Terça-feira, 14 de Outubro de 2008

Protocolo com Câmara de Águeda e Junta de Espinhel

Melhores acessibilidades em Espinhel

No passado dia 3 de Outubro, a Câmara Municipal de Águeda assinou um protocolo com a Junta de Freguesia de Espinhel, para a construção de arruamento, na Rua da Vinha de Cima, em Casal de Álvaro.

O momento da assinatura do protocolo contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Águeda, Gil Nadais, e do presidente da Junta de Espinhel, Manuel Campos.

Nos termos do documento agora assinado, a autarquia delega na Junta de Freguesia de Espinhel as competências necessárias para proceder à execução desta obra, cobrindo os custos com a transferência de €4.800 (quatro mil e oitocentos euros) para a Junta de Freguesia.

A cargo da Junta de Freguesia fica o fornecimento de materiais, mão-de-obra e demais meios necessários à realização dos trabalhos.

O protocolo agora assinado reflecte o empenho da autarquia aguedense em contribuir e cooperar tendo sempre em vista as necessidades da população e o interesse municipal.

 

 

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Protocolo entre Câmara e Junta de Águeda

Melhoramentos para os cemitérios de Giesteira e Bolfiar

No passado dia 3 de Outubro, a Câmara Municipal de Águeda assinou um protocolo com a Junta de Freguesia de Águeda, para o arranjo dos cemitérios da Giesteira e de Bolfiar.

Com o presente protocolo, a Câmara Municipal delega na Junta de Freguesia as competências necessárias para proceder à execução desta obra e realiza a transferência das verbas que possibilitam a sua execução, cabendo à Junta o fornecimento dos materiais, mão-de-obra e restantes meios necessários ao desenrolar das obras. Por parte da autarquia trata-se de um protocolo que significa um investimento de €30.000 (trinta mil euros).

O momento da assinatura do protocolo contou com a presença do presidente da Câmara de Águeda, Gil Nadais e do presidente da Junta de Águeda, Francisco Estrela.

O protocolo agora assinado mostra o interesse da autarquia em cooperar com as Juntas de Freguesia, tendo sempre em vista as necessidades da população e o interesse municipal.

 

 

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Segunda-feira, 13 de Outubro de 2008

Fábrica de Cerâmica de Anadia

Líder do CDS-PP de Anadia sustenta violação do PDM

No dia 3, o que ainda restava da Fábrica de Cerâmica de Anadia foi demolido. Resta agora apenas a chaminé. Litério Marques, presidente da Câmara Municipal de Anadia, chamou os jornalistas, nesse mesmo dia, para esclarecer que o Plano Director Municipal (PDM) de Anadia em vigor não foi violado com a demolição do espaço, por “nunca lhe ter sido atribuído o estatuto de património classificado”.

Por seu turno, João Tiago Castelo Branco, advogado e presidente da concelhia do CDS-PP de Anadia, evocou a polémica durante o período de intervenções do público na Assembleia Municipal de Anadia extraordinária, que teve lugar no dia 6. O advogado adiantou ao Quiosque das Letras (QL) poder haver uma violação expressa do disposto no PDM de Anadia em vigor, “nomeadamente do artigo 3.º, n.º 3, isto porque a antiga Cerâmica de Anadia é identificada como espaço cultural de interesse arqueológico-industrial, nos termos do artigo 2.º, n.º 7 do anexo II da Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/94, onde se estabelece o regulamento do PDM de Anadia (do qual é parte integrante)”.

Durante a conferência de Imprensa do dia 3, Litério Marques disse que a Fábrica de Cerâmica de Anadia entrou em processo de falência, referindo que após a morte de Adriano Henriques, que a construiu, foi um familiar próximo - Alberto Henriques - que a comprou. “Mas como não estava interessado em continuar, resolveu fazer-nos um pedido de demolição. Mandámos lá os peritos, que realizaram duas vistorias”, explicou o autarca.

Na primeira vistoria, a comissão já aconselhava realizar obras de reforço da estrutura. “Como os proprietários da cerâmica não se mostraram interessados em fazê-lo, em 27 de Junho de 2007 realizou-se a segunda vistoria, podendo ler-se no auto que já havia um estado de ruína física e urbanística”, explicou o edil anadiense.

 

Demolição foi aprovada por unanimidade em reunião

Em face do parecer jurídico emitido pelos serviços da autarquia, deliberou a Câmara Municipal de Anadia, por unanimidade, em reunião de Câmara ordinária de 12 de Setembro de 2007, demolir a Fábrica de Cerâmica de Anadia, acautelando apenas a chaminé.

“A cerâmica é de um privado, que tem licença de demolição. Foi demolida pelo seu proprietário, que pediu a demolição. Toda a tramitação está correcta, não podemos negar um direito a um privado!”, justificou Litério Marques.

O autarca voltou a lembrar aos jornalistas que está já licenciado um supermercado - Intermarché - aprovado por unanimidade para aquele local. “São 60 postos de trabalho, o que vai fazer minimizar os problemas do comércio local”, referiu.

Mas João Tiago Castelo Branco argumenta que sendo a antiga Cerâmica de Anadia um imóvel com categoria de espaço cultural de interesse arqueológico-industrial, o regulamento do PDM consagra que “nestes espaços deve ser privilegiada a protecção, conservação e recuperação dos valores culturais, arqueológicos, arquitectónicos e urbanísticos” - artigo 33.º do Regulamento.

O advogado entende que “se nestes espaços se deve proteger, conservar e recuperar, nomeadamente, os valores arquitectónicos e urbanísticos, isso não aconteceu aqui, visto não se ter salvaguardado o inegável valor arquitectónico do imóvel em questão. Apenas poderão ser autorizadas obras de recuperação”.

Não sendo um imóvel classificado, tem contudo a categoria de espaço cultural de interesse arqueológico-industrial, pelo que a sua área de protecção é de “50 metros, contada a partir dos limites interiores do imóvel (conforme estabelecido nos artigos 30.º a 39.º do Regulamento)”, explicou João Castelo Branco, acrescentando que neste enquadramento, todos os projectos de obra, em quaisquer dos espaços culturais ou na área da respectiva zona de protecção, devem ser elaborados por arquitectos (exemplo VI do artigo 39.º, n.º 4 do Regulamento).

Assim sendo, e “considerando-se que houve violação do PDM de Anadia no licenciamento de qualquer obra ou acção - no caso em apreço licença de demolição -, a mesma constitui ilegalidade grave, por força do artigo 3.º, n.º 3 do PDM”, reforçou o líder do CDS-PP em Anadia.

João Tiago Castelo Branco crê que urge investigar este tipo de situações que, por serem complexas, merecem, por quem de direito, um tratamento especial, não só preventivamente, mas também para se determinar a eventual responsabilidade criminal, contra-ordenacional e/ou política.

 

Perda de mandato

Partindo do princípio de que o autarca ou autarcas, ou órgão(s) autárquico(s) praticaram actos que violam culposamente instrumentos de ordenamento do território ou de planeamento urbanístico válidos e eficazes, “podem incorrer em perda de mandato ou dissolução, consoante seja membro ou órgão autárquico, assim estatui o artigo 8.º, n.º 1, alínea d) conjugado com o artigo 9.º, alínea c) da Lei 27/96 de 1 de Agosto (Regime jurídico da tutela administrativa)”, mencionou João Tiago Castelo Branco.

Ao que o QL apurou, na sequência das acusações feitas, Domingos Graciosa, administrador da Casa da Graciosa, Sociedade Imobiliária, enviou para a Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território a sustentação da violação do PDM de Anadia, solicitando a suspensão imediata das obras. (Foto: Davide Silva)

 

 

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Domingo, 12 de Outubro de 2008

Velódromo Nacional de Sangalhos

Laurentino Dias visita obra hoje

Realiza-se hoje, dia 12, a partir das 14.30 horas, uma visita aberta à população em geral e à Comunicação Social, à obra do Velódromo Nacional, em Sangalhos, Anadia.

O secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino Dias, vai visitar a obra, que iniciou em Dezembro de 2007, e que foi protocolada, em cerimónia pública, no dia 19 de Maio, do mesmo ano, com a presença das mais altas individualidades do desporto nacional e internacional.

Tal como aconteceu em Maio do ano transacto, também vão estar presentes os presidentes da Federação Portuguesa de Basquetebol, Mário Saldanha, Federação Portuguesa de Ciclismo, Artur Lopes, bem como do líder da União Ciclista Internacional, Pat MacQuaid.

Com a construção do Velódromo e Centro de Alto Rendimento, Portugal junta-se aos países desenvolvidos no ciclismo. Mas o Centro de Alto Rendimento poderá servir também para outras modalidades.

O Velódromo Nacional será inteiramente coberto, dotado de uma pista de 250 metros de perímetro em madeira. A solução arquitectónica encontrada pelos técnicos da Câmara Municipal de Anadia, associada a uma funcional organização, vai permitir que o recinto interior da pista, com as dimensões de 44x25 metros, possa servir a prática de outras modalidades desportivas, nomeadamente basquetebol, futsal, andebol, e outras.

A nova infra-estrutura integra um centro de estágio com alojamentos e serviços diversos, para poder receber equipas em estágio.

Após a visita à obra, a autarquia oferece a todos os visitantes um espumante de honra e um porco assado no espeto, de forma a prolongar o convívio na tarde de domingo.

 

 

publicado por quiosquedasletras às 07:19

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Balcão “Casa Pronta”

Serviço já está a funcionar em Anadia

A cidade de Anadia já tem um balcão “Casa Pronta” a funcionar na Conservatória do Registo Predial do município. “Simplificar a vida das pessoas”. Foi desta forma que João Tiago Silveira, secretário de Estado da Justiça, se dirigiu a quem o acompanhou durante a visita ao serviço, que teve lugar na passada segunda-feira, dia 6, após a sua entrada em funcionamento, no dia 3.

“Trata-se de um balcão único, que torna mais simples, mais rápida, mais barata e mais segura a compra e venda de casa”, explicou o governante, que adiantou não terem sido apenas concentradas as formalidades que existiam - fazer o contrato de compra e venda, verificação dos registos, pagamento dos impostos e outras -, mas também eliminadas as desnecessárias.

“Com o ‘Casa Pronta’, ao contrário do que se passava com o processo tradicional, os registos já são feitos em nome da pessoa, o que é seguro e óptimo para as instituições financeiras, que ficam logo com a garantia de que está registada a hipoteca”, referiu o governante.

 

“Casa Pronta” é mais barato 

João Tiago Silveira disse ainda que é mais barato comprar casa através do serviço agora a funcionar também em Anadia. Pela via tradicional, o secretário de Estado da Justiça explicou que nunca se sabia quanto ia custar ao certo, mas o valor seria sempre superior a 900 euros, acrescidos de impostos. Com o “Casa Pronta” o preço é fixo: 600 euros, mais impostos.

“É uma forte redução, reconhecida pela DECO”, sublinhou o governante, lembrando que o projecto só poderá funcionar bem em articulação com as autarquias, facto que está relacionado com as licenças de habitabilidade.

Litério Marques, presidente da Câmara Municipal de Anadia, enalteceu o serviço, por trazer comodidade aos seus munícipes: “Vem desburocratizar o que é preciso, visto que as transferências das posses são feitas de forma ágil e rápida”.

Refira-se que o procedimento “Casa Pronta” pode ser realizado com ou sem marcação prévia. Trata-se de um único balcão, onde se realizam todas as operações.

  

Mais de 100 postos no país

Em 24 de Julho de 2007 foi lançado o projecto “Casa Pronta”, em sete conservatórias, de cinco concelhos do país: Águeda, Almeirim, Braga, Leiria e Mirandela.

Até 2 de Outubro de 2008 já foram realizados 9765 procedimentos de compra e venda de casa através do “Casa Pronta”. Actualmente já existem 101 postos de atendimento deste serviço, estando presente em 96 municípios e 18 distritos.

De acordo com João Tiago Silveira, até ao início de 2009 o “Casa Pronta” vai estar a funcionar em todo o território nacional, incluindo Lisboa e Porto. “Toda a gente vai poder usar. O serviço cresce todos os meses mais 10%”, adiantou o governante.

No dia 6, o Ministério da Justiça, além do balcão de Anadia, inaugurou mais 10: Alpiarça, Ferreira do Alentejo, Idanha-a-Nova, Manteigas, Monforte, Óbidos, Pinhel, Ribeira de Pena, Sabrosa e Vieira do Minho. (Foto: Davide Silva)

 

 

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Sábado, 11 de Outubro de 2008

Bronca da semana

CDS-PP de Anadia denuncia abandono da Estação da Curia

Em comunicado de Imprensa enviado aos jornais, o CDS-PP de Anadia reclama, junto da Refer e da Câmara Municipal de Anadia, a “resolução imediata para a situação de total abandono em que se encontra a Estação da Curia”, acusam.

Na última reunião de Câmara, o presidente da Concelhia do CDS-PP de Anadia, João Tiago Castelo Branco, denunciou o total abandono a que tem sido votada a Estação de Caminho-de-ferro da Curia.

“A que já foi uma das mais belas estações do país é hoje um albergue para quem não tem onde pernoitar, refúgio de prostituição e de práticas de toxicodependência, antro de dejectos e de todo o tipo de lixos”, pode ler-se no comunicado. O CDS-PP de Anadia refere ainda a existência de sinais evidentes de vandalismo: “Placares de informação arrancados, fios descarnados e expostos no caminho, vidros partidos, estrutura exterior e área interior destruídas”.

“No quotidiano, as casas de banho estão encerradas, não há caixotes de lixo e os utentes que necessitam de transpor a via de um lado para o outro são forçados a utilizar elevadores atulhados de lama, lixo, vomitado e dejectos humanos”, pode também ler-se na informação enviada aos jornais.

O CDS de Anadia refere que também a denominação da estação foi alterada e, “de Curia, passou a ler-se Cu”.

Se estiver mau tempo, quem apanha o comboio no sentido Curia - Coimbra é obrigado, diz o CDS de Anadia, a molhar-se e a suportar intempéries, pois não existe qualquer abrigo que proteja os utentes que esperam por aquele meio de transporte. “As águas pluviais acumulam-se na entrada do lado da EN1 e escoam directamente para a via-férrea, fazendo com que os utentes da Refer e munícipes deste concelho sejam obrigados a arregaçar as calças ou a andar com água pelos tornozelos, responsabilidades que são da competência da Refer e da Câmara Municipal de Anadia”, acusa o Partido Popular local.

O CDS-PP de Anadia enviou uma reclamação à autarquia e outra à Refer, para que um “tão enaltecido centro turístico se transforme naquele que já foi dos lugares mais bonitos de Portugal”.

O Quiosque das Letras tentou contactar Litério Marques, presidente da Câmara Municipal de Anadia, mas sem êxito. (Foto: Davide Silva)

 

 

publicado por quiosquedasletras às 07:37

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Uma organização Rota da Bairrada

“Bairrada Golf Cup” inicia hoje

Realiza-se hoje, dia 11 de Outubro, o primeiro “Bairrada Golf Cup”, no campo de golfe da Curia.

Do “Bairrada Golf Cup” faz parte um conjunto de oito provas, a realizar uma por mês, excepto em Dezembro. O campeonato termina em Junho de 2009.

O principal objectivo é trazer os amantes da modalidade à Bairrada. A organização é da Rota da Bairrada.

 

 

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Sexta-feira, 10 de Outubro de 2008

Palace Hotel da Curia recebe amanhã

Primeira “Gala do Espumante Bairrada”

A Associação da Rota da Bairrada realiza amanhã, dia 11 de Outubro, no Palace Hotel da Curia, pelas 19.30 horas, a “Gala do Espumante Bairrada”.

Esta primeira “Gala do Espumante Bairrada” pretende ser o maior evento anual da Bairrada. Um momento de excepção, que promova a nova imagem da Bairrada e o potencial singular deste território.

Um dos hotéis mais bonitos e emblemáticos de Portugal - Palace Hotel da Curia - receberá a primeira Gala, onde os seus jardins e espaços verdes envolventes darão um importante contributo para o romantismo, charme e glamour que se pretende dar ao evento.

Dedicado exclusivamente aos espumantes dos associados da Rota da Bairrada, haverá diversos momentos ao longo da noite: um Cocktail de boas-vindas ao som de Jazz ao vivo, um jantar de gala com uma ementa cujo mote é o espumante e um espectáculo musical com a fantástica voz do fadista José Perdigão - “Fados do Rock”.

 

 

publicado por quiosquedasletras às 08:10

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Carta Educativa do Município de Anadia

Litério Marques refuta ilegalidade

Em reacção às notícias publicadas em alguns órgãos de Comunicação Social, relativamente à legalidade das alterações feitas na Carta Educativa do Município de Anadia (CEMA), Litério Marques, presidente da Câmara de Anadia, chamou os jornalistas, no dia 3, para reafirmar que o documento “é limpo, quer no seu conteúdo, quer na sua organização”, excluindo a hipótese da ilegalidade, exibindo, para o provar, um ofício da Direcção Regional de Educação do Centro (DREC), de 28 de Janeiro de 2008.

Neste ofício pode ler-se que após terem sido feitas as alterações propostas pela DREC - o que mostrou que a primeira CEMA continha erros, detectados por esta entidade -, “não obrigam a novo ciclo de reuniões com o Conselho Municipal de Educação, Executivo Municipal e Assembleia Municipal”.

Contudo, a DREC não sustenta a decisão juridicamente, porque quem assina o ofício é o engenheiro Cruz Gonçalves, director de Serviços de Planeamento e de Gestão da Rede.

De acordo com ofício anterior, também da DREC, mas com data de 11 de Janeiro, esta entidade referia que “os valores apresentados parecem-nos incorrectos”, relativamente às fórmulas de cálculo das taxas de ocupação no pré-escolar. Dos nove centros escolares, a DREC concluiu, da CEMA aprovada em 30 de Novembro de 2007, que apenas o de Paredes do Bairro estava bem.

“Depois de enviarmos a adenda, com as rectificações solicitadas pela DREC, recebemos o documento do Ministério da Educação com a homologação, a 7 de Fevereiro de 2008”, explicou Litério Marques, sempre munido da documentação.

O autarca queixou-se que após ter anunciado a sua candidatura, foi criada uma onda contra si, e agora “pareço um criminoso”.

Litério Marques falou da carta denúncia enviada à mesa da Assembleia Municipal, assinada por Manuel Silva, que despoletou a polémica. Mas o autarca defende que se alguém falhou, “parece que foi o Ministério da Educação”. Não quis comentar o pedido de parecer da Assembleia Municipal à Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), lamentando Litério Marques apenas “as dúvidas que ficam a pairar”.

 

João Morais diz que é “tudo altamente estranho”

Por seu turno, João Morais, deputado da CDU, que levantou a questão na última sessão ordinária da Assembleia Municipal de Anadia, em 26 de Setembro, continua a referir ser “tudo altamente estranho”. Recorda que na Assembleia ordinária de Abril interpelou Litério Marques sobre a CEMA, tendo este respondido “não ter conhecimento de nada. Isto é grave, porque ele mentiu. Se a carta foi homologada em Fevereiro, como me pode ter dito que não sabia de nada?”, questionou.

O deputado da CDU acredita que a autarquia poderá ter incorrido numa alegada ilegalidade por omissão, consequência do ofício da DREC, relativamente às alterações.

“O facto de não ter sido necessário novo ciclo de reuniões pode ter sido muito bem-vindo pelo professor Litério, porque evitou uma nova Assembleia Municipal polémica, como a de 30 de Novembro, evitando assim que a população pudesse participar, como fez o povo de Mogofores nessa data”, atirou João Morais.

José Manuel Ribeiro, presidente da Assembleia Municipal de Anadia, não produziu nenhum comentário, aguardando pelo parecer da DGAL.   (Foto: Davide Silva)

 

 

publicado por quiosquedasletras às 07:55

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Casa Municipal da Juventude de Aveiro

Exposição da Oficina de Pintura em Acrílico e Técnica Mista

A exposição dos trabalhos resultantes da Oficina de Pintura em Acrílico e Técnica Mista está patente até 22 de Outubro, na Casa Municipal da Juventude de Aveiro, podendo ser visitada de segunda a sexta-feira, das 09.30 às 18 horas.

Os quadros em exposição resultam da Oficina de Pintura em Acrílico e Técnica Mista que decorreu de 5 de Setembro a 3 de Outubro, na Casa Municipal da Juventude, onde participaram 13 formandos.

A oficina esteve a cargo de Rosângela Larraz e contou com a colaboração de João Cláudio Miranda.

 

 

publicado por quiosquedasletras às 07:50

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