Aprovados documentos de Prestação de Contas 2008

A última reunião de Câmara do município de Oliveira do Bairro realizou-se no dia 14 de Abril. Foi discutido e aprovado o relatório de gestão de 2008, os documentos de prestação de contas de 2008 e o inventário do ano de 2008. Deixam-se em traços largos os principais pontos dos documentos.

O relatório de gestão tem como objectivo evidenciar a situação económica e financeira do município de Oliveira do Bairro relativa ao exercício de 2008. Este relatório, em conjunto com os restantes documentos de Prestação de Contas, traduz a execução orçamental, patrimonial e económica dos documentos inicialmente aprovados, designadamente os previsionais, que consubstanciam os fundamentos para o desenvolvimento da actividade autárquica.

O ano de 2008 foi decisivo em várias áreas. Foi garantido o apoio de fundos europeus para os oito novos centros escolares. Para um investimento total de 19 milhões de euros, pelo menos sete milhões vão ser apoiados pela União Europeia.

O Instituto de Educação e Cidadania (IEC), na Mamarrosa foi feito exclusivamente com fundos municipais.

A autarquia garantiu a extensão da Universidade de Aveiro no concelho, com o curso de Tecnologia Mecatrónica.

As escolas de Perrães e do Troviscal foram reabilitadas, devolvendo dignidade e imponência a edifícios de época que são diariamente habitados pelos mais jovens.

Foram dados passos administrativos necessários para dar corpo à participação do município na Fundação que criará a Escola Profissional. Este é um projecto de grande ambição e necessidade imperiosa para o concelho de Oliveira do Bairro e para a região da Bairrada.

Foi recuperada a Capela de Vila Verde e a Casa Verde na cidade. A Casa Verde simboliza a capacidade de garantir fundos exclusivamente do governo central para recuperar aquele que é o património concelhio e que ficará na posse de Oliveira do Bairro. Por 24 meses acolhe o Tribunal de Família e Menores.

Obra da Alameda

Foi devolvida maior honra à cidade, preparando-se a obra da Alameda, com alargamentos generosos e limpeza de edifícios em estado avançado de ruína e abandono.

Foi deliberada a participação do município no capital social da Sociedade POLIS da Ria, com vista à reabilitação e melhor conservação das zonas ribeirinhas, muito importantes do ponto de vista paisagístico e com grandes recursos de fauna e flora.

A recuperação e sinalização das vias também foram uma prioridade. Exemplo disso é a Estrada Municipal 600 (Silveiro, Giesta, Perrães e Rêgo); a Rua Nª Sra. dos Aflitos, em Oliveira do Bairro; a rotunda nascente e poente das entradas pela variante em Oliveira do Bairro; a Travessa Padre Abel, em Oiã; a Rua do Marmeleirinho, em Perrães e Rêgo; a Rua dos Ciprestes, em Águas Boas; marcações horizontais em Malhapão, entre outras.

Foi efectuada a requalificação de algumas zonas industriais, dotando-as de funcionalidade através das infra-estruturas ordenadas capazes de responder às exigências de mobilidade, fácil acesso e limpeza.

Novo Palácio da Justiça

Quanto a parcerias estabelecidas com entidades do poder local ou central, destaca-se a que foi desenvolvida com a Junta de Freguesia de Oiã para a edificação da sede da Junta, auditório e biblioteca da freguesia, e a estabelecida com o Ministério da Justiça, relativa ao novo Palácio da Justiça de Oliveira do Bairro (concurso lançado em Diário da República em 10 de Março de 2009).

Em 2008 foram criadas as condições para assentar o futuro em bases sólidas. Nesse sentido, a despesa foi ajustada a uma estimativa realista da receita, reduzindo a despesa face ao aumento da actividade; o orçamento foi executado com rigor; foi garantido um saldo estrutural que permite um aumento do investimento; foram concluídos diversos instrumentos regulamentares essenciais à disciplina da actividade municipal, e foram adoptadas as medidas necessárias para resolver alguns impasses urbanísticos que prejudicam o desenvolvimento da cidade.

O ano de 2008 foi o ano que este Executivo lançou no terreno várias obras e em que garantiu condições financeiras para outras. Assim, foi projectado o futuro do concelho, garantindo que 2009 vai assistir à finalização e ao lançamento de várias outras obras cujos alicerces foram garantidos em 2008.

Protocolo entre autarquia e Atómicos

Nesta reunião também foi celebrado um protocolo entre o município de Oliveira do Bairro e a Associação Atómicos Sport Clube. Este protocolo é realizado nos termos do Plano Plurianual de Investimentos e no Plano de Actividades Municipal e tem como objecto uma comparticipação financeira de 80 mil euros para remodelação da sede social. Este protocolo foi aprovado por unanimidade.

Foi ainda aprovado um pedido de apoio económico para a candidatura ao Programa Operacional Potencial Humano do QREN, para efeitos de construção de lar de idosos e alargamento do centro de dia e apoio domiciliário da IPSS Centro de Ambiente Para Todos.

O valor de comparticipação do município será de 159.712 euros.

No âmbito da descentralização das reuniões de Câmara dos Paços do Concelho, foi aprovado que a próxima reunião de Câmara será no dia 30 de Abril, na sede da Junta de Freguesia da Mamarrosa, ou noutro local a indicar pela Junta de Freguesia (IEC).