Domingo, 3 de Janeiro de 2010

Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro viabiliza Orçamento de 37 milhões de euros

Maioria social-democrata vota favoravelmente os documentos para 2010

A sessão ordinária da Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro - que se realizou em duas reuniões, nos dias 30 e 31 de Dezembro -, aprovou por maioria o Orçamento e as Opções do Plano do Município para o ano 2010. Foram 18 os votos a favor, houve oito abstenção das bancadas do CDS-PP e do PS e nenhum voto contra.

Esta foi a primeira sessão depois das autárquicas e a última de 2009, ficando marcada por cerca de oito horas de discussão e pelas mais de 70 intervenções dos deputados.

O ponto do Orçamento e das Opções do Plano - que passou para a segunda reunião, dado o avançar da hora na noite de 30 de Dezembro - foi o mais polémico e prolongado, mesmo depois da indicação do líder de bancada da Oposição CDS-PP, André Chambel, ter referido que os populares não iriam “inviabilizar o documento”.

Ainda antes, Mário João Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, lembrou que aquele era o documento “mais importante para quem gere os destinos do concelho”, por serem “as grandes balizas sobre as quais pretendemos prosseguir uma actividade. Cumpre-nos, enquanto Executivo, levar por diante tais iniciativas”.

O autarca sublinhou que este Orçamento é “abrangente, ambicioso e inovador”, sendo ainda o “maior de sempre”, por ultrapassar os 37 milhões de euros (37,230.608 euros).

Mário João Oliveira evidenciou que o valor estimado da receita corrente “ultrapassa largamente o da despesa corrente. É esse o caminho que vamos prosseguir”.

O autarca fez referência ao acréscimo de despesa corrente em mais de 800 mil euros devido à delegação de competências na área da Educação. Este acréscimo também se verifica pela adesão do Município à Águas da Região de Aveiro - ADRA, ficando assim os documentos condicionados por estes dois exemplos.

A aposta na Cultura, a requalificação urbana do concelho, o apoio às associações e aplicação de verbas em eventos são outras áreas contempladas no documento aprovado.

Nuno Barata, líder de bancada do PSD, falou da aposta continuada “na Educação e na formação, com uma evidente evolução na diversificação dos investimentos: quer em equipamentos (novos ou requalificados), quer em recursos humanos (docentes e discentes), quer em projectos vários de dinamização e desenvolvimento educativo”.

Contudo, Armando Humberto Pinto, líder de bancada do PS, disse que a análise do documento é um “exercício inútil, pois a diferença entre aquilo que é proposto e aquilo que é razoável esperar-se que seja executado é de tal ordem, que não é possível fazer qualquer análise séria tendo apenas por base este documento”, acrescentando que um ano depois, daquilo que é proposto agora será “executado metade, e estou a ser optimista”.

O líder socialista frisou: “Acho uma falsidade e irrazoável que tendo-se executado 16 milhões de euros anteriormente agora se apresente um orçamento de 37 milhões”.

Para o PS, os projectos prioritários são a conclusão dos oito pólos escolares; da Alameda; da Junta de Freguesia de Oiã e respectivo auditório e biblioteca e a Casa da Cultura. Mas “todos eles, com excepção porventura da Alameda, irão ter elevadas despesas de operação e manutenção”, apelando ao Executivo para a “razoabilidade”, afim de evitar custos elevados para todos.

Já Óscar Ribeiro, do CDS-PP, disse que o Orçamento está “empolado”, realçando, contudo, que algumas obras tinham origem no seu partido. “É um orçamento mais realista que no ano passado, permite contratos programa e segue as práticas do CDS que na altura foram tão criticadas”.

Também da bancada do CDS, Vítor Pinto disse que eram vários os projectos que o documento contempla, mas que “não vão passar do papel”, atirando que a “obsessão deste Executivo pela famigerada Alameda faz com que esqueça o que é verdadeiramente importante”.

Por tratar-se do primeiro Orçamento do novo mandato, André Chambel referiu que o CDS não o inviabilizaria, mas lembrou projectos - como o reforço de ecopontos ou o aproveitamento do Museu de Etnomúsica da Bairrada - que mesmo ali apresentados “nada indicam”.

 

 

publicado por quiosquedasletras às 10:01

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