Deputado é o segundo convidado do PSD de Anadia para ciclo de conferências
Miguel Frasquilho, vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD, disse na sexta-feira, dia 5 de Fevereiro, na Curia, concelho de Anadia, que o país está a caminhar para o precipício. O parlamentar referiu que o PSD teve em conta “o interesse do Estado ao viabilizar, pela abstenção, o Orçamento”, mas que o que o PS fez “foi atirar Portugal para uma situação muito complicada”. O deputado à Assembleia da República falava no âmbito da conferência “Orçamento do Estado para 2010 – O corolário de cinco anos perdidos”, promovida pela Comissão Política de Secção (CPS) de Anadia do PSD. José Manuel Ribeiro, presidente da CPS de Anadia do PSD, lembrou que esta seria a terceira conferência de Miguel Frasquilho sobre o Orçamento do Estado para 2010, que tinha passado já pelo Porto e Covilhã, cidades às quais se seguiu Anadia, que integrou “este roteiro de acção política”. Considerado por José Manuel Ribeiro “um dos melhores economistas do país na vida política activa e um valor crescente no PSD”, Miguel Frasquilho regozijou-se por falar para “uma casa cheia”. E começou logo por referir que “o país atravessa um momento particularmente difícil, já há cerca de 10 anos, com o definhamento da nossa economia. Nos últimos cinco anos, o PSD advertiu para os erros da política económica que estava a ser seguida”, acusando o primeiro-ministro José Sócrates de ser “o causador do pior défice de sempre do país”. “No ano de 2004, último de governação PSD/CDS, a dívida pública era de 58,7% e em 2010 vai ser na ordem dos 85,4%. Estamos pior ao nível do rendimento por habitante (nível de vida); do crescimento da economia; do défice externo; do investimento público; da carga fiscal; da taxa de desempego” e de outros tantos indicadores. Miguel Frasquilho considerou que estes dados são “o retrato de uma governação falhada”, dizendo não saber “como quem governou nos últimos anos vai conseguir dar a volta”. Sendo 2009 um ano de crise profunda, com crescimento negativo a nível mundial, Portugal “vai arrancar da crise internacional de forma mais desfavorável. O desemprego poderá estar na casa dos dois dígitos, entre 10 e 11%, números nunca antes atingidos no nosso país”, advertiu. Frasquilho lembrou as projecções do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a economia portuguesa, que “é sempre a descer. Somos o vigésimo pior país, de 27, em termos de nível de vida na União Europeia (UE) e o sexto com maior défice em 2009 e com a quinta maior dívida pública”. Face a esta “situação tão complicada”, se ainda passasse “para fora que o nosso orçamento não seria aprovado, as taxas de juro disparariam”. Desta forma, o deputado disse que com as indicações dadas pelo Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, o PSD “teria de viabilizar o Orçamento do Estado, pela abstenção. O Governo praticou uma política totalmente desajustada, com erros gravíssimos cometidos ao longo destes cinco anos”. Frasquilho referiu que não falava da política fiscal do Orçamento do Estado, “porque ela não existe”. Mas lembrou que Portugal tem um esforço fiscal 20% acima da média da UE: “Pagamos impostos a mais. Espanha paga 17% a menos, o que faz com que tenha margem para aumentá-los e o nosso país já não”. O deputado disse que “este orçamento ainda não corta na despesa pública” e defendeu, a título de exemplo, o corte “nos estudos de consultoria”. A sessão terminou com um participado debate, onde a plateia, aberta aos militantes do PSD mas também à sociedade civil, colocou diversas questões a Miguel Frasquilho, que não deixou ninguém sem resposta.
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