Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009

Bronca da semana

Quercus recorre de decisão judicial favorável à Câmara Municipal de Anadia

A Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza, vai recorrer da decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu (TAFV), que considerou não ter havido qualquer violação por parte da Câmara Municipal de Anadia da providência cautelar interposta pela associação ambientalista sobre os terrenos em Vale de Salgueiro, Alféloas, freguesia de Arcos, concelho de Anadia.

Na providência cautelar, de 14 de Dezembro de 2005, foi decidido “o decretamento provisório da providência determinando a suspensão imediata de todas as acções levadas a cabo pelo município de Anadia na freguesia de Arcos, Vale de Salgueiro, Alféloas, consistentes no abate de árvores e destruição do coberto vegetal existente; extracção de inertes e escavações e na posterior reposição do solo com materiais usados”.

A associação ambientalista fez queixa ao TAFV de que estava a ser feita a violação da providência cautelar em vigor. Apesar dos factos apresentados pela Quercus, o tribunal veio decidir que o conjunto de actos praticados pela Câmara Municipal de Anadia não constitui violação dessa providência cautelar.

Esta queixa, contra a violação da sentença e que toma o nome jurídico de execução coerciva de providência cautelar, resulta de duas queixas assimiladas numa só, sendo uma delas referente à construção de um estaleiro, em zona de Reserva Ecológica Nacional (REN), em Outubro de 2007 e a outra referente à terraplanagem do terreno, em Agosto último.

De acordo com a Quercus, a Câmara de Anadia executou obras sem licença e em zona REN, mantendo-se assim o motivo que deu origem à providência cautelar.

 

O que motivou o recurso

Pode ler-se no recurso - que pretende que o Tribunal Central Administrativo do Norte decida que há violação da decisão do tribunal -, que a área de objecto da providência cautelar, intervencionada pelo município de Anadia, situa-se integralmente em zona REN e que a autarquia construiu um estaleiro de obras municipais na área de REN abrangida pela providência.

De acordo com a Quercus, desde Dezembro de 2005 que são depositados materiais pela Câmara de Anadia nesses terrenos. O movimento de materiais inertes para dentro e fora do referido estaleiro intensificou, como pode ler-se no recurso, tendo sido construído um muro em alvenaria, onde existia uma rede e criado uma fossa de óleos, conforme resulta do depoimento das testemunhas.

Acresce ainda que a autarquia anadiense “procedeu à terraplanagem completa da área intervencionada, durante Agosto de 2008, tendo a deliberação camarária sido tomada apenas posteriormente aos factos, a 10 de Setembro de 2008”.

No documento pode ainda ler-se que o município de Anadia confessou a maioria dos factos ilícitos praticados, tanto no requerimento inicial de execução coerciva, datado de Outubro de 2007, como na ampliação do pedido, datado de Setembro de 2008.

“Dos documentos juntos aos autos, do teor das peças processuais juntas aos autos, resulta de forma clara uma violação pelo município de Anadia da sentença que decretou a providência cautelar”, lê-se no recurso da Quercus.

Refira-se que a sentença da providência cautelar proíbe o município de intervir “seja a que título for naquela área REN”. Contudo, a Câmara de Anadia tapou o último buraco das múltiplas escavações que tinha feito até Dezembro de 2005, “não retirando as toneladas de entulho, cimento e alvenaria que havia enterrado naquela área, continuando assim a prejudicar a reserva aquífera do concelho”, defende a Quercus.

Domingos Patacho, dirigente nacional da Quercus, afirmou ao Quiosque das Letras (QL): “Não concordamos com a decisão. Há resíduos que ficaram enterrados, não confiamos no trabalho feito pela Câmara de Anadia”.

O recurso diz que o município de Anadia “estava e está interdito de intervir na área identificada nos autos. Ao fazê-lo viola uma sentença judicial e incorre em responsabilidade civil e criminal”.

Contactado pelo QL, Litério Marques recusou-se a comentar.

 

 

publicado por quiosquedasletras às 07:42

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Quinta-feira, 27 de Março de 2008

Em Avelãs de Caminho, Anadia

Árvores centenárias vão ser abatidas e substituídas por novas

As duas árvores centenárias da freguesia de Avelãs de Caminho, Anadia, próximas ao IC2 - choupo (faia) e freixo - vão ser abatidas e substituídas por outras novas, mas com porte considerável. A deliberação foi tomada na última Assembleia de Freguesia de Avelãs de Caminho, votada por unanimidade com oito votos a favor (seis PSD e dois PS), em sessão ordinária que se realizou no passado dia 20.

César Andrade, presidente da Junta de Freguesia de Avelãs de Caminho (PSD), começou por dar a conhecer o mau estado das duas árvores, dizem os mais antigos já com mais de 200 anos: “Ambas são património de cada um de nós. São o testemunho da vida e da morte das pessoas. Mas os sinais de podridão são mais do que evidentes e é necessário actuarmos”, explicou.

O autarca disse que a anterior Junta de Freguesia já “prolongou um pouco mais a vida das árvores, colocando cimento no choupo e podando o freixo”. Mas nos últimos meses o choupo começou a inclinar para o lado sul da freguesia, começando a representar perigo, o que levou o Executivo de César Andrade a chamar, em Outubro passado, uma equipa técnica da Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF) a Avelãs de Caminho, para avaliar a situação.

A vistoria decorreu em Dezembro último, sendo emitido o relatório, com o parecer da DGRF, a 17 de Janeiro.

O parecer, lido durante a Assembleia de Freguesia, é claro. O abate é a sugestão indicada pela DGRF para “evitar danos maiores”.     

 

PS e populares concordam, mas com a substituição imediata

Do lado da oposição, Nélson Costa Pereira disse concordar com o corte das duas árvores, mas só se forem “substituídas logo e por árvores já de porte. Pequenas não acho bem”.

César Andrade disse então ter falado com Augusto Silva, que tem freixos com algum porte e que se ofereceu para fornecer as duas árvores que podem vir a substituir as centenárias. “Esta pode ser uma hipótese de solução”, disse.

Após a votação a favor do corte, Rui Soares, presidente da Assembleia de Freguesia de Avelãs de Caminho, sugeriu que o Executivo voltasse a contactar a DGRF para saber qual “a melhor altura para proceder ao corte das árvores, seguindo-se a plantação das novas”.

César Andrade garantiu que vindo tempo oportuno “cortam-se os ramos”, ficando os troncos até ao momento em que se plantem as novas, “para não custar tanto”.

Para a substituição das árvores, a lei não permite que sejam choupos. Mas podem ser freixos. Como este tipo de árvore de grande porte tem custos elevados, Nélson Pereira sugeriu um peditório na freguesia, ao que César Andrade respondeu: “Vamos estudar o caso”. O autarca sugeriu que podia a Junta contratar um fotógrafo e marcar um sábado para todos poderem fazer fotos junto das árvores e ficarem com uma recordação, visto que também a Junta pretende ficar com fotos dos ex-líbris de Avelãs de Caminho.

Mesmo desejando que as árvores continuassem onde estão, a população reconhece o perigo que podem representar e concordou com o corte.

publicado por quiosquedasletras às 10:32

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Sábado, 15 de Dezembro de 2007

Abate previne eventuais situações de risco e promove a segurança

Corte de árvores no Quartel da GNR em Águeda

A Câmara Municipal de Águeda, através do gabinete de Protecção Civil, accionou os mecanismos necessários para o abate de várias árvores situadas em frente ao Quartel da Guarda Nacional Republicana (GNR), em Águeda.

O gabinete de Protecção Civil Municipal coordenou o corte de vários cedros que se encontravam em frente ao quartel da GNR, em Águeda. Este procedimento foi realizado a pedido do comandante do aquartelamento de Águeda desta unidade de segurança.

As árvores plantadas em toda a frente do quartel da GNR estavam a provocar muitos problemas de humidade e infiltrações de água no edifício. Segundo a autarquia apurou, as árvores não representavam, para já, perigo para os utentes da via pública, assim como para os soldados aí aquartelados. No entanto, o abate agora realizado previne eventuais situações de risco e promove a segurança para todos os cidadãos.

Foram tomadas todas as medidas de segurança necessárias para realizar o abate das árvores, que devido ao seu grande porte poderiam causar acidentes. A circulação automóvel que, habitualmente, se faz por essa rua, foi desviada pelos militares da GNR, que informaram os automobilistas da acção em curso.

Esta foi mais uma acção coordenada pelo gabinete de Protecção Civil Municipal, em colaboração com os guardas campestres da Câmara Municipal de Águeda, que de uma forma rápida e eficaz levaram a bom termo a conclusão destes trabalhos.

publicado por quiosquedasletras às 10:03

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