Sexta-feira, 30 de Novembro de 2007

Orçamento e Plano para 2008 aprovados por unanimidade

Feito histórico ao reunir consenso para ir à Assembleia Municipal

As Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2008 da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, apresentados ontem, em reunião de Câmara, pelo presidente da autarquia, Mário João Oliveira, marcam um feito histórico ao reunir o consenso e ser subscrito por votação unânime para ir para a Assembleia Municipal.

Um Orçamento de 31 milhões de euros que está, como se refere no preâmbulo do documento, “condicionado pelo arranque e implementação do Quadro de Referência Estratégico Nacional – QREN 2007/2013”. O Plano Plurianual de Investimentos e o Plano de Actividades para 2008 são determinantes, não só para 2008, como para os anos seguintes, porque constituem o instrumento de planeamento e execução do conjunto de investimentos e despesas com os quais a autarquia entende que pode materializar uma oportunidade única. Daí uma série de verbas inscritas em Orçamento como possíveis candidaturas a inscrever neste quadro.

Com um Orçamento para 2008 no valor de 31.476.850,00 euros, as despesas de capital previstas são de 20.333.735,00 euros e representam 64,60% da despesa global. A Educação continua a ser prioridade do Executivo, que juntamente com as comunicações, os transportes e a Cultura são áreas que somam quase 50% da distribuição das despesas globais - perto de 15 milhões de euros -, seguindo-se o saneamento e a salubridade com perto de 13% e o desenvolvimento económico e abastecimento público, com 10,41% da despesa global prevista.

Para Mário João Oliveira e a equipa social-democrata que lidera, este é um Orçamento que “investe nas pessoas. Elas são a nossa prioridade e a nossa razão de ser enquanto Executivo”, explicou, afirmando que uma maior qualidade de vida para a população do concelho passa pela aposta no futuro e na qualidade, “e esta qualidade paga-se”.

Com este Orçamento e Plano de Actividades para 2008, melhorar a qualidade de vida das famílias no concelho de Oliveira do Bairro passa por avançar com a nova Escola Profissional e os pólos educativos previstos em Carta Educativa; pela Casa da Cultura, com a reconversão do antigo edifício dos bombeiros, onde ficará também a Loja do Cidadão; pela nova Junta de Freguesia, Biblioteca e Auditório de Oiã; pela construção de um Ecocentro e de um Canil Municipal; pelo apoio, com critério de verbas cada vez mais significativas, à vida associativa e cultural do concelho; pelo investimento que se continuará a fazer em águas e saneamento; pela requalificação da zona central da cidade de Oliveira do Bairro com a prossecução do grande projecto que é a Alameda; por melhorar a rede viária por todo o concelho; por cuidar da zona central de Oiã e por ir ao encontro das principais preocupações das várias freguesias.

O Orçamento e Plano de Actividades reflectem ainda o crescente investimento nas Zonas Industriais, a manutenção de equipamentos que nos últimos anos foram enriquecendo o concelho, como é o caso do novo Espaço Inovação, da Escola de Artes da Bairrada, do Transporte Municipal (TOB) e do aumento de despesas com a Educação, em virtude da transferência de competências que passaram a ser das autarquias e de outras entidades assumidas como serviço.

“Tratam-se de investimentos que já fazem parte da vida dos munícipes do concelho, como é o caso do TOB, e que pela avaliação que fazemos das impressões que nos chegam estão a servir o propósito, sendo mesmo necessários”.

Mário João Oliveira referiu ainda que as “Grandes Opções do Plano e Orçamento” tiveram a aprovação, na sua globalidade, dos partidos que foram convidados para as reuniões preparatórias do documento, assim como teve em conta as sugestões e preocupações de todos os presidentes das Juntas de Freguesia do concelho de Oliveira do Bairro.

publicado por quiosquedasletras às 14:48

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