Documentos de Prestação de Contas 2007 aprovados por maioria
Os documentos de Prestação de Contas do ano 2007 foram aprovados, na última reunião do Executivo Municipal da Mealhada, que decorreu dia 3, com quatro votos favoráveis e dois contra. “Conseguimos uma taxa de execução ao nível das receitas de cerca de 98% e uma taxa de execução ao nível das despesas de cerca de 79%. Transitámos para 2008 com zero de dívidas a fornecedores e empreiteiros. Meus senhores, desafio-os a procurar no país taxas de execução como estas”, afirmou o presidente da Câmara Municipal da Mealhada, Carlos Cabral.
“Encerrado o ano económico de 2007 e, face à análise da actividade da Câmara Municipal, conclui-se que foram cumpridas todas as propostas constantes no Orçamento e Opções do Plano (OOP) para 2007 e alicerçadas as estratégias de desenvolvimento do concelho no contexto regional e nacional”, sublinhou a vice-presidente da autarquia, Filomena Pinheiro, responsável pelo pelouro Financeiro, defendendo que “melhor que os números, são as acções e os resultados”.
“O que foi apresentado para 2007 foi feito”, defendeu a vice-presidente, enquanto iam sendo enumerados alguns investimentos previstos no OOP de 2007, como a conclusão da rede de esgotos nas Carvalheiras, Louredo, Monte Novo e Salgueiral, a construção de várias estradas municipais, da passagem superior à linha ferroviária Pampilhosa-Figueira da Foz, a remodelação de alguns edifícios escolares, a requalificação de zonas desportivas e suas envolventes, o melhoramento da Avenida Navarro, no Luso e a aquisição do Cine-Teatro do Luso, a Segunda Fase da Zona Industrial da Pedrulha, entre vários outros.
Orçamento e Opções do Plano para 2008 vão a votos
A Assembleia Municipal de Anadia vai reuniar em sessão Ordinária no próximo dia 28, pelas 15 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Município.
Da Ordem do Dia fazem parte quatro pontos. Apreciação da informação do presidente da Câmara, Litério Marques, sobre a actividade da Câmara Municipal; apresentação, discussão e votação da proposta de Orçamento e das Opções do Plano da Câmara Municipal de Anadia, para o ano 2008; apresentação, discussão e votação da proposta de Orçamento e das Opções do Plano dos Serviços Municipalizados de Anadia, para o ano de 2008 e a apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara Municipal para reconhecimento do interesse para a economia do município da existência de uma unidade industrial de destilaria de aguardente, sita em Vale de Avim, freguesia da Moita, Anadia, em nome de Caves do Solar de São Domingos, SA.
Na reunião camarária extraordinária que se realizou na última segunda-feira, dia 17, o Orçamento foi votado. Os vereadores do Partido Socialista, Oposição, votaram contra, mas o documento foi aprovado por maioria.
Feito histórico ao reunir consenso para ir à Assembleia Municipal
As Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2008 da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, apresentados ontem, em reunião de Câmara, pelo presidente da autarquia, Mário João Oliveira, marcam um feito histórico ao reunir o consenso e ser subscrito por votação unânime para ir para a Assembleia Municipal.
Um Orçamento de 31 milhões de euros que está, como se refere no preâmbulo do documento, “condicionado pelo arranque e implementação do Quadro de Referência Estratégico Nacional – QREN 2007/2013”. O Plano Plurianual de Investimentos e o Plano de Actividades para 2008 são determinantes, não só para 2008, como para os anos seguintes, porque constituem o instrumento de planeamento e execução do conjunto de investimentos e despesas com os quais a autarquia entende que pode materializar uma oportunidade única. Daí uma série de verbas inscritas em Orçamento como possíveis candidaturas a inscrever neste quadro.
Com um Orçamento para 2008 no valor de 31.476.850,00 euros, as despesas de capital previstas são de 20.333.735,00 euros e representam 64,60% da despesa global. A Educação continua a ser prioridade do Executivo, que juntamente com as comunicações, os transportes e a Cultura são áreas que somam quase 50% da distribuição das despesas globais - perto de 15 milhões de euros -, seguindo-se o saneamento e a salubridade com perto de 13% e o desenvolvimento económico e abastecimento público, com 10,41% da despesa global prevista.
Para Mário João Oliveira e a equipa social-democrata que lidera, este é um Orçamento que “investe nas pessoas. Elas são a nossa prioridade e a nossa razão de ser enquanto Executivo”, explicou, afirmando que uma maior qualidade de vida para a população do concelho passa pela aposta no futuro e na qualidade, “e esta qualidade paga-se”.
Com este Orçamento e Plano de Actividades para 2008, melhorar a qualidade de vida das famílias no concelho de Oliveira do Bairro passa por avançar com a nova Escola Profissional e os pólos educativos previstos em Carta Educativa; pela Casa da Cultura, com a reconversão do antigo edifício dos bombeiros, onde ficará também a Loja do Cidadão; pela nova Junta de Freguesia, Biblioteca e Auditório de Oiã; pela construção de um Ecocentro e de um Canil Municipal; pelo apoio, com critério de verbas cada vez mais significativas, à vida associativa e cultural do concelho; pelo investimento que se continuará a fazer em águas e saneamento; pela requalificação da zona central da cidade de Oliveira do Bairro com a prossecução do grande projecto que é a Alameda; por melhorar a rede viária por todo o concelho; por cuidar da zona central de Oiã e por ir ao encontro das principais preocupações das várias freguesias.
O Orçamento e Plano de Actividades reflectem ainda o crescente investimento nas Zonas Industriais, a manutenção de equipamentos que nos últimos anos foram enriquecendo o concelho, como é o caso do novo Espaço Inovação, da Escola de Artes da Bairrada, do Transporte Municipal (TOB) e do aumento de despesas com a Educação, em virtude da transferência de competências que passaram a ser das autarquias e de outras entidades assumidas como serviço.
“Tratam-se de investimentos que já fazem parte da vida dos munícipes do concelho, como é o caso do TOB, e que pela avaliação que fazemos das impressões que nos chegam estão a servir o propósito, sendo mesmo necessários”.
Mário João Oliveira referiu ainda que as “Grandes Opções do Plano e Orçamento” tiveram a aprovação, na sua globalidade, dos partidos que foram convidados para as reuniões preparatórias do documento, assim como teve em conta as sugestões e preocupações de todos os presidentes das Juntas de Freguesia do concelho de Oliveira do Bairro.
Rede SAPO Local
Águeda
Junta de Freguesia de Aguada de Cima
Junta de Freguesia de Belazaima do Chão
Junta de Freguesia da Borralha
Junta de Freguesia de Espinhel
Junta de Freguesia de Macinhata do Vouga
Junta de Freguesia de Valongo do Vouga
Grupo Folclórico e Etnográfico de Recardães - GFER
Grupo Folclórico da Região do Vouga
Anadia
Biblioteca Municipal de Anadia
Junta de Freguesia de Avelãs de Caminho
Adega Cooperativa de Vilarinho do Bairro
Comissão Vitivinícola da Bairrada
Confraria Gastronómica do Leitão da Bairrada
WRC - Web para a Região Centro
Aveiro
Biblioteca Municipal de Aveiro
Junta de Freguesia de Esgueira
Centro Cultural e de Congressos de Aveiro
Mealhada
Biblioteca Municipal da Mealhada
Associação de Amigos para a Defesa de Luso e Buçaco
Associação de Carnaval da Bairrada
Oliveira do Bairro
Câmara Municipal de Oliveira do Bairro
Junta de Freguesia de Oliveira do Bairro
Escolas Concelhias do Ensino Básico - EB1
Escola Secundária de Oliveira do Bairro
Associação Comercial e Industrial da Bairrada - ACIB
Associação de Pais da Escola EB 2/3 de Oliveira do Bairro - APECEBOL
Associação dos Amigos de Perrães - AMPER
Associação de Solidariedade Social do Silveiro - SOLSIL
Cooperativa Agrícola dos Lavradores do Concelho de Oliveira do Bairro - CALCOB