Domingo, 5 de Outubro de 2008

Assembleia Municipal de Anadia

Actual Carta Educativa de Anadia pode estar ilegal

A Carta Educativa do Município de Anadia (CEMA) foi alterada sem ter ido ao Conselho Municipal de Educação, nem à reunião camarária, muito menos à Assembleia Municipal. A polémica foi colocada na última sessão ordinária da Assembleia Municipal de Anadia, que se realizou no dia 26 de Setembro, pelo deputado do PCP João Morais.

“Os pólos têm menos salas. Porque não foram dadas a conhecer aos deputados desta Assembleia as alterações? O presidente da Câmara tem algum compromisso com o Governo?”, questionou João Morais.

Por seu turno, Litério Marques, presidente da autarquia, confirmou haver alterações do documento, argumentando que as mesmas foram propostas pela Direcção Regional de Educação do Centro (DREC), não constituindo “obrigação de dar lugar a novas reuniões do Executivo na Câmara e na Assembleia Municipal”, disse, garantindo ter um documento a comprovar o que dizia, emitido pela DREC. “Não fizemos mais do que cumprir a sua determinação”, rematou.

Dos aspectos essenciais consagrados na CEMA - número de pólos, localização, número de salas de aulas e plano financeiro -, convém referir que dos nove pólos totais, determinados pela CEMA para o município de Anadia, houve alterações em oito deles, no número de salas e no plano financeiro.

Comparando a CEMA aprovada em Novembro de 2007 e a que está disponível no site da Câmara, o Quiosque das Letras (QL) constatou, entre outras alterações, a diminuição de 15 salas de EB1 e de duas de Jardim-de-Infância. Ao nível do plano financeiro verifica-se uma diminuição de 1.187.150 euros. A CEMA de Novembro tinha o valor total de 10.551.500 euros e agora ascende a 9.364.350 euros.

 

Pólo de Paredes do Bairro igual

Oito dos nove pólos sofreram alterações, sendo o pólo mais afectado o de Monsarros, que perdeu quatro salas de EB1 e uma de Jardim-de-Infância.

Avelãs de Cima/Avelãs de Caminho perdeu três salas de EB1; o pólo da Moita perdeu uma sala EB1; o de Vilarinho do Bairro perdeu duas salas de EB1; Ancas/Amoreira da Gândara perdeu uma sala de EB1; Tamengos perdeu uma sala de EB1; Sangalhos perdeu também uma sala de EB1 e finalmente Arcos/Anadia perdeu uma sala de Jardim-de-Infância e duas de EB1. Só o pólo escolar de Paredes do Bairro ficou na mesma.

Recorde-se que a CEMA foi aprovada na sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 30 de Novembro de 2007. Estando agora a actual, com as referidas alterações, que não foram dadas a conhecer aos órgãos autárquicos, já disponível na Internet.

Segundo o QL apurou, o documento só foi à reunião de Câmara, a título informativo, no dia 24 de Setembro, tendo Litério Marques justificado a alteração com um parecer da DREC. Contudo, convém referir que as alterações terão sido efectuadas em Janeiro/Fevereiro de 2007, só se tornando agora conhecidas.

No decorrer da última sessão da Assembleia Municipal de Anadia, o seu presidente, José Manuel Ribeiro, informou que tinha recebido uma denúncia desta situação (em Julho de 2007), e após ter trocado correspondência com a Câmara, em que a mesma prestou os esclarecimentos, as informações e os documentos que a Mesa da Assembleia Municipal tinha solicitado, esta decidiu pedir um parecer à Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), ainda não conhecido.

Litério Marques defendeu durante a mesma sessão que tudo foi feito com “transparência e dentro da legalidade”. Contudo, o QL após ouvir alguns juristas pôde constatar que todos apontaram para eventuais ilegalidades. (Foto: Ana Jesus Ribeiro)

 

 

publicado por quiosquedasletras às 07:33

link do post | comentar | favorito
Sexta-feira, 5 de Setembro de 2008

Obra em fase de concurso público

Centro Escolar de Arcos, Anadia a funcionar no ano lectivo de 2009/2010

Com a aprovação de três candidaturas apresentadas pela Câmara Municipal de Anadia, para a construção dos Centros Escolares de Arcos, Avelãs de Caminho/Avelãs de Cima e Paredes do Bairro, ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) - Programa “Mais Centro”, a reorganização do Parque Escolar de Anadia já é uma realidade.

O Centro Escolar de Arcos será o primeiro a ser construído pela autarquia, encontrando-se esta obra em fase de concurso público, cuja abertura de propostas se realizará este mês. Este Centro Escolar está projectado para ser edificado na nova zona de expansão urbana, em frente à Biblioteca Municipal de Anadia.

 

Projecto já aprovado

O projecto, recentemente aprovado, terá dois pisos e contempla 12 salas de aula da EB1; quatro salas de actividade para o jardim-de-infância; uma sala polivalente/ refeitório com cozinha; uma cafetaria/bar; balneários/vestiários; sanitários; salas de apoio à EB1; salas de apoio ao jardim-de-infância; um ginásio/sala polivalente; uma biblioteca; uma sala de informática e instalações de apoio ao secretariado e pessoal docente.

Dos arranjos exteriores fazem parte a construção de um parque infantil e zona de recreio.

Esta nova infra-estrutura vai integrar as escolas básicas de Anadia - Alféloas, Famalicão, Póvoa do Pereiro -, e ainda o jardim-de-infância de Famalicão.

Com a entrada em funcionamento deste Centro Escolar, previsto para o ano lectivo 2009/2010, vão encerrar os antigos estabelecimentos de ensino, acima referidos.

No que respeita ao financiamento concedido para a construção destes Centros Escolares, é de frisar que para este efeito foram criados - para as despesas consideradas elegíveis -, valores de referência que constituem um limite à comparticipação. Assim, verifica-se que “esta responsabilidade financeira, que caberia ao Ministério da Educação, está a ser imputada às autarquias”, como disse Litério Marques, presidente da Câmara de Anadia.

No caso de Anadia, o valor estimado da construção é de 2 milhões e 750 mil euros (Centro de Arcos).

Mas após a conclusão do Centro Escolar de Arcos, onde estão incluídos todos os custos inerentes, prevê-se um investimento de cerca de 3 milhões e 200 mil euros, com uma comparticipação do QREN no valor de 1 milhão e 585 mil euros.

 

 

publicado por quiosquedasletras às 07:58

link do post | comentar | favorito
Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2007

Aprovada a Carta Educativa, equipamentos escolares vão avançar

Pólo de Anadia já tem um anteprojecto

Litério Marques, presidente da Câmara Municipal de Anadia, referiu, em conferência de Imprensa, estar surpreso com a reacção da população na última Assembleia Municipal extraordinária, de 30 de Novembro, relativamente à Carta Educativa. “Foi a primeira vez que a população se manifestou. E fê-lo de forma ordeira. Surpreendeu-me que as forças de segurança tenham aparecido em número excessivo, para acalmar os ânimos que nunca estiveram exaltados”, disse.

O autarca entende que a freguesia de Mogofores tem direito a reivindicar o pólo, “mas com a dinâmica que as Cartas Educativas imprimem, não é garantido que num futuro isso não possa acontecer”, explicou.

 

Pólo de Anadia é o primeiro e já tem anteprojecto

Litério Marques explica que sem a Carta Educativa aprovada não há apoios para construir “seja o que for em termos de equipamentos escolares”. De acordo com o autarca, com o documento aprovado está garantida a acessibilidade aos fundos, sendo um ponto de partida para a requalificação da escola.

Litério reafirmou que o pólo de Anadia é prioritário, estando previsto ser construído próximo do Complexo Desportivo do Montouro: “Já temos um anteprojecto”. O autarca afiançou que todas as povoações com escolas que tenham frequência suficiente - mais de dez alunos -, “nunca vão ser obrigadas a encerrar, a não ser que tenham obtido entre elas o consenso para a construção de um pólo escolar”.

publicado por quiosquedasletras às 09:20

link do post | comentar | favorito

Pesquisar

 

Março 2010

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31

Últimas Letras

Paixão diz que Anadia “pa...

Jardins-de-Infância da Me...

Reunião do Executivo oliv...

Reunião de Câmara de Oliv...

Câmara Municipal de Olive...

Assembleia Municipal de A...

Anadia recebeu “2ª Confer...

Primeira reunião de Câmar...

Carta Educativa do Municí...

Investimento ascende os 4...

Letras na gaveta

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Abril 2009

Março 2009

Fevereiro 2009

Janeiro 2009

Dezembro 2008

Novembro 2008

Outubro 2008

Setembro 2008

Agosto 2008

Julho 2008

Junho 2008

Maio 2008

Abril 2008

Março 2008

Fevereiro 2008

Janeiro 2008

Dezembro 2007

Novembro 2007

Outubro 2007

Setembro 2007

Letras

todas as tags

Banca de Notícias

Contacto

quiosquedasletras@sapo.pt
blogs SAPO

subscrever feeds