Sexta-feira, 10 de Outubro de 2008

Carta Educativa do Município de Anadia

Litério Marques refuta ilegalidade

Em reacção às notícias publicadas em alguns órgãos de Comunicação Social, relativamente à legalidade das alterações feitas na Carta Educativa do Município de Anadia (CEMA), Litério Marques, presidente da Câmara de Anadia, chamou os jornalistas, no dia 3, para reafirmar que o documento “é limpo, quer no seu conteúdo, quer na sua organização”, excluindo a hipótese da ilegalidade, exibindo, para o provar, um ofício da Direcção Regional de Educação do Centro (DREC), de 28 de Janeiro de 2008.

Neste ofício pode ler-se que após terem sido feitas as alterações propostas pela DREC - o que mostrou que a primeira CEMA continha erros, detectados por esta entidade -, “não obrigam a novo ciclo de reuniões com o Conselho Municipal de Educação, Executivo Municipal e Assembleia Municipal”.

Contudo, a DREC não sustenta a decisão juridicamente, porque quem assina o ofício é o engenheiro Cruz Gonçalves, director de Serviços de Planeamento e de Gestão da Rede.

De acordo com ofício anterior, também da DREC, mas com data de 11 de Janeiro, esta entidade referia que “os valores apresentados parecem-nos incorrectos”, relativamente às fórmulas de cálculo das taxas de ocupação no pré-escolar. Dos nove centros escolares, a DREC concluiu, da CEMA aprovada em 30 de Novembro de 2007, que apenas o de Paredes do Bairro estava bem.

“Depois de enviarmos a adenda, com as rectificações solicitadas pela DREC, recebemos o documento do Ministério da Educação com a homologação, a 7 de Fevereiro de 2008”, explicou Litério Marques, sempre munido da documentação.

O autarca queixou-se que após ter anunciado a sua candidatura, foi criada uma onda contra si, e agora “pareço um criminoso”.

Litério Marques falou da carta denúncia enviada à mesa da Assembleia Municipal, assinada por Manuel Silva, que despoletou a polémica. Mas o autarca defende que se alguém falhou, “parece que foi o Ministério da Educação”. Não quis comentar o pedido de parecer da Assembleia Municipal à Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), lamentando Litério Marques apenas “as dúvidas que ficam a pairar”.

 

João Morais diz que é “tudo altamente estranho”

Por seu turno, João Morais, deputado da CDU, que levantou a questão na última sessão ordinária da Assembleia Municipal de Anadia, em 26 de Setembro, continua a referir ser “tudo altamente estranho”. Recorda que na Assembleia ordinária de Abril interpelou Litério Marques sobre a CEMA, tendo este respondido “não ter conhecimento de nada. Isto é grave, porque ele mentiu. Se a carta foi homologada em Fevereiro, como me pode ter dito que não sabia de nada?”, questionou.

O deputado da CDU acredita que a autarquia poderá ter incorrido numa alegada ilegalidade por omissão, consequência do ofício da DREC, relativamente às alterações.

“O facto de não ter sido necessário novo ciclo de reuniões pode ter sido muito bem-vindo pelo professor Litério, porque evitou uma nova Assembleia Municipal polémica, como a de 30 de Novembro, evitando assim que a população pudesse participar, como fez o povo de Mogofores nessa data”, atirou João Morais.

José Manuel Ribeiro, presidente da Assembleia Municipal de Anadia, não produziu nenhum comentário, aguardando pelo parecer da DGAL.   (Foto: Davide Silva)

 

 

publicado por quiosquedasletras às 07:55

link do post | favorito
Comentar:
De
  (moderado)
Nome

Url

Email

Guardar Dados?

Este Blog tem comentários moderados

(moderado)
Ainda não tem um Blog no SAPO? Crie já um. É grátis.

Comentário

Máximo de 4300 caracteres



Copiar caracteres

 


Pesquisar

 

Março 2010

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31

Últimas Letras

Aeróbica reuniu cerca de ...

Câmara Municipal de Aveir...

Seminário Internacional “...

Luís Fernandes, da d’Orfe...

Voluntários ajudam a limp...

Recortes de jornais desde...

Rota da Lampreia e da Vit...

Câmara Municipal de Anadi...

Candidaturas ao Fundo Soc...

Reunião aberta para a ini...

Letras na gaveta

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Abril 2009

Março 2009

Fevereiro 2009

Janeiro 2009

Dezembro 2008

Novembro 2008

Outubro 2008

Setembro 2008

Agosto 2008

Julho 2008

Junho 2008

Maio 2008

Abril 2008

Março 2008

Fevereiro 2008

Janeiro 2008

Dezembro 2007

Novembro 2007

Outubro 2007

Setembro 2007

Letras

todas as tags

Banca de Notícias

Contacto

quiosquedasletras@sapo.pt
blogs SAPO

subscrever feeds