Concurso para exploração do estacionamento público subterrâneo em Oiã aprovado por unanimidade

A reunião de Câmara do dia 22 de Dezembro foi a última deste ano. Nesta reunião do Executivo, um dos pontos aprovados por unanimidade incidiu na abertura do concurso destinado à concessão de exploração do estacionamento público subterrâneo, no Largo do Cruzeiro em Oiã.

A Câmara Municipal construiu o parque de estacionamento subterrâneo, tendo sido a obra concluída em 2004. Este Executivo mandou elaborar projectos de especialidades com vista à execução da segunda fase – dotar a infra-estrutura de condições que permitam a sua entrada em funcionamento. Neste momento, já estão executados vários projectos como: eléctrico, detecção de monóxido de carbono, segurança contra incêndio, intrusão e cctv, som, ventilação e defumagem, electromecânico para elevador, ited, assim como os mapas de medição de cada um destes projectos. Trata-se de um investimento de 200 mil euros e impõe a concretização de todas estas especialidades.

Como esta zona de Oiã assume grande relevância na satisfação das necessidades da população, foi aprovada a abertura do procedimento para a concessão de exploração deste espaço, sendo da responsabilidade do concessionário todos os custos inerentes à adaptabilidade do espaço, em consonância com a legislação em vigor e nos termos das minutas do programa de procedimentos e caderno de encargos.

Nesta reunião de Câmara foi, também, dada informação referente ao Banco Local de Voluntariado de Oliveira do Bairro.

De acordo com o relatório, em 2007 (primeiro ano do Banco Local), estiveram inscritos 33 voluntários, sendo que oito estiveram integrados em seis instituições - Centro Social São Pedro da Palhaça, Biblioteca Municipal, Associação Fermentelense, SOLSIL, Santa Casa da Misericórdia e Centro de Saúde - e 25 disponíveis.

Em 2008, estiveram 15 voluntários em cinco instituições promotoras - Centro Social São Pedro da Palhaça, Biblioteca Municipal, Associação Fermentelense, SOLSIL e Santa Casa da Misericórdia - (mais dois no Centro de Saúde) e inscreveram-se mais 13 pessoas no Banco Local de Voluntariado, perfazendo um total de 45 pessoas.

Este projecto está a crescer e a amadurecer gradualmente. Contudo, é essencial que as instituições acolhedoras estejam disponíveis e motivadas para receber e acompanhar estes voluntários.

Outro ponto discutido na ordem de trabalhos diz respeito à atribuição das bolsas de estudo e outros apoios aos alunos frequentadores do ensino superior, para o ano lectivo 2008/2009.

A Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, de acordo com o seu regulamento para atribuição de bolsas de estudo e outros apoios ao ensino superior, atribui anualmente um máximo de cinco bolsas de estudo aos alunos de grau de licenciatura, três para o grau de mestrado, e prevê outros apoios a estudantes do grau de doutoramento, desde que os candidatos cumpram os requisitos previstos.

O total do encargo anual com a atribuição das Bolsas de Estudo para este ano lectivo é de 27.334 euros, sendo que o valor mensal máximo a atribuir a cada bolsa é de 426 euros. Este ponto foi também aprovado por unanimidade.