Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010

Gabinete de Apoio ao Emigrante vai ser criado na Mealhada

António Braga presidiu à cerimónia de assinatura do acordo de cooperação

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, presidiu à cerimónia de assinatura do acordo de cooperação para a criação do Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE) da Mealhada. Uma nova valência social que é dirigida aos emigrantes e ex-emigrantes do concelho e destina-se a informá-los sobre os seus direitos e apoiá-los na obtenção dos mesmos.

Prestar um serviço personalizado de fácil acesso à informação, nomeadamente sobre os direitos dos emigrantes, contribuir para a resolução dos problemas apresentados por todos os emigrantes e fomentar a interligação entre o Município da Mealhada e as comunidades de emigrantes do concelho são os principais objectivos da criação do GAE da Mealhada.

Um serviço gratuito que é destinado a todos os emigrantes e ex-emigrantes do concelho, residentes ou não em Portugal, quer sejam pré-reformados, reformados, inválidos, viúvos ou filhos órfãos e ainda a todos os seus descendentes que se encontrem em situação de candidatura ao Ensino Superior, com projectos empresariais ou outros casos especiais, que sejam avaliados individualmente.

O GAE trata de assuntos, entre outros, como acidentes de trabalho, pensões de velhice, viuvez e doença, prestações familiares, de invalidez, de maternidade e de sobrevivência, subsídios de desemprego e por morte, vistos de entrada e saída em Portugal, declarações para trocas de carta de condução, para passaportes, para ingresso no Ensino Superior, para efeitos bancários, informações sobre a legalização de viaturas e apoio e orientação de emigrantes que pretendam criar empresas na região.

 

 

publicado por quiosquedasletras às 08:11

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