre os resultados das análises à água do concelho, sobre o destino que vai ser dado ao Parque Municipal de Campismo da Curia e ainda sobre o estado e evolução do Plano Director Municipal (PDM) do concelho.

Do PS, Tiago Coelho pediu esclarecimentos a Litério Marques sobre em que ponto se encontram os processos do Conselho Municipal da Juventude, ao que o autarca respondeu que os trabalhos decorrem para que a elaboração se efectue de acordo com a lei.

No entanto, o deputado socialista lembrou que em 18 de Setembro do corrente ano o regime transitório “já terminou”.

João Morais, também no período de antes da Ordem do Dia, voltou a trazer à Assembleia Municipal o tema Saúde, pedindo ao presidente da Câmara um ponto da situação sobre a Consulta Aberta e a sua manutenção. Mas Litério lembrou que esse tipo de problemas ainda não são da tutela da Câmara Municipal, que aguarda “esclarecimentos sobre a nova forma de atendimento”.

 

Orçamento que dá felicidade

Quando chegou a altura de apresentar, discutir e votar a proposta de Orçamento e das Opções do Plano da Câmara Municipal de Anadia, para o ano 2010, Litério Marques disse que aquele orçamento, “em tempo de crise, apresenta números que nos dão alguma felicidade”, sendo semelhantes ao ano anterior.

O edil lembrou que sectores como o saneamento, vias, desporto e cultura serão os mais discutidos e onde grande parte da fatia será investida.

Cardoso Leal, líder de bancada do PS, diz que após analisar o documento, deram nota de quatro apostas principais - Regeneração do centro urbano, pólo escolar de Arcos e um reforço de verbas no saneamento e Zonas Industriais, manifestando apreço por “a Câmara Municipal dar-nos razão”. Os socialistas criticam, no entanto, a demolição do antigo Mercado Municipal na sequência da regeneração urbana do centro da cidade.

Sidónio Simões, do CDS-PP, elencou vários “problemas” em diversas áreas, sendo uma lista tão extensa que o levou a esgotar o tempo que dispunha a sua bancada. Litério Marques, na hora da resposta, pediu para não serem misturados “alhos com bugalhos” porque “o que ali estava em causa era a aprovação do orçamento e não o PDM”.

A percentagem de participação no IRS, referente ao ano 2009, continua nos 5%. E a Derrama continua com o valor de 1,5%.

O CDS-PP tinha apresentado uma proposta que dizia respeito aos conflitos na junção e localização da Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo e Secundária, de Anadia. No entanto, como a Mesa entendeu que o ponto não estava devidamente documentado e que deveria ter sido entregue previamente um documento para dar a conhecer o assunto a todos os deputados, o assunto passou para a próxima Assembleia Municipal.

Foi Luís Santos que sugeriu votar que o ponto fosse retirado da Ordem do Dia, para voltar devidamente documentado. A votação só contou com os dois votos contra do CDS-PP.

 

 

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Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009

Bronca da semana

IGAOT suspeita da legalidade da expansão de cinco Zonas Industriais em Anadia

Segundo informação da Inspecção-Geral do Ambiente e Ordenamento do Território (IGAOT), emitida na sequência de diversas denúncias sobre a gestão do território no concelho da Anadia, com desflorestação e obras de escavação e aterros em áreas da Reserva Ecológica Nacional (REN), veio a mesma confirmar violações ao Plano Director Municipal (PDM) de Anadia e infracções verificadas em diversas Zonas Industriais do município, situação que levou a determinar uma inspecção, com carácter de urgência, à avaliação do cumprimento do regime jurídico da REN naquele município.

A IGAOT avaliou cinco processos administrativos relativos à expansão não programada de cinco Zonas Industriais no concelho de Anadia - Amoreira da Gândara, Paraimo, Vilarinho do Bairro, Vale Cid e Vale de Salgueiro -, sobre área condicionada pelo regime da REN.

“O primeiro processo refere-se à desflorestação e escavação em REN, até ao aquífero em Vale de Salgueiro, freguesia de Arcos, com deposição de resíduos de construção e demolição e outros mais perigosos, onde se tinha alertado para o risco de contaminação das águas de nascentes e captações de uso público”, como pode ler-se no comunicado emitido pela Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza.

Outro dos casos refere-se à execução de obras numa Zona Industrial “que não está aprovada, em Vilarinho do Bairro, sem que tenha sido realizada Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e onde ocorreu o abate ilegal de um povoamento de sobreiros”.

A Quercus e a Aquaecuriva - Associação para a Defesa do Património Ambiental e Cultural da Bairrada, através da sociedade de advogados “Almeida Ribeiro e Associados”, interpuseram uma providência cautelar, contra o município de Anadia, por violar de forma grave e continuada o PDM respectivo, para expansão da Zona Industrial de Amoreira da Gândara em área condicionada da REN.

 

Providência cautelar confirmada leva à suspensão dos trabalhos

Já no dia 20 de Outubro o Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro tinha decretado provisoriamente a providência cautelar. Todavia, no passado dia 12 de Dezembro, o mesmo Tribunal confirmou o decretamento provisório da providência cautelar, determinando a suspensão imediata de todos e quaisquer trabalhos, seja de arranque de sobreiros ou outras árvores, desmatação, movimentação de terras, escavação, depósito de entulhos e arruamentos na zona da REN, não tendo o município de Anadia deduzido qualquer oposição judicial.

“Nos termos da decisão judicial, o município de Anadia viola de forma grave, sistemática e continuada o PDM aprovado e em vigor para o concelho, na freguesia de Amoreira da Gândara, mais precisamente na Zona Industrial e na área limítrofe e de expansão à referida zona, passando de 8,4 hectares (ha) para 42,7 ha, sem ter promovido a obrigatória AIA, efectuando uma intervenção ilegal sobre uma área florestal com povoamento de pinheiro-bravo, eucalipto e onde existem cerca de 600 sobreiros, em REN, quando existem alternativas para a instalação de novas indústrias”, refere o comunicado da Quercus.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), no dia 27 de Agosto, intimou o presidente da Câmara Municipal de Anadia, Litério Marques, a apresentar, no prazo de 90 dias, um plano de recuperação ambiental e paisagística de toda a área intervencionada em solo afecto à REN, “plano esse que desconhecemos tenha sido apresentado por esta autarquia. A CCDRC considera também que as intervenções efectuadas em áreas vinculadas pelo regime jurídico da REN constituem uma contra-ordenação ambiental muito grave”, termina a Quercus.

O Quiosque das Letras tentou ouvir Litério Marques, mas sem sucesso.

 

 

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Segunda-feira, 12 de Outubro de 2009

Desilusão do PS Anadia contrasta com a satisfação do CDS e CDU locais

CDS-PP Anadia é o partido com maior crescimento no concelho

“É um resultado que fica muito aquém das nossas expectativas”. Foi desta forma que Lino Pintado, cabeça de lista à Câmara Municipal de Anadia pelo PS, fez o balanço das autárquicas 2009. Mesmo “mantendo a percentagem de há quatro anos, na casa dos 25%, não é um bom resultado”, reforçou.

Lino Pintado referiu que apesar de ter aumentado o número de votos, também aumentou o de votantes, mantendo-se as percentagens.

“Tinha uma ambição de termos resultados completamente diferentes. Mas há que respeitar a decisão do eleitorado do concelho”, admitiu o candidato socialista.

Comparando os resultados agora obtidos com os de há quatro anos, o PS Anadia conquistou mais uma freguesia, a de Aguim, “que nunca tinha sido PS. Mantivemos também o número de deputados municipais, seis, passando para oito com o presidente da Junta de Freguesia de Aguim e o de Mogofores, que já era socialista”.

A assinalar as subidas nas freguesias de Avelãs de Cima, Arcos e Aguim, na votação para a Câmara Municipal e a “descida muito significativa em Sangalhos, merecendo uma análise com todo o cuidado para tentarmos chegar a conclusões”.

 

CDS tem o maior crescimento

Por outro lado, O CDS-PP foi o partido que mais cresceu no concelho de Anadia: elegeu dois deputados municipais - Sidónio Simões e João Tiago Castelo-Branco -, retirando um deputado municipal ao PSD e, por uma pequena margem de votos, não obteve um vereador. Está representado com um deputado em cinco Juntas de Freguesia, nomeadamente por Ana Maria Alegre, em Arcos; António Pimentel, em Tamengos; António Augusto Marques da Silva, em Amoreira da Gândara; Jorge Matos, na Moita e António Oliveira, em Mogofores e com dois deputados na freguesia de Vilarinho do Bairro, Nuno Seabra e Hélder Santos.

De referir que esta última freguesia foi a que registou a maior subida dos populares, tornando-se o CDS a segunda força política, logo a seguir ao PSD.

Segundo Maria do Céu Castelo-Branco, candidata à Câmara Municipal, “se compararmos os resultados das autárquicas 2005 aos obtidos este ano, percebemos que o CDS-PP Anadia duplicou as suas próprias percentagens e apresentou valores mais elevados do que o PSD e o PS, quer para a Câmara, quer para a Assembleia Municipal”.

Para a popular, “os objectivos superaram as nossas expectativas e tal só aconteceu porque houve uma equipa de trabalho coesa a par de um esforço persistente e um contacto directo com a população nas diferentes freguesias do concelho. Lançámos as sementes, o trabalho vai continuar e a colheita virá de certeza. Estamos convictos de que nas próximas eleições o CDS estará em condições de se afirmar como a alternativa certa para o concelho de Anadia”.

 

“É uma vitória para a CDU”

Também o cabeça de lista à Câmara de Anadia pela CDU, José Paixão, estava muito satisfeito com os resultados das autárquicas 2009: “É uma vitória para a CDU, porque conseguimos os melhores resultados de sempre no concelho”.

Contudo, Paixão lembrou que “não atingimos os nossos propósitos, que eram chegar aos mil votos em cada órgão a que concorremos, o que ofusca a nossa vitória. Mas subimos cerca de 200 votos nos diversos órgãos aos quais concorremos”.

Mais votos, mais percentagem e os mesmos mandatos de há quatro anos. É este o balanço feito pelo candidato da CDU à Câmara. “Tínhamos dois eleitos na Assembleia de Freguesia de Sangalhos, passámos para três. Em Mogofores é que perdemos o que tínhamos”, explicou.

Quanto à Assembleia Municipal, é João Morais que vai continuar como deputado pela CDU, “saindo a sua votação reforçada, ultrapassando os mil votos. Mas ainda ficámos longe de conseguir um segundo mandato neste órgão”, disse Paixão, que terminou referindo estar triste “por não ter conseguido a perda da maioria absoluta de Litério Marques”.

 

 

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Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009

Ponte de Canha acaba com estrangulamento do trânsito

Nova infra-estrutura vem anular um dos pontos negros do tráfego no concelho de Anadia

No dia 10, o secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Campos, deslocou-se ao concelho de Anadia para inaugurar a nova Ponte de Canha, no lugar de Canha (freguesia de Arcos), a caminho de Sangalhos. Tratou-se de uma “inauguração há muito desejada”, como lembrou Litério Marques, presidente da Câmara Municipal.

“Esta obra vem anular um dos pontos negros do trânsito no nosso concelho”, sublinhou o autarca. E Paulo Campos foi peremptório: “Prometemos e cumprimos”. O governante veio a Anadia para assinalar a conclusão da obra de construção que liga a Estrada Nacional (EN) 235 à EN1, o que incluiu a substituição da velha e estreita Ponte de Canha.

Paulo Campos explicou que a obra, com 0,7 quilómetros de extensão, teve um custo de 2,3 milhões de euros, vindo “melhorar consideravelmente as condições de circulação no local”. De referir que a introdução de uma rotunda na articulação da EN235 com a EN1 vem “trazer mais segurança, contribuindo para a diminuição da sinistralidade rodoviária”.

 

Litério reivindica nó de ligação à A1 e construção da A32

Durante a cerimónia de inauguração, Litério Marques lembrou o slogan do Governo - “Aproximar Anadia” - e disse “que não se aplicava no caso. Continuamos sem ligação à Auto-estrada do Norte (A1) e a A32, por enquanto, não passa de uma miragem”, considerando esta última uma variante e não uma auto-estrada, como alternativa “à obsoleta EN1/IC2”.

O autarca disse que no caso da ligação à A1, “deste ponto à zona de Ancas/Amoreira da Gândara os custos são pouco significativos” e constituiria “uma resposta ao dito slogan”.

O governante deu conta que o nó de acesso à A1 está dependente de um estudo, “praticamente concluído, do IC12 entre Anadia e Mira. Trata-se de uma matéria que está a ser analisada do ponto de vista ambiental. Resta-nos aguardar”.

Por seu turno, sobre a A32 falou da probabilidade de haver necessidade de repetir o concurso (que já tinha sido lançado), devido às divergências dos valores apresentados pelo empreiteiro. No entanto, se “formos eleitos e continuarmos a ser Governo, uma das primeiras medidas que vamos tomar será o lançamento de novo concurso para conclusão desta auto-estrada”, garantiu, sublinhando ainda a “extrema importância da A32 para a Bairrada e para o distrito, onde se insere um conjunto de empresas com actividade significativa, assim como para Anadia, por não ter ligação às grandes vias rodoviárias”.

Paulo Campos sugeriu a Litério Marques para “convidar deputados europeus ou a presidente do partido da Oposição”, para testemunharem a verdadeira importância da A32.

 

 

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Domingo, 14 de Junho de 2009

Vestidos de Chita voltam a concurso, em Anadia, pela 18ª vez

Mariana Alves vence categoria A e Daniela Simões vence a B

Curtos ou compridos, mais ou menos coloridos, decotados e ousados. O requisito obrigatório dos vestidos que desfilaram - na noite do dia 6 - na passerelle improvisada no Pavilhão Municipal dos Desportos de Anadia era um: o tecido tinha de ser a chita. Ou não se tratasse do Concurso de Vestidos de Chita de Anadia.

Cerca de 600 pessoas preencheram o espaço para assistir à 18ª edição.

O concurso contou, como é habitual, com dois desfiles: um de crianças com idades compreendidas entre os seis e os 12 anos - categoria A, e outro para jovens de idade igual ou superior a 13 anos - categoria B.

 

Mariana Alves foi a vencedora da categoria A

O vestido vencedor da categoria A foi o da pequena Mariana Alves, com sete anos, natural da freguesia de Óis do Bairro. O segundo lugar foi para Rita Neves, com nove anos, natural da freguesia de Tamengos. O terceiro lugar foi atribuído ao vestido de Filipa Oliveira, oito anos, da freguesia de Amoreira da Gândara.

Foram 11 as concorrentes nesta categoria dedicada às mais novas.

À semelhança do que aconteceu na anterior edição, a Comunicação Social presente elegeu o Prémio Fotogenia, que na categoria A foi para Beatriz Rebelo, com 11 anos, da freguesia de Vila Nova de Monsarros.

 

Vestido de Daniela Simões vence a categoria B

Na categoria B, o júri escolheu o vestido de Daniela Simões para vencedor. Natural da Malaposta, freguesia de Arcos, com 18 anos, a vencedora desta categoria disse que este foi o quarto ano que concorreu. “Apenas tinha ganho um título de Miss Simpatia. Mas como primeira classificada, esta é a minha primeira vitória”, explicou.

Daniela Simões - estudante no 12º ano de Ciências Sociais e Humanas, na Escola Secundária de Anadia -, além de ter sido a vencedora da categoria B, foi também a eleita dos jornalistas presentes para o Prémio Fotogenia, o que a levou a afirmar que ganhar dois prémios numa só noite “teve um significado muito especial”.

Veronique Ferreira, 20 anos, do Pereiro (freguesia da Moita) ficou em segundo lugar, num total de 12 concorrentes. A terceira classificada foi Miriam Santos, 24 anos, natural da Póvoa do Pereiro (Moita).

 

Prémio Costureira

O Prémio Costureira, da responsabilidade do júri do concurso, foi entregue a Maria Antonieta Oliveira, que costurou o vestido de Daniela Simões, vencedora da categoria B.

“Demorei uma semana, de intenso trabalho, a fazer o vestido da Daniela, que foi idealizado pelas duas. Certos pormenores fomos vendo com o acabamento”, explicou a costureira, natural de Vale de Avim (freguesia da Moita).

Maria Oliveira disse ao Quiosque das Letras que concorre há cinco anos, mas “sempre com uma menina da categoria A, que chegou a ficar em segundo e terceiro lugar. Este ano foi diferente. Foi a primeira vitória”, disse a também costureira da escola de samba da Mealhada “Juventude de Paquetá”.

Litério Marques, presidente da Câmara Municipal de Anadia, lembrou que de ano para ano há “uma crescente dinâmica e melhoria tanto na participação de candidatas, que ultrapassa já o concelho de Anadia, como na apresentação, rigor e criatividade dos vestidos que por aqui desfilaram”.

Esta edição contou com a colaboração do Centro de Apoio Social de Vila Nova de Monsarros.

 

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Sábado, 21 de Março de 2009

Renny Moniz e Hernâni Moreira partem dia 24 rumo à capital do Egipto

Bairradinos levam bandeira de Anadia ao Cairo em 15 dias de aventura

Renny Moniz e Hernâni Moreira, dois bairradinos naturais do concelho de Anadia, vão partir no dia 24 à conquista do Cairo, capital do Egipto, ao volante do “Primefix 76”, um automóvel da marca Mazda com mais de 30 anos de idade.

A façanha vai consistir em atravessar países como a Argélia, Tunísia e Líbia, até cortar a meta na maior cidade do mundo árabe e da África - o Cairo - e depois regressar, completando 12 mil quilómetros em apenas 15 dias.

Para Renny Moniz a aventura já não será de todo estranha. Até porque em 2008 o “velhinho bólide” já atravessou as terras de África até Dakar, a capital do Senegal.

“Desta vez tudo surgiu de uma brincadeira. Em primeiro falou-se em ir até Trípoli, capital da Líbia. Mas depois um amigo sugeriu o Cairo, numa conversa de café”, conta Renny Moniz, que acabou por lançar o desafio a Hernâni Moreira, que vai sair pela primeira vez para fora da Europa.

A dupla, que se vai estrear pelos destinos que vai agora trilhar, não sabe ao certo o que vai encontrar pelo longo caminho. Mas de uma coisa ambos têm a certeza: “O nosso objectivo é levar a bandeira de Anadia e o espumante da Bairrada até às Pirâmides de Gizé. As garrafas que levamos connosco só serão abertas lá”, garantiu Renny Moniz, mentor da aventura.

 

Um longo e árduo percurso

É já na próxima terça-feira, dia 24, pelas 9 horas, que a dupla de aventureiros parte simbolicamente da frente da Câmara Municipal de Anadia, rumo a Lisboa, onde será feita a partida oficial, junto do Monumento aos Descobrimentos.

O trajecto continua por Badajoz, já na vizinha Espanha, até Alicante, onde o “Primefix 76” e os dois bairradinos vão apanhar o “ferry-boat” (barco) até à Argélia, o que deverá acontecer ainda no dia 26.

Segue-se a Tunísia, território que vão pisar, se tudo correr bem, no dia 27 de Março. Depois entram na Líbia e no Cairo.

Ambos admitem que o maior medo será haver algum azar com o carro, que a verificar-se terá de ser solucionado por eles próprios. A retenção nas fronteiras pode ser outro problema, “mesmo estando já os vistos todos tratados”, asseguram.

Dos 12 mil quilómetros percorridos, as paragens serão única e exclusivamente destinadas para realizar manutenções na viatura e para descansar. Os dois bairradinos pretendem completar mil quilómetros por dia.

 

Orçamento de 5 mil euros 

O caminho que vai ser percorrido por Renny Moniz e Hernâni Moreira tem um orçamento previsto que ultrapassa os 5 mil euros. A maior fatia, ao contrário do que se possa pensar, não vai para o combustível (gasolina). “Vai para a travessia do barco e para os vistos, onde vamos gastar 1.800 euros”, garantiu Renny Moniz, que explica que na Líbia a gasolina é vendida a oito cêntimos.

Este ano a viagem vai contar com o apoio da Câmara Municipal de Anadia - além de outros patrocínios de várias empresas da região e dos próprios aventureiros - que acolheu o projecto, “mostrando uma abertura muito importante. A autarquia mostrou vontade de participar, o que muito nos agradou”, afiançou Hernâni Moreira.

Refira-se que o “Primefix 76” vai estar em exposição durante o dia 23 (segunda-feira), véspera da partida, junto ao edifício da Câmara Municipal de Anadia, para que a população possa ver e conhecer a viatura que vai até ao Cairo.

 

Uma bagagem bem pensada

Comida, à base de enlatados, água, mapas e GPS, assim como uma bússola, máquina fotográfica, tenda e sacos de dormir são alguns dos objectos que não vão poder faltar na bagagem de Renny Moniz e Hernâni Moreira.

Renny Moniz, 38 anos, é natural da freguesia de Arcos, Anadia. É gerente do “Baldas - Centro de Cópias”, na Malaposta. Questionado sobre o que o move em mais uma aventura, responde de forma peremptória e entre risos: “Carimbar países”.

Já Hernâni Moreira, 50 anos, é natural da freguesia de Vilarinho do Bairro. Militar, cumpriu toda a sua carreira nos pára-quedistas. Move-o a vontade de se “redescobrir”. Lembra ter sofrido um acidente grave há dois anos, servindo esta aventura para “saber como estou e quais os meus actuais limites”, confidencia.

 

 

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Sábado, 7 de Março de 2009

CDU ataca Câmara Municipal de Anadia

José Paixão é o candidato escolhido

Quem não se lembra de José Paixão? Um dos rostos da discórdia no longo processo das Urgências do Hospital José Luciano de Castro de Anadia, que encabeçou o movimento cívico “Unidos pela Saúde” e que lutou com unhas e dentes contra o encerramento do serviço. Com 45 anos de idade, operário metalúrgico, é ele o candidato escolhido pela CDU à Câmara Municipal de Anadia.

Para a Assembleia Municipal de Anadia, o candidato é João Alves Morais, 63 anos, Factor da CP reformado, que actualmente já desempenha as funções de deputado pelo partido neste órgão e na Assembleia de Freguesia de Sangalhos. Ambos os candidatos são militantes do PCP.

Para a Assembleia de Freguesia de Arcos, o rosto escolhido é o de Maria de Fátima Flores, 61 anos, professora, membro do Partido Ecologista “Os Verdes”.

Joaquim Mota, 38 anos, Técnico de Vendas e militante do PCP é o candidato à Assembleia de Freguesia de Sangalhos. Joaquim Augusto Gaspar, técnico fabril reformado e militante do PCP é o mandatário para o concelho.

Apresentados que estão os primeiros candidatos da CDU aos órgãos autárquicos, em nota à Imprensa a coligação afirma que “após 33 anos de governação do PSD, a nossa terra continua atrasada. Temos menos serviços públicos de interesse para a população, como, por exemplo, a Urgência do nosso hospital”.

A CDU diz que as obras públicas continuam a ser feitas “aos empurrões, sem um mínimo de organização ou planificação, sem respeito pelos munícipes, que têm que conviver meses a fio com os incómodos por elas provocados”, esperando depois “meses e meses por uma inauguração politicamente oportuna, para finalmente serem postas à disposição dos munícipes e se detectarem os seus erros e defeitos de concepção”, acusam. Por estas e “muitas outras razões, a CDU continua a fazer falta ao concelho”.

 

 

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Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009

Com sede na Quinta da Graciosa, em Arcos, concelho de Anadia

“AquaeCuriva” nasce para proteger ambiente e património

“AquaeCuriva - Associação para a Defesa do Património Ambiental e Cultural da Bairrada”. É assim que se chama a nova associação que acabou de ser constituída na região e que, como o próprio nome indica, nasceu para tentar proteger algumas agressões ambientais de que é vítima a Bairrada, bem como o património cultural edificado existente.

Nuno Pestana, presidente da Direcção da “AquaeCuriva”, explica que o nome, do latim, significa “águas curativas”, tendo sido esta designação que acabou por dar origem à palavra Curia, uma das estâncias termais do concelho de Anadia.

Tratando-se de uma associação sem fins lucrativos e de âmbito local, a “AquaeCuriva” visa a defesa do património ambiental e cultural da Bairrada, nomeadamente a defesa das bacias hidrográficas dos rios Cértima, Lindo e da Serra da Cabria. Em causa está ainda “a defesa, a conservação, a protecção e a valorização das espécies selvagens e seus habitats, a defesa das nascentes hidrológicas e lençóis freáticos das águas termais e medicinais da Bairrada, especialmente das estâncias termais e turísticas da Curia, do Luso, Vale da Mó e de Banhos, e a defesa, conservação, protecção e valorização das espécies selvagens e seus habitats”, como referiu Nuno Pestana.

Natural de Coimbra e arquitecto de profissão, conhecedor da região da Bairrada, com a qual tem algumas vivências, o presidente da recém-criada associação sublinha que a sua designação vai ao encontro “daquilo que queremos proteger - as águas, fonte de riqueza para o concelho de Anadia, conhecidas na região e em todo o país”. Nuno Pestana revela que a “AquaeCuriva” pretende “tentar proteger algumas áreas que nos parecem ameaçadas, chegando alertas de várias pessoas do concelho de Anadia para infracções que acontecem”.

No que diz respeito a empreendimentos, o arquitecto afirma ser intenção da associação que se façam “diminuindo o impacto ambiental. Não pretendemos ser um obstáculo ao desenvolvimento! Mas sim fazer chamadas de atenção ou recorrer às leis com implicações na área do ambiente, que se enquadram num desenvolvimento sustentável”.

 

Detectar problemas

A “AquaeCuriva” surge também para detectar alguns tipos de problemas. Nuno Pestana exemplifica com um que considera dos principais: a salvaguarda da integridade do regime da Reserva Ecológica Nacional (REN), com “relevância para as áreas de infiltração máxima, que são essenciais para a recarga dos aquíferos. São estas zonas onde é feita essa recarga”, frisou, sublinhando que as zonas REN são essenciais, “daí a sua importância”.     

 

Raio de acção e sede

Apesar da “AquaeCuriva” ser uma associação com um raio de acção que se estende um pouco por toda a Bairrada, o concelho de Anadia acaba por ser privilegiado.

Prova disso é o local que foi escolhido para sede da “AquaeCuriva”: a Quinta da Graciosa, na freguesia de Arcos, concelho de Anadia.

O Paço da Graciosa é, aliás, um edifício que faz parte do património cultural do município de Anadia, sendo a defesa deste tipo de edificações outra das vertentes da “AquaeCuriva”.

Nuno Pestana acredita que com uma associação deste tipo, criada há mais tempo, “a demolição da antiga Fábrica de Cerâmica de Anadia poderia ter sido evitada. Podíamos ter evitado que essa decisão não fosse tomada sem uma participação pública dos munícipes”. A Quinta dos Cabrais é outro exemplo, lembrado por Nuno Pestana.

 

Os órgãos sociais

Estão já nomeados os elementos que vão integrar os órgãos sociais da “AquaeCuriva” durante o quadriénio de 2009 a 2012, estando divididos entre a Direcção, a Assembleia Geral e o Conselho Fiscal.

Da Direcção fazem parte Nuno Pestana (presidente); Diogo Picoito (vice-presidente); João Côrte-Real (secretário); Carlos Abreu (tesoureiro) e Mário Jalles (vogal). A Assembleia Geral é composta por João Guimarães (presidente); João Tiago Castelo Branco (1º secretário) e Domingos Patacho (2º secretário). O Conselho Fiscal é constituído por Domingos Figueiredo (presidente); Henrique Torres e Amália Lopes (ambos vogais).

 

 

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Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009

Bronca da semana

Quercus recorre de decisão judicial favorável à Câmara Municipal de Anadia

A Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza, vai recorrer da decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu (TAFV), que considerou não ter havido qualquer violação por parte da Câmara Municipal de Anadia da providência cautelar interposta pela associação ambientalista sobre os terrenos em Vale de Salgueiro, Alféloas, freguesia de Arcos, concelho de Anadia.

Na providência cautelar, de 14 de Dezembro de 2005, foi decidido “o decretamento provisório da providência determinando a suspensão imediata de todas as acções levadas a cabo pelo município de Anadia na freguesia de Arcos, Vale de Salgueiro, Alféloas, consistentes no abate de árvores e destruição do coberto vegetal existente; extracção de inertes e escavações e na posterior reposição do solo com materiais usados”.

A associação ambientalista fez queixa ao TAFV de que estava a ser feita a violação da providência cautelar em vigor. Apesar dos factos apresentados pela Quercus, o tribunal veio decidir que o conjunto de actos praticados pela Câmara Municipal de Anadia não constitui violação dessa providência cautelar.

Esta queixa, contra a violação da sentença e que toma o nome jurídico de execução coerciva de providência cautelar, resulta de duas queixas assimiladas numa só, sendo uma delas referente à construção de um estaleiro, em zona de Reserva Ecológica Nacional (REN), em Outubro de 2007 e a outra referente à terraplanagem do terreno, em Agosto último.

De acordo com a Quercus, a Câmara de Anadia executou obras sem licença e em zona REN, mantendo-se assim o motivo que deu origem à providência cautelar.

 

O que motivou o recurso

Pode ler-se no recurso - que pretende que o Tribunal Central Administrativo do Norte decida que há violação da decisão do tribunal -, que a área de objecto da providência cautelar, intervencionada pelo município de Anadia, situa-se integralmente em zona REN e que a autarquia construiu um estaleiro de obras municipais na área de REN abrangida pela providência.

De acordo com a Quercus, desde Dezembro de 2005 que são depositados materiais pela Câmara de Anadia nesses terrenos. O movimento de materiais inertes para dentro e fora do referido estaleiro intensificou, como pode ler-se no recurso, tendo sido construído um muro em alvenaria, onde existia uma rede e criado uma fossa de óleos, conforme resulta do depoimento das testemunhas.

Acresce ainda que a autarquia anadiense “procedeu à terraplanagem completa da área intervencionada, durante Agosto de 2008, tendo a deliberação camarária sido tomada apenas posteriormente aos factos, a 10 de Setembro de 2008”.

No documento pode ainda ler-se que o município de Anadia confessou a maioria dos factos ilícitos praticados, tanto no requerimento inicial de execução coerciva, datado de Outubro de 2007, como na ampliação do pedido, datado de Setembro de 2008.

“Dos documentos juntos aos autos, do teor das peças processuais juntas aos autos, resulta de forma clara uma violação pelo município de Anadia da sentença que decretou a providência cautelar”, lê-se no recurso da Quercus.

Refira-se que a sentença da providência cautelar proíbe o município de intervir “seja a que título for naquela área REN”. Contudo, a Câmara de Anadia tapou o último buraco das múltiplas escavações que tinha feito até Dezembro de 2005, “não retirando as toneladas de entulho, cimento e alvenaria que havia enterrado naquela área, continuando assim a prejudicar a reserva aquífera do concelho”, defende a Quercus.

Domingos Patacho, dirigente nacional da Quercus, afirmou ao Quiosque das Letras (QL): “Não concordamos com a decisão. Há resíduos que ficaram enterrados, não confiamos no trabalho feito pela Câmara de Anadia”.

O recurso diz que o município de Anadia “estava e está interdito de intervir na área identificada nos autos. Ao fazê-lo viola uma sentença judicial e incorre em responsabilidade civil e criminal”.

Contactado pelo QL, Litério Marques recusou-se a comentar.

 

 

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Domingo, 4 de Janeiro de 2009

Assembleia Municipal de Anadia

Orçamento e Opções do Plano aprovados por maioria

O Orçamento e as Opções do Plano da Câmara Municipal de Anadia, para o ano de 2009, foram aprovados por maioria - com 27 votos a favor, três abstenções e cinco votos contra -, na sessão ordinária da Assembleia Municipal de Anadia, que teve lugar dia 29 de Dezembro.

Também o Orçamento e as Opções do Plano dos Serviços Municipalizados de Anadia, para 2009, foram igualmente aprovados por maioria, com 27 votos a favor e cinco abstenções, não tendo nenhum deputado votado contra.

Estes foram os últimos documentos a ser discutidos e votados antes das próximas eleições autárquicas, o que levou a Oposição socialista a criticar severamente o Orçamento, fazendo um “balanço negativo à política feita pelo PSD no concelho de Anadia”.

Litério Marques, presidente da Câmara Municipal de Anadia, na apresentação da proposta de Orçamento para a autarquia, disse ter sido questionado pela Oposição por tratar-se de um documento “igual aos outros”. E defendeu que “o anterior era bom, porque deu a possibilidade de poder fazer alguma coisa”.

“Cheguei a ter medo de não ter dinheiro para o Orçamento”, confidenciou Litério Marques, afirmando que apesar de tudo, o documento para 2009 ainda soma uma quantia superior à do ano transacto. “Já temos obras com financiamentos aprovados e outras em vias disso, que somadas dão exactamente esse número de 28 milhões de euros”.

Litério Marques garantiu não ter sido o Velódromo Nacional de Sangalhos o responsável pelos números do Orçamento, “porque estamos a pagá-lo todos os dias. A nossa parte, que corresponde à Câmara, está quase liquidada. E não queremos continuar a penalizar a autarquia. O dinheiro que vai chegar será para repor metade do que já pagámos e ainda fica a faltar outro tanto”, disse.

O edil anadiense referiu ainda que as várias obras, na maioria com números indicativos, devem-se ao facto de “não querermos criar problemas a fornecedores e empreiteiros. Como são situações que ainda estamos a tratar, não colocámos o valor da obra, mas sim números indicativos. Ainda não sei valores para alguns centros escolares. A regeneração urbana do centro urbano de Anadia é outro exemplo”.

 

Revisão orçamental

Litério Marques admitiu que ao colocar valores reais, “que o vão ser no futuro”, teria “quatro ou cinco milhões a mais”. E disse: “Preferimos fazer alterações orçamentais. Fazer a revisão, que a lei prevê, sempre que haja alteração de entrada ou saída de dinheiro”.

O autarca referiu também não haver razões para acusar o Orçamento como sendo de “política eleitoralista”, porque “é o que temos. Não esqueci as Juntas de Freguesia. Reforcei os subsídios, que muitas Câmaras Municipais nem sequer atribuem. Este é um orçamento de continuidade”, rematou.

Foi Cardoso Leal, da bancada do PS, que começou por tecer as primeiras críticas ao Orçamento para a Câmara, admitindo ser de continuidade e com “a mesma lógica de anos anteriores”, sendo essa a razão que levou a Oposição a criticá-lo e a votar contra.

 

Pouco investimento

“Em anos anteriores dissemos que esta Câmara Municipal investe pouco. Na questão do saneamento continuamos a ver as verbas serem reduzidas, com uma cobertura de 21% da população relativamente a ETAR’s, comparativamente aos 95% do concelho da Mealhada”, disse Cardoso Leal, baseando-se em números recolhidos do INE recentemente. “O atraso é significativo em relação aos concelhos vizinhos”, continuou.

O socialista prosseguiu com as críticas ao documento, falando agora das Zonas Industriais (ZI) e afirmando que neste campo o concelho “está atrasado, tanto em termos de captação de empresas como de emprego”.

Apesar de tudo isto, Cardoso Leal sublinhou que “as transferências de capital do Estado aumentaram de 17 para 19 milhões de euros, não tendo o Governo esquecido Anadia”.

Posto isto, Cardoso Leal disse que não seria possível modificar o sentido do voto (contra), que a bancada socialista tem sempre mantido. “Esta política, que tem sido levada a cabo pelo PSD local, tem deixado atrasar o concelho de Anadia em relação aos vizinhos”, acusou.

“Há um quadro com o nome de ‘Actividades mais relevantes para 2009’. Estava à espera de rubricas que enchessem o olho, mas verificámos apenas despesas de rubricas minúsculas... Isto é que são as actividades mais relevantes? Alguma coisa não está bem. O nosso voto é contra este Orçamento para 2009”, concluiu.

Da bancada socialista, também Álvaro Pereira disse que este documento foi “feito na linha dos anteriores, ligado ao que aconteceu no passado”. Admitiu que tanto o Velódromo Nacional como o centro escolar de Arcos são obras importantes. Mas que sendo 56% a receita de capital e 47% da despesa de investimento só para estas duas rubricas é “um exagero”. Sobre as transferências para as Juntas de Freguesia, Álvaro Pereira defendeu ser importante. “Mas desta vez foram mais 40%. E nos outros anos? Também não era importante?”, questionou.

 

Um orçamento a repetir pelo quarto ano consecutivo

Em resposta a ambos, Litério Marques frisou tratar-se de um Orçamento de “continuidade, que vamos tentar fazer pelo quarto ano. Vamos tentar segui-lo. Esta é a nossa política, não a vossa”.

O autarca disse que o PSD “não é melhor que os outros”, mas tem provado que este tipo de orçamentos “dá resultados na Câmara de Anadia”. Sobre as críticas ao aumento das despesas correntes com pessoal, Litério Marques justificou que só na área da Educação são 70 pessoas. “São despesas correntes que competiam ao Governo, que delegou nas autarquias. E somos nós quem tem de arcar com tudo”, explicou.

Em resposta a Cardoso Leal, o autarca disse que todos os dias andam três brigadas por administração directa a fazer saneamento no concelho. “E se não temos mais é porque o seu Governo ainda não abriu fundos comunitários para nos candidatarmos ao saneamento”.

António Silva, do PSD, lembrou que Litério Marques já se tinha pronunciado sobre as transferências de capital, considerando-as “presentes envenenados”, porque para haver ganhos “o Governo tinha de reduzir a responsabilidade das autarquias”, tomando como exemplo as transferências de competências.

O PSD votou favoravelmente, sendo o Orçamento para a Câmara aprovado por maioria, com 27 votos. O PS votou com cinco votos contra. João Morais (CDU), António Cavadas (CDS) e José Maria Ribeiro (PS) abstiveram-se.

Sobre o Orçamento e as Opções do Plano dos Serviços Municipalizados de Anadia, Litério Marques disse que o facto de não ter sido aprovado por unanimidade “não é suficiente para o desvalorizar. Trata-se de um Orçamento minúsculo, comparado com o da Câmara, é de fácil interpretação e está na base do que foi dito para o documento da autarquia”.

José Carlos Coelho (PS) falou com agrado da descida das horas extraordinárias, em 30%, “uma situação que já tinha sido aqui discutida”.

O Orçamento para os Serviços foi aprovado por maioria, com 27 votos a favor e cinco abstenções do PS.

 

 

publicado por quiosquedasletras às 07:49

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